Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 297/2020, que institui a semana municipal de incentivo à adoção tardia. Na ocasião, foram aprovados outros quatro projetos em segunda discussão e três em primeira discussão.
A Semana da Adoção Tardia deve ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município. “As famílias que se credenciam para serem adotantes, geralmente, procuram recém-nascidos. Então, buscamos promover e incentivar a sociedade a adotar crianças fora da faixa etária mais procurada. Trata-se de uma semana de incentivo e de promoção para despertar essa política inclusiva”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), autor da matéria.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), para criar o Programa Municipal de Residência Escolar. “A gente propõe parcerias com universidades públicas e privadas para os estudantes poderem estagiar, terem experiência em sala de aula com duração de um ano. Isso ajudará a educação da cidade e dará oportunidade aos futuros professores”, sustentou o autor.
Os vereadores seguiram com a aprovação do Projeto de Lei nº 400/2020, da vereadora Ana Paula (SD), instituindo a política de incentivo à bioconstrução; o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a criação do Dia da Troca do Livro nas escolas da rede municipal; e o Projeto de Lei nº 733/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), para regulamentar a prática esportiva eletrônica no município.
Em primeira discussão, passaram os PLs n° 574/2021, do vereador Aldo Clemente (PSDB), prevendo inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição; n° 753/2021 que institui o selo “Escola Inclusiva”; n° 211/2022, para a criação do dia municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI); além da concessão do título de cidadão natalense ao Senhor Fábio Soren, proposto pela vereadora Nina Souza (PDT), em votação única.