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Comissão de Saúde da Câmara visita Maternidade Leide Morais

Nesta segunda-feira (29), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu prosseguimento às visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde da capital potiguar. O colegiado vistoriou dessa vez as novas instalações da Maternidade Leide Morais, no bairro Potengi, zona Norte, para verificar o andamento dos trabalhos, identificar problemas e providenciar soluções. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Luciano Nascimento (PTB) e Peixoto (PTB).
De acordo com o vereador Preto Aquino, o maior desafio a ser enfrentado pela gestão da unidade são os problemas estruturais que comprometem a equipe e o espaço físico. “Encontramos aqui deficiências de vários tipos, porém, a questão das infiltrações é a mais grave. São raras as salas que não apresentam infiltração. Os profissionais são competentes e esforçados, mas precisam de uma estrutura melhor para trabalhar. A Prefeitura precisa fazer uma reforma para que a maternidade se torne uma referência”, pontuou o parlamentar, ressaltando que encaminhará relatório da visita para a Secretaria Municipal de Saúde.
“Chamo a atenção para a existência de salas fechadas por causa das infiltrações. “Outro problema é a ausência de obstetras nos finais de semana devido a uma carência de profissionais no mercado. Precisamos resolver esta situação para que as gestantes não precisem mais serem transferidas para o Hospital Santa Catarina ou o Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto. Felizmente, a nova administração da Leide Morais está tomando pé da situação e buscando soluções para os problemas”, disse o vereador Luciano Nascimento.
Em seguida, o vereador Peixoto observou o mofo que toma conta da maternidade. “Para que as infiltrações sejam resolvidas é preciso acontecer uma reestruturação do prédio. Não é fácil conviver com mofo todos os dias. Dito isso, vamos discutir a situação com o Poder Público a fim de garantir dias melhores para usuários e profissionais desta unidade de saúde”.
Graco Dorneles Cunha, diretor da Maternidade Leide Morais, falou que existe o compromisso da Prefeitura para realizar uma reforma no equipamento e o reforço na equipe. “A Secretaria de Saúde já sinalizou com recursos para melhorias, além de um novo contrato de manutenção predial nas próximas semanas. Então, a gente espera contar com essa ajuda para oferecer um atendimento de qualidade para a população e condições de trabalho aos profissionais”, concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

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A sindicalista Lourdes Melo, candidata ao governo do estado do Piauí pelo PCO, exigiu nesta quarta-feira (28) que o coronel Diego Melo (PL) entregasse a sua arma durante o debate promovido pela TV Meio Norte. Após bater boca, inclusive, ela chegou a sentar no chão e atrasar o reinício da discussão
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Comissão de Educação reconhece Feira do Alecrim patrimônio imaterial de Natal

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniu, na tarde desta terça-feira (06), e aprovou 14 matérias, sendo um Projeto de Decreto Legislativo, dois Projetos de Resolução e 11 Projetos de Lei, entre os quais os PLs 245 e 247/2022, ambos de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que reconhecem a feira livre e o cemitério do Alecrim como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município.
Segundo a vereadora, a Feira do Alecrim é a mais antiga da cidade, com a primeira edição datada de 18 de julho de 1920. “A centenária Feira do Alecrim é uma tradição na capital potiguar que precisa ser preservada pelo Município, em parceria com a população, para as futuras gerações. Ela se tornou a maior e mais importante referência do bairro e, além do comércio, tornou-se um local de importantes representações folclóricas e da cultura nordestina”, justifica a propositora. Já sobre o Cemitério do Alecrim, construído em 1856, a vereadora alega: “Ao longo de seus 166 anos, o Cemitério do Alecrim guardou histórias de personalidades e anônimos. Os túmulos são diferenciados por singularidades arquitetônicas e as histórias por trás de cada indivíduo enterrado lá, desde pessoas pobres até os mais ricos e ilustres, entre os quais o ex-presidente Café Filho”.
A Comissão de Educação também aprovou os PLs 18/2021, do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, para estimular a doação de materiais esportivos, realização de manutenção em equipamentos públicos esportivos ou de obras de reforma e ampliação de áreas públicas de prática de esportes ou quaisquer ações que visem fomentar o esporte e o lazer; o PL 171/2022, que cria o “Prêmio Escola Atuante”, para premiar as escolas municipais que alcancem metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, com aquisição de materiais ou bonificação para os professores, entre outros recursos, e o PL 753/2021, que institui o “Selo Escola Inclusiva”, a ser conferido a escolas públicas ou particulares que contribuem para a inclusão de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.
A presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), elogiou também os PLs 67 e 289/2022, que criam duas datas a serem incluídas no Calendário Oficial do Município, sendo respectivamente, o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) a ser celebrado, anualmente, em 27 de maio, e o “Dia Miguel”, para a realização de ações de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros, em 02 de junho.
O “Dia Miguel” faz alusão à memória de Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu com apenas cinco anos de idade, em 2 de junho de 2020, em Recife/PE, ao cair do 9º andar do edifício onde a mãe era empregada doméstica, e o menino foi deixado sozinho pela patroa dela, no elevador. Já sobre o “Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí)”, a vereadora ressalta que o objetivo é que a data seja mais um momento de luta contra o preconceito contra as mulheres e contra as religiões afro-ameríndias. “Em março, mês das mulheres, é justo promover uma devida homenagem às Ekedis, que lutam todos os dias contra o preconceito, o machismo e fazem das vidas delas um semear de novas vidas, perpetuando a tradição do Candomblé e das demais religiões afro-ameríndias”, comentou Brisa.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Francisco de Assis
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BOMBA-Carlos Eduardo Alves trai Ciro Gomes, declara voto em Lula e PDT estuda expulsão, assistam:

O presidente nacional do PDT Carlos Lupi baixou uma resolução no início do ano e assinada pela direção do partido, onde fiscaliza a fidelização nacional de apoio à candidatura de Ciro Gomes. Ontem o candidato Carlos Eduardo Alves, em uma ação desesperada declarou seu voto em Lula. Automaticamente a comisssao de fidelidade partidária do PDT foi acionada e passou viabilizar o processo de expulsão do partido. O PDT agem candidato a presidência da república, e se chama CIRO GOMES, é inadmissível que um candidato do PDT declare voto em um adversário político” disse o presidente nacional do PDT a Carlos Lupi.
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PL garante inscrição gratuita para pessoas com deficiência em eventos esportivos

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n° 574/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no município. Aprovada em segunda discussão, a matéria segue agora para o Executivo.
A proposição abre espaço para o crescimento da participação das pessoas com deficiência e incentiva a prática esportiva que acontece em nossa cidade. A participação plena dessas pessoas permanece dificultada ou mesmo inviabilizada pela persistência de diversas barreiras físicas e socioeconômicas ainda existentes.
“Diante dessa problemática, propõe-se que a garantia da gratuidade do valor da inscrição em eventos esportivos possa representar um importante incentivo à participação desse público, de modo que possa competir e se integrar com os demais atletas sem ônus financeiro. É importante enfatizar que a realização desses eventos permite o desenvolvimento do esporte, a troca de conhecimentos e a integração entre os atletas, o que fomenta o crescimento de atividades sociais da cidade”, explicou o vereador Aldo Clemente.
Na sequência, os parlamentares aprovaram em segunda discussão o PL 753/2021 que institui o Selo Escola Inclusiva no âmbito do município, que será conferido às escolas públicas ou privadas que, comprovadamente, contribuem com a inclusão social de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista. Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 211/2022 sobre a criação do dia municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no calendário de datas comemorativas e de conscientização da capital potiguar.
Já em primeira discussão foram aprovados os seguintes textos: PL 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout; PL 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), sobre o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino; PL 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que inclui no calendário de eventos do município o Festival do PET, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março; PL 11/2022, do vereador Chagas Catarino, que institui a Semana Municipal da Psicologia em Natal, e o PL 118/2022 que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Cidades – IMC.
Por fim, em discussão única, foi acatado o Projeto de Resolução 11/2022 que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Tomázia Fernandes, com o objetivo de agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no município de Natal, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. A honraria será conferida, anualmente, em sessão solene da Câmara Municipal e a indicação dos homenageados deverá ser feita pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto: Junior Martins
Fotos: Francisco de Assis
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