O João Maia tenta impedir crescimento de Girão
O fracasso de João Maia em Natal
Adélio pode ser solto hoje!
O procedimento deveria ter sido feito até o dia 14 de junho, mas em razão da falta de peritos disponíveis, acabou sendo suspenso. O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias depois da conclusão dos trabalhos.
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A nova avaliação será feita para saber se o estado de saúde mental de Adélio permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade. Caso contrário, poderá ser solto.
Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal. Dessa forma, ele foi classificado como inimputável —ou seja, incapaz de entender o caráter ilícito do crime.
Desconhecido lança candidatura à presidência em Natal-RN
Republicanos, o partido da traição!
De lá pra cá, a pressão da Governadora Do PT foi tanta, que o dono da legenda no Estado, Abraão Lincoln retirou o apoio e hoje recebeu na convenção da legenda Xxxxxxx. e Carlos Eduardo.
Abraão comandou o antigo PRB e hoje dá as cartas no Republicanos. É líder da pesca, amigo do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella e assim como ele já foi preso em Operações Policiais.
Por Igor Costa
A Lei 14.382/2022 e a adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN, e advogado
A Constituição Federal, em seu arts. 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da propriedade, pelo qual o exercício dos poderes inerentes à propriedade – uso, fruição e gozo – pelo seu respectivo titular deve se operar à vista da obtenção dos fins econômico e social para o qual se destina a coisa (bem móvel ou imóvel). Trata-se do aspecto funcional do direito de propriedade, fazendo com que, dentro do seu elemento definitório, haja a noção de que a propriedade obriga o proprietário a utilizar da coisa de acordo com os fins econômicos e sociais a que se destina. Por sua vez, a adjudicação compulsória consiste no direito subjetivo de que o promitente comprador, tendo efetuado o pagamento do preço previsto no contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e deparando-se com a recusa injusta do promitente vendedor em assinar a escritura pública de compra e venda, de exigir a celebração do contrato definitivo de compra e venda, servindo de título translativo do direito de propriedade perante o cartório de registro de imóveis. Por força da Lei 4.591/1964, em seu art. 32, §2º, pelo qual “Os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas são irretratáveis e, uma vez registrados, conferem direito oponível a terceiros, atribuindo direito a adjudicação compulsória perante o incorporador ou a quem o suceder, inclusive na hipótese de insolvência posterior ao término da obra”, da Lei 6.766/1979, em seu art. 25, pelo qual “São irretratáveis os compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que atribuam direito a adjudicação compulsória, e, estando registrados, confiram direito real oponível a terceiros”, e do Código Civil, em seu arts. 463 e 464, pelos quais “Concluído o contrato preliminar, com observância do disposto no artigo antecedente, e desde que dele não conste cláusula de arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à outra pra que o efetive”, e “Esgotado o prazo, poderá o juiz, a pedido do interessado, suprir a vontade da parte inadimplente, conferindo caráter definitivo ao contrato preliminar”, verifica-se que, numa perspectiva instrumental, a ação de adjudicação compulsória pode ser proposta pelo promitente comprador, que, tendo efetuado o pagamento do preço, contra o promitente vendedor, com o propósito de obter sentença que, substituindo a vontade das partes, tenha a aptidão de gerar a transferência da propriedade sobre o bem imóvel.
No contexto funcional do direito de propriedade, mercê da incidência da respectiva função social, a recente Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, contemplou a hipótese de a adjudicação compulsória do imóvel, objeto do contrato de promessa de compra e venda, se operar extrajudicialmente perante o cartório de registro de imóveis, podendo ser, para tanto, requerida pelo promitente comprador, promitente cessionário, ou seus sucessores, bem como pelo promitente vendedor, com os seguintes documentos em requerimento subscrito por advogado dirigido ao oficial de registro imobiliário, a saber: (i) instrumento de promessa de compra e venda ou de cessão ou de sucessão; (ii) prova da recusa pelo promitente vendedor consubstanciado na não celebração do título de transmissão da propriedade mediante notificação extrajudicial realizada pelo oficial do registro imobiliário; (iii) certidões dos distribuidores forenses da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente que demonstrem a inexistência de litígio envolvendo o contrato de promessa de compra e venda do imóvel; (iv) comprovante de pagamento do imposto de transmissão de bem imóvel (ITIV ou ITBI); e (v) procuração com poderes específicos outorgado a advogado. Embora não mencionado explicitamente, tem-se que o requerimento deve ser instruído também com a prova da quitação pelo promitente comprador do preço objeto da promessa de compra e venda. Em seguida, à vista dos documentos anteriormente mencionados, o oficial de registro de imóveis da circunscrição onde se situa o imóvel é obrigado a proceder ao registro da propriedade em nome do promitente comprador, servindo de título a respectiva promessa de compra e venda ou de cessão ou o instrumento que comprove a sucessão.
Casal é preso no Nordestão aplicando golpe em idoso, assistam:
Maurício de Souza quer criar personagens gays para Turma da Mônica
Em 2009, o estúdio criou Caio, amigo de Tina, que em um dos gibis indicava outro rapaz ao dizer que era comprometido. Mesmo sem se intitular gay ou bissexual, o personagem recebeu muitas críticas, o que fez Maurício pensar que ainda era cedo para ter um personagem gay na saga.
“A homossexualidade é um tema que a gente está discutindo faz tempo e aguardando o que vai acontecer socialmente para que possamos ter personagens gays. Está chegando o momento.”, revelou o cartunista à Folha de São Paulo.
No final de 2021, em uma entrevista a BBC News Brasil, Maurício já havia falado sobre a possibilidade da criação de um personagem homossexual. “Estamos discutindo com os roteiristas, com o pessoal próximo da gente para que haja um personagem positivo. Em todos os sentidos”.
Mauro Sousa, filho do cartunista, é gay e o pai conta ter recebido a notícia com tranquilidade e de forma natural. “Ele se abriu comigo. E nos entendemos muito bem, sempre. Com meus filhos eu me entendo sempre muito bem. Esse caso foi meio diferente mas também foi uma experiência muito interessante e agradável, porque é a porta da vida e da felicidade. Realização também”, disse ele ao contar como foi o momento da conversa com o filho.
Mauricio destacou a importância de Mauro na Mauricio de Sousa Produções e disse que o filho “dá um nó no pessoal que já tem mais idade e mais experiência”.
Metrópoles
Agora é oficial- Sou pré candidato a deputado federal pelo PODEMOS
Mulher vai fazer cocô e vê os pés do bebê saindo “estou grávida”
Como ela descobriu
“Eu costumava sair para beber duas a três vezes por mês. Fui a boates cerca de 10 a 15 vezes quando estava grávida. Eu fui à balada no sábado antes de dar à luz. Eu não tinha barriga, não fiquei enjoada e menstruava todos os meses”, contou a mamãe
De acordo com ela, por não suspeitar da gravidez, viveu a vida normalmente durante a gestação. A surpresa para Lucy foi ainda maior devido a testes de gravidez que ela precisou fazer para seu novo emprego:
“Eu fiz dois testes de gravidez que deram negativo por causa do meu novo trabalho de comissária de bordo. Eu estava grávida de oito meses quando fui ao médico e fiz os testes. O médico me examinou, pressionando meu estômago e não suspeitou de nada”, explica
“Achei que era cocô”
Sem qualquer dor ou barriga aparente, Lucy deu à luz no vaso sanitário da casa de seus pais. Em entrevista, ela conta que um dia antes do nascimento de sua filha, ela sentiu dores na barriga e nas costas, mas acreditou que fosse cólicas menstruais, já que seu ciclo estava próximo de acontecer.