Os trabalhadores da saúde decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), que a categoria vai entrar em greve. A decisão ocorre após os profissionais debaterem a negociação da data base de 2023 em assembleia, a convocação dos cadastros de reserva, o Piso da Enfermagem e as demais pautas que, de acordo com eles, o Governo do Estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez. A greve deverá iniciar no dia 19 de julho. A Assembleia Geral ocorreu às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), as motivações para o retorno da greve se deram a uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado. A principal reivindicação da categoria é a negociação da data base 2023, que fez parte do acordo de suspensão da última greve. Entre as reivindicações também aparecem a implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho. Segundo o Sindsaúde, o governo se comprometeu a atender essas demandas na Mesa SUS de junho, mas não o fez. “As reuniões tem sido no sentido de ser, como chamamos no sindicato, “mesas de enrolação”. Na negociação da (suspensão) da greve ficou decidido que agora, no mês de junho, a Mesa SUS iria debater a pauta econômica, e simplesmente os representantes diretos não apareceram. Pedro Lopes, secretário estadual de administração, não foi, e o ponto da campanha salarial foi retirado da pauta”, disse Rosália Fernandes. Para a coordenadora, o governo só toma medidas para se reunir com a categoria para poder afirmar que o fez, mas nenhuma ação efetiva é tomada de fato. “O primeiro desrespeito vem quando tiram o ponto principal do acordo da greve. A pauta econômica foi dada como ponto de informe, e o representante principal do governo, que é o secretário de administração, não estava. Assim como não foram para nenhuma dessas reuniões o chefe de gabinete civil, o secretário de planejamento. Então existe essa ausência. Esse diálogo é um diálogo que de fato, eles dizem que fazem, mas não é encaminhado (para resolução), pois os representantes principais não estão presentes”, relatou. Veja detalhadamente as pautas reivindicadas pelos trabalhadores: – Negociação data base 2023 – Comissão do Piso Salarial de Enfermagem – Convocação do cadastro de reserva – Progressão funcional – Gratificação de incentivo à qualificação – Agendamento de reunião extraordinária que foi adiada – Ampliação de carga horária Leia a nota completa divulgada pelo Sindsaúde: Em Assembleia Geral da categoria, os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do estado do Rio Grande do Norte deflagraram, por unanimidade, uma greve geral a partir do dia 19 de julho. A categoria reivindica a negociação da data base 2023 que faz parte do acordo de suspensão da última greve. O governo Fátima Bezerra (PT) se comprometeu que na Mesa SUS de junho seria feito o debate sobre as reivindicações financeiras da categoria, o que inclui a reposição salarial, o piso da radiologia e mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, na reunião, esse assunto foi retirado de pauta, sendo apresentado apenas como um informe de que o governo vai discutir qualquer reposição salarial depois da aprovação de um TAG no TCE, o que possivelmente ocorra em agosto. Diante do fato, o Sindicato demonstrou sua indignação com a falta de compromisso do governo e esta Assembleia da categoria decidiu os rumos da luta. Nas próximas semanas serão realizadas reuniões nos locais de trabalho para discutir as atividades e, cabe relembrar, que a reunião para tratar da situação dos auditores, veterinários, servidores da vigilância sanitária, o protocolo dos pacientes privados de liberdade no Hospital Walfredo Gurgel, além de outros pontos foi remarcada para o dia 13 de julho e, caso haja novidades, a base será convocada. A paciência dos (as) servidores (as) do estado já acabou há um tempo e a gestão foi alertada sobre esse desgaste. Agora não tem mais volta, o caminho é a luta! Tribuna do Norte
Na noite desta quarta-feira (05), um adolescente de 17 anos foi morto a tiros enquanto jogava bilhar em um bar no bairro Guadouba, município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Esta informação vem da gendarmeria. Segundo a polícia, o momento do crime foi por volta das 22 horas da noite. Dois homens chegaram ao hotel em motocicletas e pediram cervejas. No entanto, o dono do bar, preocupado em ser assaltado, disse que havia fechado. No entanto, os chamados clientes pediram então uma bebida, segundo o 16.º Batalhão do primeiro-ministro. Eles então dizem ao dono da loja que não precisam mais do produto. Após retornar ao bar com as bebidas, o proprietário pediu ao jovem que devolvesse o dinheiro da venda cancelada à dupla. No entanto, quando o adolescente se aproximou, ele foi baleado.
Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentados e pensionistas, começarão a receber, a partir deste mês, a parcela do 13º salário, segundo informou o o governo federal. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517, que antecipou o 13º dos beneficiários da Previdência Social. De acordo com o governo, o investimento total é de R$ 62,6 bilhões e alcançará ao menos 30 milhões de pessoas. As parcelas começarão a ser liberadas a partir de 25 de maio e de 25 de junho, para quem recebe até um salário mínimo. Já aos demais, o fluxo começará a partir de 1º de junho, seguindo o calendário de acordo com o número final do benefício. Veja qual dia você recebe
No último dia dos namorados, Naidara, de 35 anos, preparou um singelo jantar “romântico” à luz de velas para o esposo, o padeiro Edson Santos, de 49. Ela pôs a mesa e, em seguida, fez fotos ao lado dele. As fotografias, no entanto, escondiam um pesadelo vivido pelo padeiro, que era dopado e torturado pela mulher, que foi capaz de usar um alicate para tentar arrancar o pênis, obrigar a vítima a comer uma pequena parte de pele, e, por último, decepar o órgão e descartar no lixo.
O caso aconteceu no último dia 17 de junho, no bairro do Tomba, em Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. Naidara foi presa e levada para uma delegacia de Feira, onde debochou da situação ao afirmar que “pelo menos deixaria de pagar aluguel”, já que estaria indo para atrás das grades. Suspeita preparou jantar romântico e serviu à vítima
Quando o caso foi descoberto, o padeiro foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira, onde passou por procedimentos médicos. Agora, ele está na casa de familiares, na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde tenta se recuperar dos traumas físicos e psicológicos. A vítima faz uso de uma sonda. A família diz que não sabia das agressões e que só conseguia manter contato com o padeiro por meio do celular de Naidara, que exigia que o aparelho estivesse sempre no modo viva voz. Eles desconfiavam que algo estava errado, mas não tinham noção da gravidade do caso. Só ficaram sabendo que o familiar foi torturado depois que um vídeo dele debilitado foi compartilhado em um aplicativo de troca de mensagens. As imagens foram gravadas pela própria esposa e enviadas para o patrão de Edson, que estava preocupado com a ausência do empregado.
Vídeo mostra tubarão nadando entre banhistas em águas rasas nos EUA O vídeo mostra diversas crianças entre os banhistas na praia Navarre na Flórida, nos Estados Unidos Imagem: Reprodução/TikTok/All Things Emerald Coast/Via Cristy Mccallie Cox Banhistas se assustaram e saíram correndo do mar após avistarem um tubarão em águas rasas na Flórida, nos Estados Unidos. O que aconteceu: Um vídeo mostra o animal nadando rapidamente no mar e banhistas são vistos correndo para sair das águas. O episódio ocorreu na praia Navarre e repercutiu nesta quarta-feira (4) nas redes sociais, um dia após ser publicado. O registro mostra diversas crianças entre os banhistas. Durante a gravação, várias pessoas aguardam na areia e outras ainda se arriscam no mar. Em determinado momento, o animal submerge e não é mais possível vê-lo. A mulher que compartilhou o vídeo, Cristy Cox, disse que o animal estava apenas perseguindo peixes, de acordo com o site Pensacola News Journal. “Tudo aconteceu tão rápido. O tubarão estava apenas tentando se alimentar, como era esperado, e acabou passando entre os banhistas. Todos ficaram surpresos enquanto ele se movia pela praia perseguindo o cardume. Todos nós apenas temos que lembrar que isso é natural e estamos na casa deles”. Vários tubarões foram flagrados por banhistas nos últimos dias, em Massachussets e nas costas de Chatham, Orleans e Nantucket enquanto as praias estão cheias em razão do feriado de 4 de julho (Dia da Independência dos Estados Unidos), de acordo com o tabloide britânico Daily Mail. O aumento dos banhistas nas praias também ocorre no período em que é verão no hemisfério norte. Ocorreram nove incidentes com tubarões na Flórida até o início de junho, segundo o site Tracking Sharks. Nenhuma pessoa morreu nas ocorrências.Tubarão causa pânico em águas rasas
Homem tenta abrir porta de avião e é imobilizado por passageiros Ainda não se sabe o que levou o suspeito a cometer tal ato; ele foi escoltado pela polícia e será investigado Um passageiro britânico a bordo de um voo da Ryanair que saiu da Croácia rumo ao Reino Unido tentou abrir a porta do avião antes da decolagem, por motivos ainda desconhecidos. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o homem é visto ao gritar com a tripulação, antes de ser imobilizado por outros dois passageiros. Nas imagens, o homem levanta as mãos e tenta alcançar a porta do avião enquanto outros passageiros gritam e uma mulher chora, assustada. “O que ele está fazendo?”, questiona ela. Momentos depois, dois homens agarram o sujeito e o derrubam no chão. O viajante é então escoltado para fora do voo pela polícia croata. Posteriormente, policiais são filmados ao arrastar o indivíduo pelo asfalto enquanto ele luta para se manter em pé. Uma mulher que publicou um vídeo do incidente afirmou que muitos dos passageiros estavam voltando para casa depois de uma festa chamada de Hideout Festival. Uma pessoa afirmou nos comentários que o homem estava bêbado, mas essa alegação ainda não foi confirmada pela polícia. De acordo com o veículo de notícias local BNN, a polícia de Zadar prendeu o britânico e iniciou uma investigação. O site de notícias informou que o homem era um boxeador profissional, mas sua identidade ainda não foi confirmada. Esta é a segunda vez, no período de um mês, que incidentes do tipo acontecem em aviões da Ryanair. Em um comunicado, a companhia aérea se desculpou. “Gostaríamos de pedir desculpas a todos os clientes afetados por qualquer inconveniente causado. Como uma companhia aérea voltada para a família, temos uma tolerância zero para comportamento de passageiros perturbadores; e a saúde, o conforto e o bem-estar de todos serão sempre nossa prioridade número um.” *Sob supervisão de Sofia Pilagallo Americanos e canadenses voltam a viver ‘cenário de pandemia’ por causa de incêndios florestais 1 /A fumaça dos incêndios florestais no Canadá está impactando a qualidade do ar em Ontário e em várias regiões dos Estados Unidos nesta semana. Órgãos de monitoramento emitiram alertas e advertiram milhões de pessoas que estão enfrentando condições extremas e de emergência. O governo dos países afetados recomenda à população que use máscara, fique em casa e evite atividades ao ar livre por enquanto, medidas que se assemelham às adotadas durante a pandemia de Covid-19
‘Caneta Azul’ acusa empresários de maus-tratos: ‘Tentaram me interditar’ Manoel Gomes, cantor que se tornou conhecido pelo hit “Caneta Azul”, acusou os empresários Leonardo Santana e Joab Castro de maus-tratos. A atual equipe do artista afirmou que a dupla desviou pelo menos R$ 7 milhões de doze contas de Manoel nos últimos quatro anos. “Eu não acertava, sou ruim para falar certos nomes. Errava e demorava muito para concluir. Ele (Joab) ficava gritando, chamando de burro e de bobo. Até ameaçava bater. Não tinha educação”, disse em conversa exclusiva com Splash realizada em sua casa na capital paulista. “Um dia, eu me enrolei com uma palavra e ele jogou o celular na parede. Quebrou um aparelho de R$ 4 mil e me disse: ‘A culpa foi sua’, como se eu tivesse arremessado”, completou. O Leonardo (Santana) tentou me interditar. Queria colocar tudo o que eu tinha na mão deles legando que eu não sabia de nada, que era uma pessoa ‘abestada’.
Manoel Gomes Lineu Júnior e Manoel Dias são os atuais empresários do cantor. Anteriormente, o músico trabalhou com Joab Castro por quatro anos e Leonardo Santana — filho de Joab — por um mês. Em contato com Splash, Leonardo afirmou que ainda mantém contrato vigente como representante do músico. Manoel expôs “tristeza” com atitudes dos empresários. “Minhas coisas ficariam presas na Justiça, tudo que eu faria seria com a permissão dele. Mas Deus não permitiu uma coisa dessas. Ele propôs isso, mas meu outro empresário (Manoel Dias) não caiu na ‘manha’ dele”. Joab e Leonardo eram “controladores”, segundo Manoel Gomes. Além da agenda, os empresários também controlavam alimentação e itens que poderiam ser utilizados pelo músico no dia a dia. “Foram comprados quatro iPhones com o meu dinheiro. A minha equipe usava os celulares, e eu tinha que usar um modelo inferior por ordem deles”, concluiu o cantor. O que diz Joab Castro? Joab Castro rebateu declarações em contato com a reportagem. “Depois de praticamente quatro anos de dedicação exclusiva para ajudar ele em tudo, deixei ele com milhões de seguidores nas redes sociais e conhecido no mundo inteiro. Quando milhares riam dele e nunca acreditaram, eu consegui ajudar com auxílio de Deus e de pessoas do bem […] Ele foi criado na minha casa, é como um filho para mim”. Joab disse que declarações são falsas. “O povo aprovou o nosso trabalho humilde e com pés no chão. Eles estão apelando para ‘fake news’, e isso é lamentável. Manoel Gomes não precisa disso, deveria saber que a verdade e a humildade vão protegê-lo”. O que diz Leonardo Santana? O empresário também se posicionou sobre declarações do cantor. “Pessoas mal-intencionadas convenceram Manoel de que eu teria roubado ele. Posteriormente, eu com a ajuda do próprio Manoel Dias, que era advogado, conseguimos esclarecer para Manoel Gomes que nunca houve roubo nenhum”, declarou Leonardo Santana a Splash. Leonardo diz ter documentos que comprovam não existir desvio de dinheiro.“Todas as mentiras e acusações infundadas que estão sendo feitas pelo Manoel Gomes hoje, sem nenhuma prova, é apenas porque meus dois sócios Lineu Júnior e Manoel Dias, querem me tirar do contrato de empresário para usurpar a minha porcentagem nos ganhos”. Entenda o caso A defesa de Lineu pretende abrir processo judicial alegando que Leonardo Santana e Joab Castro teriam desviado cachês.Contratos de publicidade assinados nos últimos quatro anos também serão analisados. “Estamos preparando toda a documentação”, comentou João Nascimento, advogado do cantor, em conversa com Splash. Leonardo Santana diz ser um “complô” dos outros dois empresários para tomarem posse de sua parte na sociedade —nenhuma dos empresários revelou como a distribuição é feita. Ele afirma não ter interesse em repassar sua porcentagem para Lineu e Dias. “Nunca chegaram em mim para falar sobre o assunto. Simplesmente viajaram com Manoel para o Rio de Janeiro e botaram um segurança com ele. O cantor está com o celular retido para que eu não entre em contato”, afirmou Leonardo. Lineu Júnior acusou Leonardo Santana de “diversas irregularidades” em conversa com Splash. O empresário afirma que o colega precisa esclarecer informações sobre a prestação de contas e supostos contratos fraudulentos. Diz que foi protocolada uma petição de distrato e que pretende pedir reparação por danos morais e materiais em decorrência do desentendimento público com Leonardo Santana. ‘Queda’ de Instagram A defesa de Lineu afirmou que Manoel Gomes perdeu acesso às suas redes sociaispor culpa de Leonardo Santana. João Nascimento garantiu que medidas cabíveis foram tomadas visando a recuperação das contas. “Caneta Azul” recuperou acesso às contas por meio de liminar na Justiça, informaram os empresários Lineu Júnior e Manoel Dias. O artista voltou a publicar vídeos e fazer posts patrocinados no Instagram.
Caso Gugu Liberato: advogado de Marina e Sofia pede a suposto novo filho que acelere exame de DNA Nelson Willians procurou os representantes de Ricardo Rocha, que demonstraram não ter pressa no processo de reconhecimento de paternidade Nelson Wilians, advogado que representa Rose Miriam Di Matteo e as gêmeas Marina e Sofia Liberato, filhas do apresentador Gugu Liberato(1959-2019), procurou os representantes do empresário Ricardo Rocha, que afirma ser filho do comunicador. Com o intuito de buscar uma solução rápida, a fim de evitar uma exposição desnecessária de suas clientes – neste caso, as herdeiras de Gugu – Wilians confirma ter contactado os advogados do paulistano. “O objetivo é resolver a questão sem demora. O resultado de um exame de DNA é irrefutável e poderia proporcionar uma conclusão célere e definitiva para o caso”, disse ele, em nota enviada ao Estadão. Já o representante de Ricardo, que fez questão de salientar que o processo corre em segredo de justiça, afirmou que pretende aguardar que todos os interessados na questão, como o primogênito de Gugu, João Augusto Liberato, sejam antes citados para tomar conhecimento formal da ação movida pelo comerciante. “Sem que todas as partes ingressem no processo, não há como produzir qualquer prova. Quando for o momento processual adequado mediante fiscalização do juízo, qualquer questão probatória será tratada dentro do processo, com a atuação direta das partes e seus advogados. Fora isso, não há o que ser comentado. Como já afirmei anteriormente, é uma questão que tramita em segredo de justiça, portanto devemos preservar a privacidade e intimidade das partes”, disse ele, também por meio de nota. Quando o caso do comerciante veio à tona Ricardo Rocha, de 48 anos, protagoniza uma verdadeira reviravolta no caso Gugu. No dia 21 de julho, durante audiência judicial em São Paulo para discutir a herança do apresentador, ele alegou, por meio de documento apresentado por um oficial de justiça, ser filho do comunicador. Ele pediu exame de DNA, entrando, assim, na disputa pela fortuna de Gugu avaliada em R$ 1 bilhão. O empresário contou que a mãe, Otacília Gomes da Silva, teria conhecido Gugu, na época com 15 anos, em uma padaria na rua Aimberê, nº 458, Perdizes, São Paulo, no segundo semestre de 1973. Eles passaram a se encontrar diariamente no estabelecimento e ficaram amigos. Posteriormente, se envolveram mais intimamente. Em 1974, depois de passar férias no litoral paulista com a família para a qual trabalhava, Octacília descobriu que estava grávida e tentou entrar em contato com Gugu, o que não conseguiu. Ela, então, perdeu “totalmente o contato”. Quando ele iniciou a carreira televisiva, de acordo com a intimação, Ricardo Rocha começou a acompanhá-lo à distância. Quanto atingiu a maioridade, “entendeu protelar a busca do reconhecimento da paternidade para o futuro”. Ele pede um exame de DNA, a partir da coleta de material genético dos filhos do apresentador.
Comunicado da Globo nesta sexta-feira (30) anunciou a demissão de Manoel Soares – Foto: Divulgação/Globo Manoel Soares foi demitido da Globo. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa da emissora na tarde desta sexta-feira (30). O apresentador era integrante do Encontro, em que protagonizou diversos “climões” com a titular Patrícia Poeta, e também fazia parte do elenco do Papo de Segunda, do GNT. continua depois da publicidade “Como a apresentadora Patrícia Poeta entra de férias na segunda-feira (3), até a sua volta o programa das manhãs da Globo será comandado por Tati Machado e Valeria Almeida, que já fazem parte do time da atração”, diz o comunicado enviado pela Globo à imprensa. O texto informa que, em 17 de julho, Poeta retomará a apresentação do Encontro. O programa, depois de um ano da saída de Fátima Bernardes, trará novidades. Já o Papo de Segunda, do GNT, passará a ser liderado, a partir da semana que vem, por João Vicente de Castro. continua depois da publicidade + 5 vezes em que Manoel Soares e Patrícia Poeta bateram de frente na Globo Desde que assumiu o Encontro, em julho de 2022, Patrícia Poeta foi criticada por cortar falas de Manoel Soares. Muitos internautas apontavam que a apresentadora não deixava o colega de programa se sobressair. Os “climões” ao vivo deram origem a inúmeros boatos sobre os bastidores. Os dois sempre desconversaram sobre possíveis brigas. Recentemente, ao completar 43 anos de idade, Soares publicou uma sequência de fotos, incluindo um abraço com Poeta. “O carinho dos amigos me inunda de amor”, escreveu ele, ignorando as polêmicas. continua depois da publicidade Veja a íntegra da nota divulgada pela Globo sobre a saída de Manoel Soares Mudanças no Encontro e no Papo de Segunda O apresentador Manoel Soares, dos programas ‘Encontro com Patrícia Poeta’ da TV Globo e do ‘Papo de Segunda’ do GNT, deixou a Globo nesta sexta-feira. Como a apresentadora Patrícia Poeta entra de férias na segunda-feira, até a sua volta o programa das manhãs da TV Globo será comandado por Tati Machado e Valeria Almeida, que já fazem parte do time da atração. No dia 17 de julho, Patrícia Poeta retomará a apresentação do ‘Encontro’, que, depois de um ano no ar com o formato atual, trará novidades. Já o programa ‘Papo de Segunda’ do GNT passará a ser liderado, a partir da semana que vem, por João Vicente de Castro.
Por 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleições em 2030; maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.
Após a condenação, o ex-presidente disse que a decisão foi como uma “facada nas costas“. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Netto. A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo. Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade. O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso. Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário. Julgamento O voto pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro foi apresentado pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (27). Acompanharam o entendimento os ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O ministro Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro. A ação contra o ex-presidente foi movida pelo PDT e contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais. Voto A ministra Cármen Lúcia disse que as falas de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e integrantes do STF e TSE, além de ter tido caráter eleitoreiro. Os fatos, segundo a magistrada, são de gravidade pelo cargo de presidente da República e pelo uso da estrutura do governo. “Já estávamos a praticamente 3 meses das eleições. O primeiro investigado [Bolsonaro] repete as referências de desqualificação de Luiz Inácio Lula da Silva, que seria o adversário nas urnas. Houve agravos contundentes contra o Poder Judiciário, desqualificação do Poder Judiciário, ataque deliberado. Exposição de fatos que já tinham sido, objetiva e formalmente, profundamente refutados por este tribunal”. “Até mesmo a leitura dos autos mostra que sequer órgãos do executivo foram respeitados. Por norma expressa a organização desses eventos se dá, quando se trata de ato de governo, ao Itamaraty. O então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que não sabia, não participou”. Conforme Cármen Lúcia, a fala de Bolsonaro “Se tratou de monologo não qual se teve autopromoção”. “A crítica feita a qualquer servidor público acontece, e faz parte, o que não se pode é um servidor pública, em espaço público, com equipamento público e transmissão pública fazer achaques contra ministros do supremo como se não estivesse achacando a própria instituição – e a democracia é feita com um judiciário independente”. Segundo a ministra, os atos colocaram em risco a normalidade e legitimidade do processo eleitoral e a própria democracia. “Mas isto foi divulgado. Ou seja, com uso indevido dos meios de comunicação para solapar a confiabilidade de um processo sem o qual nós não teríamos sequer o Estado de Direito, porque a Constituição não se sustentaria”, declarou. Relator Ao votar para condenar Bolsonaro, na terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves disse ter ficado comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores. Conforme o relator, as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores. “Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores — percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno — até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição — que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, afirmou. Benedito Gonçalves foi duro nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva. Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade. Conforme o voto, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”. “O improvável fio condutor de todos esses tópicos foi a afirmação de que houve manipulação de votos nas eleições de 2018 e que era iminente o risco nas eleições de 2022”, citou.
