E o troféu “GLUB GLUB DE OURO” vai para…
MP denuncia fraude de 6 milhões envolvendo a casa da Ribeira
O motivo dessa recomendação foi que, com menos de dois meses de investigação (o inquérito foi aberto no dia 1º de abril) já foram encontradas e comprovadas uma série de irregularidades ou suspeitas que tornaram o processo ainda mais grave.
Dentre elas, olhe só: “a eventual falsificação do memorando que inaugura o processo de contratação – a ser investigada em sede de inquérito policial – e define a CASA DA RIBEIRA como entidade dotada de notoriedade para o objeto da contratação, com aposição de assinatura digital da Coordenadora de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Turismo, servidora que alega que não praticou o ato, não conhece a CASA DA RIBEIRA, desconhece a sua notoriedade para o que se propunha, e não tem conhecimento sequer deste processo de contratação específico“.
Isso porque, de acordo com o processo de contratação da Casa da Ribeira, ela foi escolhida pelo Governo do RN, supostamente, por ter “notorio saber” na manutenção de museus e espaços como aquele. E mais: o promotor Afonso de Ligório, responsável pelo caso, apontou também que foi possível perceber em depoimentos e e-mails institucionais que já relatavam e orientavam a contratação da Casa da Ribeira antes mesmo da deflagração do processo de contratação. “Conforme testemunho colhido nos autos, houve ordens diretas da Chefia da Secretaria Estadual de Turismo para a inserção dos documentos da CASA DA RIBEIRA nos autos do processo de contratação“, acrescentou o promotor.
Um dos e-mails colhidos pelo MP na investigação, inclusive, dizia o seguinte:
“Pessoal, esse é o novo TDR que Day construiu para a contratação do Projeto Museológico que provavelmente será com a Casa da Ribeira, dei uma lida agora, mas Aninha (secretaria de turismo) pediu para que @Solange desse uma revisada também por sua experiência na construção desses documentos, então, Sol, se vc puder dar uma lida para que Day tramite o processo, agradecemos. Só para todos ficarem cientes, a parte jurídica será resolvida no próximo dia 27 (inicialmente estava marcada para hoje, mas a Procuradora do Estado, Dra. Ana Gabriela Brito, que foi designada, pediu que remarcássemos pro dia 27 por indisponibilidade de agenda). A parte financeira, remanejamos uma Emenda estadual da EMPROTUR para a SETUR (já foi devidamente autorizada pelo secretário da SEPLAN e está pendente de publicação no Diário Oficial – Proc 00210006.003466/2019-78 e já combinei com Priscila UIFPSETUR sobre o Empenho após a publicação), além de que Aninha solicitou tramitação prioritária ao Dep. Mineiro. Então, após Solange dar o OK no TDR, Day instrui o processo e ficamos aguardando o retorno da reunião do jurídico.”
COMPROVAÇÃO
Por tudo isso, antes de pedir a suspensão, o MP aponta que “se encontra comprovado nos autos o direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da entidade ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA pela Secretaria Estadual de Turismo, como empresa especializada, para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo à Cultura, nas esferas federal e estadual para o Centro Cultural Rampa, mediante as seguintes provas, entre outras, amealhadas nos autos do inquérito civil“.
SUSPENSÃO
Diante das irregularidades praticadas pelo Governo do RN e pela casa da Ribeira, o MP recomendou o seguinte:
a) para evitar maior dano ao patrimônio Público, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural correlato, antes que se implementem os efeitos financeiros dos editais em curso e se realizem novas despesas à custa do acordo, interrompendo ainda qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;
b) promovam a rescisão do acordo de cooperação e assumam o objeto pactuado em relação às parcelas adimplidas e já pagas pelo Poder Público, inclusive zelando pela manutenção dos bens eventualmente entregues à custa dos recursos públicos oriundos de incentivos fiscais,;
c) a deflagração de um certame público e impessoal para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação, para o Museu da Rampa, com ampla possibilidade de participação de todo e qualquer interessado do setor cultural do Estado e do país, em respeito ao princípio da impessoalidade;.
d) a assunção pelo Estado da administração do equipamento público designado Complexo Cultural da Rampa, sito na na Rua Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal/RN, 59037-155, inclusive para fins de manutenção, até que seja definida, por meio de certame público cabível, a pessoa jurídica responsável pela administração do espaço.
E mais: o promotor Afonso de Ligório ainda determinou que “a presente recomendação seja entregue em mãos das autoridades recomendadas” e que seja enviada essa recomendação para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia integral dos autos, para que esta Egrégia Corte de Contas tome conhecimento das irregularidades já detectadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e adote as providências que entender cabíveis à espécie, inclusive decidir sobre auditoria dos valores contemplados no plano de trabalho.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Coronel Azevedo enaltece redução de impostos sobre combustíveis
“A exemplo do que fez com o gás de cozinha e com o diesel, o presidente agora quer zerar os impostos sobre os combustíveis. E eu clamo à governadora para que aceite a proposta. Ele anunciou que irá zerar PIS, COFINS e CID sobre gasolina e álcool, além de propor que os governadores façam o mesmo com o ICMS. Bolsonaro disse, inclusive, que o Governo Federal se compromete a devolver qualquer prejuízo que os estados venham a ter com a medida”, frisou.
Segundo Coronel Azevedo, hoje o RN cobra 29% de ICMS sobre a gasolina, mas com o Projeto recentemente aprovado na Câmara dos Deputados o ICMS máximo dos combustíveis ficará em 17%.
“O nosso combustível precisa ter seu preço final reduzido. Sabemos que o mundo passa por uma inflação altíssima, em que já está até faltando combustível na Europa. Aqui nós não passamos pela escassez, mas estamos com o preço muito majorado. Então, vai aqui o nosso apelo, para que nossos senadores aprovem esse projeto e, de igual forma, que a governadora aceite a proposta do presidente e beneficie o cidadão potiguar, que precisa pagar um preço mais condizente com sua realidade”, finalizou o parlamentar.
Hoje na Câmara
Para o vereador propositor, a aprovação do projeto é importante tanto para a proteção do meio ambiente quanto para beneficiar a população mais vulnerável . “É uma forma de incentivar a reciclagem de materiais e ao mesmo tempo dá oportunidade para que a população tenha uma alternativa de conseguir seu alimento, em especial nesse momento de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia”, explicou.
Em seguida, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, um texto de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, não utilizados ou impróprios ao consumo. “Os medicamentos descartados não podem ser coletados pela Companhia de Serviços Urbanos, pois é um material que precisa ter um destino diferente dos demais descartes. É necessário que empresas especializadas dêem o destino correto para esse tipo de descarte”, destacou.
Também em segunda discussão, o plenário da Casa acatou projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que institui a Semana de Segurança do Paciente, a ser inserida no calendário municipal na semana do dia 17 setembro. O projeto visa promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde.
Mais quatro projetos foram aprovados em primeira discussão: PL nº 183/2020 de autoria do vereador Ériko Jácome (MDB), que proíbe o uso de linhas cortantes em pipas (papagaios) e condiciona a soltura de pipas e brinquedos similares; PL nº 410/2020 de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS); PL nº 417/2021 de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que denomina a praça pública das Rocas de Praça da Sagrada Família; PL nº 476/2021 de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui o Dia Municipal do hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. E em discussão única foi aprovado o projeto de resolução nº 5/2022, de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Zuleide Gonçalves Vieira” em alusão à comemoração ao Dia do Cerimonialista no município de Natal.
Texto: Juliane Araujo
Fotos: Elpídio Júnior
Sessão Ordinária CMN 07.06.2022
TRE da butada sem cuspe em Sérgio moro
No pedido, apresentado pelo deputado federal Alexandre Padilha e pelo diretório municipal do PT em São Paulo, os petistas alegaram que o ex-juiz, hoje filiado à União Brasil, não possui vínculo profissional na capital paulista e apresentou o endereço de um hotel para comprovar residência.
Além disso, citam a indicação de Moro como vice-presidente do diretório do Podemos no Paraná apenas dois meses antes de seu pedido de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo.
A defesa de Moro ainda não se pronunciou
Presos os ladrões do roubo milionário de Carlinhos Maia, vejam:
Ainda não há detalhes sobre as prisões e sobre quem são os elementos. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, os detalhes sobre a operação serão divulgados ao longo do dia, em coletiva de imprensa.
Na segunda-feira (6), os delegados Lucimério Campos, diretor de Polícia Judiciária da Região Metropolitana, Robervaldo Davino, titular do 6º Distritito Polícial, e Gustavo Xavier, delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, concederam uma entrevista coletiva onde comentaram o caso.
Segundo os delegados, a polícia já tinha suspeitos do crime, mas ainda não havia pedido nenhum mandado de prisão e não podia apontar quem seriam esses suspeitos a pedido do setor de inteligência da própria Polícia Civil.
De acordo com o delegado Lucimério Campos, a Polícia Civil suspeitava de que as pessoas que cometeram o crime eram de fora do estado e que as pessoas envolvidas eram especializadas nesse tipo de crime e que tinham informações privilegiadas sobre as falhas do sistema de segurança do edifício onde os influenciadores moravam.
Um vídeo, divulgado pela Polícia Civil, mostra uma dupla, um homem e uma mulher, entrando mascarados no prédio onde os influenciadores moram. Nas imagens é possível ver que os criminosos se andam pelos cantos de parede para chegar ao interior do prédio.
O furto ocorreu no dia 29 de maio, quando os influenciadores não estavam em casa. Carlinhos estava em Aracaju para realizar uma lipoaspiração e Lucas em Cancún, a trabalho.
Depois do ocorrido, Carlinhos foi morar na casa dos pais, em Penedo e disse que reforçou a sua segurança pessoal.
BOMBA- Midway pode ser vendido ao grupo IGUATEMI
Faxineira arrisca vida para limpar janelas, assistam:
O prédio fica na jaguarari nas imediações do paladar Tropical. Fica o alerta para os proprietários dos apartamentos, para evitar possíveis tragédia e serem responsabilizados. As imagens são impressionantes, assistam.
Vai timbora infiliz!
