A administração Donald Trump classificou ainda o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras dos EUA, de “tóxico” e, em tom de ameaça, alertou que quem mantiver transações com o magistrado está sujeito a retaliações americanas. A publicação foi reproduzida pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil em português na rede social X apenas 12 minutos após a diplomacia americana se manifestar sobre a decisão de Dino.
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhuma Corte estrangeira pode invalidar as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.
“Pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA estão proibidas de manter qualquer relação comercial com ele. Já aquelas pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com máxima cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.
Embora tenha sido tomada no âmbito de um processo do STF que julgava a legalidade da indenização de prefeituras por danos ambientais ocorridos no Brasil por meio de ações judicializadas no exterior em busca, a exemplo da tragédia de Mariana (MG) em 2015, a decisão de Dino foi encarada como uma resposta da Corte à imposição de sanções americanas contra integrantes do Supremo, em especial Alexandre de Moraes, que além de restrições a vistos americanos foi alvo da chamada Lei Magnitsky, legislação aprovada pelo Congresso dos EUA no governo Barack Obama (2009-2017).
Assim como Moraes, Flávio Dino também é alvo de sanções de vistos por parte do Departamento de Estado americano. Além deles, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanintambém estão na lista de vetos de Washington. Ficaram de fora Luiz Fux, que tem feito críticas à condução do julgamento da trama golpista, Kassio Nunes Marques e André Mendonça – os dois últimos indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro.
Procurado pelo blog, o gabinete de Dino informou que não comentaria as postagens do governo americano, já que o “ministro não trata sobre diplomacia”.
O pronunciamento da administração Trump foi repercutido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está à frente da campanha bolsonarista por sanções contra autoridades e instituições brasileiras. As retaliações têm sido atribuídas por Trump ao que ele chama de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Bolsonaro, investigado no STF por golpe de Estado.
Eduardo destacou o alinhamento entre as redes sociais do governo dos EUA citando a “dobradinha” entre a divisão do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental e a Embaixada em Brasília.
Como já publicamos no blog, aliados de Jair Bolsonaro veem o padrão de publicações nas redes como um “roteiro” para novas sanções contra brasileiros.
O ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que articula retaliações dos EUA ao lado de Eduardo, também repercutiu o pronunciamento do governo Trump ironizando o ministro Flávio Dino.
Dino e Moraes vão participar do julgamento do ex-presidente marcado para começar no próximo dia 2. Os dois ministros integram a Primeira Turma do STF, a quem caberá decidir se condena ou absolve Bolsonaro, Walter Braga Netto e outros seis réus por envolvimento numa trama golpista para impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente no poder.
Nos julgamentos relacionados às investigações do 8 de Janeiro, os dois ministros costumam votar de forma alinhada para impor penas elevadas aos investigados.