Ministro Rogerio Schietti afirmou que prisão foi fundamentada em indícios de crimes graves e que não há motivos para reverter decisão do tribunal da Paraíba
19/08/25 às 16:05 | Atualizado 19/08/25 às 16:05
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz negou nesta terça-feira (19) um habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e manteve a prisão preventiva decretada contra ele.
Hytalo foi preso na última sexta-feira (15). No mesmo dia, o TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) negou um recurso apresentado pelo influenciador e manteve a prisão.
Ao recorrer ao STJ, a defesa alegou que a decisão de prisão foi tomada em “tempo recorde” após denúncias divulgadas pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, e sustentou que não houve o direito ao contraditório.
Os advogados afirmaram ainda que não havia intenção de fuga. Segundo eles, Hytalo não estava sob nenhuma restrição de viajar de Paraíba para São Paulo, onde foi preso.
O ministro Schietti destacou, porém, que não havia motivos para derrubar a decisão do tribunal paraibano. Segundo ele, a prisão preventiva foi fundamentada na gravidade dos crimes investigados.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, apontou.
O ministro argumentou ainda que o regimento do STJ limita a atuação do tribunal em habeas corpus contra decisões liminares de instâncias inferiores, permitindo reverter apenas casos de ilegalidade “manifesta e intolerável”, que não foi o caso.
Caso Hytalo Santos
A Polícia Civil de São Paulo executou os mandados de prisão preventiva na manhã de sexta (15).
As investigações contra Hytalo Santos, iniciadas em 2024 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após denúncias via “Disque 100”, focam na exploração de menores e na “adultização” de crianças e adolescentes em seus conteúdos online.
Uma das denúncias mais visíveis foi feita pelo youtuber Felca, cujo vídeo detalha a exposição de jovens como Kamylinha Santos, de 17 anos, que supostamente foi exibida em situações sugestivas desde os 12 anos e teve seu pós-operatório de implante de silicone filmado. O vídeo de Felca já ultrapassa 42 milhões de visualizações, gerando ampla repercussão.