A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria o “Dia da Harmonização Facial”, a ser comemorado em 29 de janeiro. O texto ainda precisa passar por segunda votação.
A harmonização facial é um procedimento estético em alta nos últimos anos, que busca dar mais simetria ao rosto. As técnicas mais usadas são os preenchimentos com ácido hialurônico, toxina botulínica, laser e peeling.
O autor do projeto do dia da harmonização facial, vereador Isac Félix (PL), justificou a necessidade de inclusão da data comemorativa no calendário oficial da cidade dizendo que “a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas”. O texto de justificativa diz ainda que o projeto “visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas a fazer a harmonização facial.”
“Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões inclusive a harmonização facial. Atualmente existem técnicas de harmonização facial que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais”, afirma Félix.
Na sessão desta quarta-feira (25), a proposta foi aprovada sem discussão dos vereadores, como é praxe em casos que já foram acordados anteriormente no Colégio de Líderes. A aprovação da lei do dia da harmonização facial foi lida pelo vereador Fernando Holiday (Novo), que chegou a rir
Sobre o projeto do dia da harmonização facial Embora não tenha sido discutido em plenário, o texto sobre a harmonização facial passou pelas comissões da Casa, sendo aprovado em parecer conjunto.
“A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica (harmonização facial)que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal”, diz o documento.
Segundo levantamento realizado pela TV Globo, a maior parte (60%) dos projetos de lei que foram promulgados tipo o dia da harmonização facial feita pela Câmara Municipal de São Paulo nos últimos 20 anosé referente a homenagens, como datas comemorativas e alteração de nomes de vias e equipamentos públicos.
Vale lembrar que o orçamento da Câmara Municipal de São Paulo em 2022 é de R$ 884,4 milhões. Cada um dos 55 vereadores recebe o salário de R$ 18.991,68 mensais, além de ter uma verba de R$ 25.884,38 todos os meses para despesas do gabinete. Viva o dia da harmonização facial.