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Câmara de Natal homenageia servidores com mais de 25 anos de serviço

Na manhã desta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Natal concedeu a Medalha de Mérito Legislativo a servidores da Casa, por seus relevantes serviços prestados à Câmara há mais de 25 anos. A proposição da sessão
solene para a entrega da honraria foi da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
“Hoje a Câmara acolhe aqueles que fazem o dia a dia da Casa, os servidores que atuam no poder legislativo, para entregar a medalha de mérito legislativo. Essa honraria, que foi instituída há cerca de 10 anos, tem por objetivo prestar essa justa homenagem aos que ficam nos bastidores, mas que são fundamentais para o desempenho das atividades aqui do legislativo municipal”, declarou a vereadora.
O presidente do Sindicato de Servidores da Câmara (Sinsecan) agradeceu o reconhecimento: “São pessoas com mais de 25 anos de trabalho prestado não só à Câmara, mas a todo o município de Natal. Então, estamos muito lisonjeados com esse reconhecimento e essa homenagem ao final de um ano difícil como foi 2022”, afirmou.
No total, 15 servidores receberam a homenagem. Dentre eles, Cícero Alves, falecido há quatro meses, que foi representado por familiares. O filho, Ravi Assunção, ao receber a honraria, revelou o quão emocionante é representar o pai. “Víamos o quanto ele se dedicava a esse trabalho e era possível ver o quanto ele gostava de trabalhar aqui. Participar de tudo isso traz uma memória a ele e gera muita emoção a todos que acompanharam a sua vida. Para todos os familiares é muito emocionante receber essa medalha”, revelou.
“Eu posso resumir o sentimento em uma única palavra: gratidão. A Deus e a minha família. Estou super feliz em receber essa medalha”, expressou a servidora Joana Darc, que completa 42 anos de serviço público na CMN em maio de 2023.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Francisco de Assis
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Deputada Isolda vota a favor de lascar o POVO

A deputada Isolda Dantas votou hoje a favor da aumentar os impostos da população, conhecido como ICMS. Isolda é do partido dos trabalhadores e aumentado os impostos deixando os produtos mais caros, deve ser melhor para o povo né ? Parabéns a você que votou no PT, tanto em Isolda Dantas como na governadora. ENGULA O CHORO!
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Paraquedistas do exército caem em área residencial, vejam:

Três paraquedistas do Exército caíram em uma área residencial do bairro de Marechal Hermes, zona norte do Rio de Janeiro
O acidente aconteceu na última segunda-feira (12/12) e ninguém se feriu, apesar do susto. Moradores filmaram a situação. Um dos paraquedistas bateu na fiação elétrica da rua.
Veja o vídeo:
Uma forte rajada de vento desviou a trajetória dos paraquedistas, que realizavam um treinamento, segundo o Comando Militar do Leste informou aoDia Rio.
Houve apenas danos materiais, que serão solucionados em curto prazo, ainda segundo o Exército.
Em setembro, paraquedistas caíram nas ruas de Copacabana durante um treinamento para o desfile da Independência do Brasil. Dois ficaram feridos e foram socorridos.
momento que paraquedistas do exército caem em área residencial no Rio de Janeiro
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Dupla Traição- Mulher contrata detetive e descobre que namorado tava traindo com a irmã dela

O casal infiel foi flagrado aos beijos em um restaurante e depois a caminho de um motel
Uma mulher decidiu contratar um detetive para investigar o namorado e acabou descobrindo que ele estava se envolvendo com sua própria irmã. O caso aconteceu na Colômbia e o casal infiel foi flagrado aos beijos em um restaurante. 
Após três dias de investigação, o profissional ainda filmou o casal entrando em um motel. As provas foram entregues para a mulher traída que chegou a se mudar da cidade. O casal estava junto há quatro meses e agora o homem vive com a irmã da ex-namorada.
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Familia consegue na justiça que criança de 11 anos faça BARIÁTRICA

Decididos a melhorar a qualidade de vida da filha, uma menina de 11 anos, uma família entrou na Justiça para conseguir liberação para realizar a cirurgia bariátrica. O pedido foi possível após descoberta dos médicos.
A menina chegou a pesar de 200 quilos e os médicos descobriram que o ganho de peso da menina acontecia por conta de uma mutação genética, sobre a qual a família não podia fazer nada.
A família é de Irati, Região Central do Paraná, e entrou na Justiça para conseguir realizar a cirurgia. A mutação altera a produção de hormônio da menina, uma vez que atinge a região cerebral conhecida como hipotálamo.
A menina passou por cirurgia no último dia 8 de dezembro e a previsão médica é a de que a menina permaneça internada até fevereiro do ano que vem, enquanto se recupera da cirurgia.
No Brasil, a cirurgia bariátrica só é autorizada para maiores de 16 anos ou em situações onde a vida da pessoa esteja em risco. No entanto, a condição da menina foi um fator levado em conta no curso do processo.
A família agora também está na Justiça em luta por autorização para que a menina possa fazer uso de um medicamento a base de cannabis, que não é legalizado no Brasil, mas que pode ajudar na saúde da menor.
O caso é interessante e pode abrir precedente para que famílias em situação semelhante possam também ter vitórias junto a Justiça.

A cirurgia

A menina passou por cirurgia no último dia 8 de dezembro e a previsão médica é a de que a menina permaneça internada até fevereiro do ano que vem, enquanto se recupera da cirurgia.

No Brasil, a cirurgia bariátrica só é autorizada para maiores de 16 anos ou em situações onde a vida da pessoa esteja em risco. No entanto, a condição da menina foi um fator levado em conta no curso do processo.

A família agora também está na Justiça em luta por autorização para que a menina possa fazer uso de um medicamento a base de cannabis, que não é legalizado no Brasil, mas que pode ajudar na saúde da menor.

O caso é interessante e pode abrir precedente para que famílias em situação semelhante possam também ter vitórias junto a Justiça.

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Vereadores de Natal iniciam votação das emendas consensuais ao Orçamento 2023

O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. No total foram encaminhadas 1.152 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram votadas e aprovadas 233 emendas, todas consensuais. Logo depois a sessão foi suspensa e a apreciação dos textos continuará nesta quinta-feira (15).
“Mais de 1 mil emendas estão na mesa aguardando a deliberação do Legislativo, sendo 826 consensuais. Contudo, faz-se necessária uma organização desse grande volume de proposições para que algumas não sejam votadas em detrimento de outras. Então, suspendemos para fazer os devidos ajustes e amanhã retornaremos com um processo mais rápido”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), a grande quantidade de emendas encaminhadas é fruto dos anseios da população. “Os parlamentares estão presentes em todos os bairros da capital potiguar, recebem as demandas das comunidades e trazem para a LOA em forma de emendas. Dito isso, a expectativa é que até esta quinta-feira a gente vote as propostas consensuais para podermos entrar no debate das não consensuais”.
Em primeira discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Complementar n° 18/2022, apresentado pelo Executivo, que altera o Código Tributário do Município. “Essa alteração vai evitar que alguns contribuintes sejam prejudicados de forma onerosa. Ou seja, fizemos uma correção para que áreas não edificadas não possam ser tributadas, o que garante justiça para o contribuinte natalense”, justificou o vice-líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (Avante). 
Após aprovação em segunda discussão, o Calendário Oficial de Eventos de Natal ganhará mais duas datas importantes através das seguintes proposições: PL 67/2022, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí), mães do Candomblé e de outras religiões afro-ameríndias, e o PL 122/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia do Baobá, árvore rara e um dos símbolos do Rio Grande do Norte.
Na sequência, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder Executivo Municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN.
Já o vereador Raniere Barbosa concederá a Medalha Padre Miguelinho por meio dos Projetos de Decreto Legislativo 63/2022 e 64/2022 à ex-vereadora de Natal Eleika Bezerra e ao presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, respectivamente. “São duas figuras ilustres, com relevantes serviços prestados à nossa cidade. Portanto, merecem o reconhecimento da sociedade. Aproveito para agradecer a todos os vereadores pela aprovação das duas homenagens”.
Por fim, mais seis matérias foram aprovadas: PL 316/2019, do ex-vereador Fulvio Saulo e subscrito pelo vereador Anderson Lopes (SD),  que altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino; PL 137/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC; PL 342/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fecomércio-RN; PL 647/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no bairro Pajuçara, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e o PL 55/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas”. 
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
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TSE torna Bolsonaro e mais 8 pessoas réus por ousarem questionar as eleições

O ministro do   (TSE) Benetido Gonçalves, aquele que disse para Alexandre de Moraes na diplomação de Lula ” MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA ” aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente jair messias Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para fazer questionamentos ao sistema eleitoral brasileiro.
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, detalha a ação.


“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, completa Gonçalves.
Abuso de poder político

Na segunda ação no TSE, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. O argumento é de que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República, durante o período eleitoral, “valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais” para angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas […]”, detalha o documento.
Segundo a decisão do magistrado, os acusado têm até cinco dias para apresentarem seus argumentos contra as acusações descritas nas duas ações.

Veja quem ousou criticar o TSE

Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

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Benefícios do INSS terão valores AJUSTADOS, confira:

Produto do aumento da inflação e consequentemente do reajuste anual do salário mínimo, os benefícios do INSS  todavia terão um novo valor em janeiro próximo. O calendário de pagamento mensal de aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios já foi divulgado, o que tem levado os segurados a se interrogar sobre os novos valores.
Refira-se que os reajustes das prestações são efetuados tendo em conta a acumulação inflacionária do ano anterior, ou seja, não é só o salário mínimo que sofre correções anuais devido ao aumento da inflação. Vale lembrar que nenhuma seguradora de nenhuma instituição todavia pode receber benefício inferior ao piso .

Com efeito, mais informações a respeito
Nesta linha, quem hoje todavia recebe o equivalente a R$ 1.212, passará a receber R$ 1.302 em 2023, caso a última projeção se confirme. Conforme a recente estimativa, a ideia é aplicar a correção considerando uma alta inflacionária de 5,81% que será somada a um ganho real de aproximadamente 1,5%. As informações tiveram divulgação pela Secretaria-geral da Presidência.
Quanto aos segurados que recebem acima do piso, o governo igualmente costuma estipular um percentual de reajuste maior. Caso seja aprovada a atual estimativa, o teto previdenciário sobe para R$ 7.612,38, frente aos atuais R$ 7.087,22. Lembrando que estas são apenas projeções, visto que o valor oficial dos reajustes são apenas divulgados em janeiro de 2023.
Calendário de pagamentos do INSS de janeiro
O esquema de pagamentos do INSS se divide em um par de grupos, sendo um calendário para os que ganham um salário mínimo, e outro que se volta aos cidadãos que recebem acima de um salário. Cabe salientar que dos cerca de 37 milhões de beneficiários do instituto, aproximadamente 60% recebe o equivalente ao piso nacional.
Desse modo, ambos os esquemas de pagamento são ordenados conforme o final do número de inscrição do benefício. Para saber a data correta, deve-se sempre consultar ordem numérica e se acordar de desconsiderar o verificador (dígito após o traço).
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