CONGRESSO NACIONAL
Sargento Gonçalves comemora derrubada do veto ao PL das ‘Saidinhas’
Congresso aprova fim das “saidinhas” com apoio do PSOL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (20.mar.2024) o PL (Projeto de Lei) das saidinhas, que limita as saídas temporárias de presos no país. A proposta foi aprovada por votação simbólica. O texto passou no Senado em fevereiro deste ano com modificações e, por isso, teve que voltar à Casa Baixa. Agora, segue para sanção ou veto presidencial.
O PL 2.253 de 2022 ganhou força no início deste ano depois da morte de um policial militar por um preso que estava na “saidinha” de Natal e da fuga de 2 presidiários da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN). No entanto, existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto, mesmo depois de o governo ter liberado a bancada no Senado. O Poder360 apurou que o Planalto optou por esperar o projeto ser aprovado antes de decidir a respeito do tema.
A articulação para votar o projeto foi intensificada na semana passada, depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), reuniu-se com líderes partidários em Brasília. Junto do secretário de Segurança Pública licenciado, o deputadoGuilherme Derrite (PL-SP), o governador discutiu o avanço do texto.
A proposta estabelecia inicialmente o fim de todas as saídas temporárias, o que deixou o texto parado no Senado por quase 1 ano por falta de apoio. Para fazer a proposta avançar, o relator do PL na Casa Alta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocou um dispositivo que concede permissão para saídas relacionadas a estudo e trabalho de presos do semiaberto.
O trecho foi melhor recebido por congressistas da base governista. Nesses casos, os presos terão direito a saídas temporárias para frequentar cursos profissionalizantes, ensino médio ou graduação. Foi incluído por um apelo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na Câmara, o relator do texto, Derrite, manteve o texto que veio do Senado.
A lei atual permite a saída temporária por até 7 dias em 4 vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
Além de limitar as saidinhas, o texto torna obrigatório exames criminológicos para detentos que estão sob progressão de regime. A regra estava em vigor até 2003 e o trecho para retomá-la foi criticado por congressistas por não haver técnicos o suficiente para realizar os testes.
Na noite de 3ª feira (19.mar), o líder do Governo no Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse à jornalistas que o PL das saidinhas “não é pauta de governo” e que caberia ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir quando pautar a proposta.
Mais tarde, em evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Lira afirmou que o texto passaria por “ampla votação”.
Fonte: Poder360
Hoje completa 1 mês da fuga do presídio de Mossoró: Sargento Gonçalves critica inércia do Governo
Sargento Gonçalves enaltece aprovação do fim das saidinhas
O Senado aprovou o fim das “saidinhas” e parlamentares comemoraram a aprovação.
Entre eles, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) que lamentou não ter sido aprovado antes.
“Lamentavelmente, esse projeto só foi aprovado agora. Para que ele fosse aprovado, tantas vidas dos nossos irmãos de fada foram ceifadas. Entretanto, é como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca.”, afirmou Gonçalves
Sargento Gonçalves é destaque entre os deputados mais assíduos da Câmara dos Deputados
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) é destaque entre os 30 parlamentares mais assíduos do Congresso Nacional, segundo dados do Congresso em Foco.
Logo em seu primeiro mandato, Gonçalves atingiu essa importante marca de deputado federal com 100% de frequência em todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Para o deputado, o número representa o seu compromisso com pautas em prol do desenvolvimento do País e o fortalecimento da Segurança Pública, sobretudo do Estado do Rio Grande do Norte.
“Tivemos um ano legislativo repleto de debates relevantes para o dia a dia dos brasileiros e consegui estar presente em todos na busca de resultados positivos para nossa população”, disse.
E destacou. “Encerro o ano certo de que honrei o compromisso firmado com os potiguares que a mim confiaram seu voto.”
Conselho de ética abre processo de cassação de Janones por Rachadinha
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Junior deverá escolher o relator do processo entre três nomes sorteados pelo colegiado: Sidney Leite (PSD-AM),Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Na gravação feita por assessores, Janones argumentava que parte dos salários dos assessores seria usada para recompor seu patrimônio, “dilapidado” pela campanha eleitoral de 2016. Naquele ano, o deputado havia sido derrotado na disputa pela prefeitura de Ituiutaba (MG).
“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso”, diz o deputado, na gravação.
Na representação que resultou na abertura do processo contra Janones, o PL avalia que o repasse de parte dos salários teria sido uma imposição feita pelo deputado.
“A ‘solicitação’, verdadeiramente impositiva ante a própria ascendência funcional hierárquica entre os envolvidos, era dirigida aos funcionários públicos lotados em gabinete, que deveriam destinar parte dos respectivos salários para o proveito do deputado André Janones, tal como retratado nas matérias jornalísticas e nos áudios revelados. Trata-se do famigerado esquema de ‘rachadinha’ – prática ilegal e odiosa que pode configurar, em tese, crime de peculato”, diz o documento.
Sargento Gonçalves rebate derrota da urgência do PDL que susta decreto de Lula contra armas
Na noite desta quarta-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados reprovou o Requerimento de Urgência do PDL N° 3/2023, que visa sustar o decreto que restringe o acesso às armas, editado pelo presidente Lula.
O resultado da votação foi lamentado por parlamentares da oposição.
“Inacreditável que perdemos por apenas 3 votos. Uma matéria importantíssima como essa, que visa derrubar o decreto revanchista deste atual governo e que merecia mais atenção dos deputados da oposição, melhor dizendo, que se dizem da oposição, mas não se posicionaram diante de uma votação tão importante!
Não iremos desistir, votei sim e seguirei firme em defesa dos CAC’s e do nosso direito sagrado à Legítima Defesa.”
Afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).
Ainda no Plenário da Câmara, a oposição já sinalizou que irá protocolar um novo Requerimento de Urgência para sustar o Decreto Presidencial.
Presidente da CMN, Eriko Jácome, usa tribuna da Câmara Federal para homenagear Natal
Na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para prestar homenagem à capital potiguar, que celebrará seus 424 anos de história no dia 25 de dezembro deste ano.
A sessão solene contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, do ex-prefeito Carlos Eduardo, do senador Rogério Marinho, além de diversos deputados federais, estaduais e vereadores. Eriko Jácome destacou a trajetória de Natal, que também é conhecida como a cidade do Sol, enaltecendo suas belezas naturais, cultura vibrante e a calorosa hospitalidade de sua população.
“Que possamos continuar preservando e promovendo essa joia que é Natal, enaltecendo sua cultura única e convidando o mundo a descobrir a beleza que nela existe. Agradeço novamente ao Deputado Paulinho Freire por sua dedicação e sensibilidade ao propor esta homenagem”, disse o presidente.
Durante a solenidade, foram relembrados momentos marcantes da história da cidade e a importância de preservar e valorizar seus patrimônios.
Sargento Gonçalves critica indicação de Dino ao STF. “Não tem condição moral”
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal.
A oposição tem se manifestado de forma contrária a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmada na última segunda-feira (27) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que se aposentou e deixou a Corte em 30 de setembro.
Consultado sobre o assunto, o deputado federal Sargento Gonçalves disse:
“Um ministro que não respeita a democracia, a liberdade de expressão, e até o Congresso Nacional. Um descumpridor da Lei que não atendeu uma convocação oficial da Comissão de Segurança Pública. Ele não tem condição moral para o cargo pleiteado”.
A sabatina no Senado será dia 13 de dezembro, mas uma posse no tribunal, caso aprovado, deve ficar mesmo para 2024.
Sargento Gonçalves participa de mobilização da direita na Av. Paulista
No último domingo (26) aconteceu em São Paulo uma manifestação da Direita do Brasil em memória do patriota Cleriston Pereira, que faleceu no dia 20 de novembro, após um mal súbito na penitenciária da Papuda.
Diversos parlamentares e autoridades compareceram, externando um sentimento que paira sobre os brasileiros nesse momento: o desejo de justiça, do reequilibrio entre os Poderes da Nação e do fim da arbitrariedade desenfreada do Superior Tribunal Federal em pautas que não competem ao Poder Judiciário.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), mantendo seu posicionamento, sempre alinhado com o espectro político conservador, marcou presença e através de suas redes sociais externou:
“Supremo é o povo! Essa manifestação foi uma forma de dizermos: Chega de arbitrariedade por parte daqueles que teriam o dever legal e constitucional de proteger a liberdade do povo brasileiro, de proteger os direitos fundamentais. Fomos às ruas em memória de Clezão e em defesa do Estado Democrático de Direito, em defesa da nossa valiosa liberdade, da nossa democracia.” disse o deputado
A manifestação convocada durante 3 dias apenas, contou com milhares de pessoas e marcou um ressurgir do povo conservador do nosso país que busca por justiça!
Sargento Gonçalves comemora aprovação que limita decisões monocráticas do STF
Na noite de ontem (22), o Senado Federal aprovou, com 52 votos favoráveis e 18 contrários, a PEC que limita demissões monocráticas do Supremo Tribunal Federal.
A aprovação contou com a comemoração de parlamentares de diversos partidos.
Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), o Senado cumpriu sua missão constitucional ao aprovar a PEC.
“Senado cumpriu sua missão aprovando a PEC 08. Na verdade, essa PEC representa o início da busca pelo reequilíbrio entre os Poderes. Agora a responsabilidade está em nossas mãos, Câmara dos Deputados. Espero que os 513 deputados possam cumprir sua missão constitucional reestabelecendo a harmonia entre os Poderes”, declarou Gonçalves.
Sargento Gonçalves tem mandato reconhecido nacionalmente
Tenho dado o meu melhor e peço a você: continue acompanhando o nosso trabalho e sendo um divulgador da nossa atuação parlamentar!
Deus Surpreende 🇧🇷
sargentogonçalves #RN #legislabrasil
Sargento Gonçalves critica cunho ideológico e incriminação do agro em questões do Enem
O deputado federal, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Membro Titular da Comissão de Educação, Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
Para o parlamentar, o Ministério da Educação, responsável pelo teste, tenta a todo modo empurrar cunho político e ideológico dentro das escolas e universidades.
“Inaceitável e de má-fé observarmos questões que levam a desinformação aos milhões de alunos que foram às provas. A esquerda com seu cunho ideológico e político, incrimina e critica um dos setores mais importantes da economia do país, o agronegócio e ainda tortura o aluno, ao obrigá-lo a responder de forma diferente do que é e acredita, para obter uma pontuação, numa questão totalmente ideológica.”, aponta.
Sargento Gonçalves ainda destacou que o setor do agronegócio tem o maior índice de produtividade do Planeta, alimentando a si e ao resto do Mundo, pois 1 entre 4 pratos de comida são gerados aqui.
Sargento Gonçalves comemora aprovação de projeto que aumenta pena de crimes de latrocínio, furto e roubo
Na última terça-feira(31), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3780/23, o qual prevê o endurecimento da pena para quem cometer crimes de latrocínio, roubo e furto.
A proposição teve apoio da bancada da segurança pública e forte rejeição dos partidos de esquerda.
Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), a propositura serve como uma forma de frear o avanço da criminalidade.
“Com a chegada desse novo governo, vimos a criminalidade aumentar. Basta olharmos para o meu estado do Rio Grande do Norte. Esse projeto serve para tentar minimizar que mais crimes como esses sejam cometidos. Penas brandas são convites para o aumento da criminalidade.
Toda a esquerda foi contra o projeto! É natural ver a defesa de criminosos por parte deles, não querendo penas mais rígidas para bandidos!” afirmou o parlamentar.
A matéria segue agora para apreciação no Senado Federal.
Andre Janones é acusado de insultar e humilhar assessores
Fabrício Ferreira, vítima de assédio que faz a denúncia, trabalhou com Janones até novembro de 2021. Outro, Cefaz Luiz, até setembro/2022.
Represálias
Os ex-assessores disseram que não denunciaram o parlamentar por medo, à época. “O Fabrício teve que mudar de cidade”, disse Cefaz.
Choro solitário
Em um dos trechos, Janones reclamou do abandono da equipe após chorar em uma sala e dito coisas como “nem é gente, são bichos”.
Espaço aberto
A coluna entrou em contato com a assessoria de André Janones, que não retornou com um posicionamento do parlamentar até o fechamento.
Fabrício Ferreira, vítima de assédio que faz a denúncia, trabalhou com Janones até novembro de 2021. Outro, Cefaz Luiz, até setembro/2022.
Sargento Gonçalves exige esclarecimentos ao Ministro da Defesa após Ofício que prejudica os Policiais e Bombeiros Militares
Sargento Gonçalves protocola Requerimento de Informação Constitucional na Câmara Federal, solicitando esclarecimentos do Ministro da Defesa sobre a suspensão de autorizações para aquisição de porte de armas e munições.
Uma situação que vem revoltando os policiais militares e bombeiros militares é a suspensão de autorizações para aquisição de porte de armas e munições.
O Comando do Exército Brasileiro, através de Ofício encaminhado ao Comandante da Policia Militar do RN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, determinou que fosse suspenso as autorizações para aquisição e transferência de arma de fogo de uso permitido e restrito, para policiais militares/bombeiros militares.
Diante dessa determinação, o deputado federal Sargento Gonçalves, requereu a Câmara Federal o encaminhamento de RIC – Requerimento de informação Constitucional ao Ministro da Defesa, solicitando os motivos que ensejaram tal decisão, para buscar juntamente ao Congresso, medidas que acelerem o término dessa suspensão e resolva essa situação, que coloca em risco a vida de dezenas de policiais.
Em suas redes sociais, disse: “Tivemos a preocupação porque sabemos da necessidade do policial poder ter o direito à legítima defesa, que é o policial poder portar sua arma de fogo para proteger sua vida e até de terceiros.”
É importante ressaltar que diante da elevação da criminalidade em todo o estado, policiais militares estão sendo mortos por facções criminosas.
O porte de arma para policiais/bombeiros militares desempenha um papel crucial na segurança pública. Esse direito se baseia na necessidade de permitir que os agentes da lei possam efetivamente cumprir suas funções de proteger a sociedade e manter a ordem, enfrentando os desafios específicos associados à criminalidade intensa.
O Requerimento já foi encaminhado ao Ministro da Defesa, via Câmara Federal e agora, aguarda uma resposta para tomada das devidas providências.
Deputado sargento Gonçalves sai em defesa da PRF
Infelizmente, devido a postura de diversos ministros do STF, se consultarmos a vontade DO POVO, a Instituição que deveria ser repensada, seria o STF.
Minha continência aos irmãos da honrosa Polícia Rodoviária Federal, o nosso mandato está a disposição em defesa dessa Instituição tão fundamental para o nosso país!
SargentoGoncalves #PRF #PoliciA
Sargento Gonçalves se posiciona em defesa da vida e propõe um plebiscito sobre o aborto
A Presidente do Superior Tribunal Feral, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF 442 é uma proposta que foi apresentada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ao Superior Tribunal Federal e pede que os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime sejam considerados inconstitucionais. Eles alegam que a “criatura humana intraútero” não seria uma “pessoa constitucional”, detentora de direitos.
O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), que assumiu na última quarta-feira (13) a posição de membro titular na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Apoio à Família, externou através de suas redes sociais a importância de uma mobilização nacional contra essa decisão, em decorrência do ativismo judicial, reforçando que pautas onde a maioria dos brasileiros tem um posicionamento contrário, como por exemplo, a descriminalização das drogas e do aborto, sejam decididas através de plebiscito.
“O poder de legislar pertence a Câmara Federal e ao Senado Federal, se julgam que os deputados e senadores não têm competência para isso, que convoque um plebiscito, onde o povo irá decidir se querem ou não o aborto no Brasil.” disse Sargento Gonçalves.
Ainda não há data marcada para o julgamento, mas a presidente do (STF), ministra Rosa Weber, decidiu liberar para julgamento antes da sua aposentadoria no dia 2 de outubro.
Projeto de Lei que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica foi protocolado na Câmara Federal!
O Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), representante do Rio Grande do Norte na Frente Parlamentar Evangélica, protocolou um Projeto de Lei 4066/23 que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica, a ser celebrada na segunda semana de dezembro, promovendo a integração entre instituições religiosas evangélicas, eventos culturais e a valorização da diversidade religiosa em todo o território nacional.
O Congresso Nacional, durante a Semana Nacional da Cultura Evangélica, dará preferência em suas pautas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as proposições que visem atender os anseios da comunidade Evangélica Brasileira.
A iniciativa se baseia na Lei nº 5.448/2023, aprovada e sancionada no Município de Caicó/RN, de autoria do vereador Renato Saldanha, que externa a relevância de celebrar e promover eventos que homenageiam a cultura evangélica. Em suas redes sociais, Sargento Gonçalves demonstrou a importância desse projeto, reafirmando o seu compromisso como cristão conservador, com as pautas em defesa da liberdade religiosa e a favor da família!
Uma importante representação para os cristãos evangélicos de todo o Brasil, diante da contribuição tão significativa da cultura evangélica. O projeto agora fica à disposição do presidente da Casa para começar a tramitar nas Comissões competentes!
Esposa de ministro do TCU é funcionária fantasma na câmara
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta sexta-feira, 25, Thallys ocupou o cargo entre 18 de abril e 24 de agosto, data em que foi demitida. A exoneração ocorreu depois que o jornal procurou Jhonatan para comentar o emprego da mulher. O salário era de R$ 12 mil mensais.
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+ Ministro de Lula tem funcionário fantasma no Senado, informa jornal
Jhonatam, que era deputado federal, assumiu a vaga no TCU em 1º de março. Um mês depois, sua mulher conseguiu o emprego no gabinete do colega de partido e suplente.
O Estadão informa que procurou Thallys no gabinete de Mota por três vezes ao longo das últimas semanas, mas ela nunca foi encontrada. Além disso, funcionários do parlamentar disseram que não conhecem a mulher.
Parlamentar nega que mulher do ministro seja fantasma
Deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
Já a chefe de gabinete de Mota, Flávia Borges, disse ao Estadão que Thallys trabalha “ao lado do deputado” e, por isso, não estaria no gabinete. O parlamentar alegou que faz um rodízio com seus funcionários e que, naquele dia, a mulher do ministro do TCU estaria fora da escala.
A reportagem também informa que Thallys está matriculada no curso de medicina no Centro Universitário de Brasília (Ceub), cuja carga horária é em período diurno e integral. A mensalidade do curso é de R$ 9,4 mil.
+ Em 5 meses, presidente do TCU gastou R$ 1 milhão com viagens internacionais
O deputado do Republicanos também disse que já conhecia Thallys antes mesmo de ela se casar com Jhonatan de Jesus e que não recebeu nenhum pedido do ministro para empregá-la em seu gabinete. Depois disso, o parlamentar não comentou mais o caso e não explicou por que exonerou a mulher do ministro do TCU.
Jhonatan e Thallys se casaram em novembro do ano passado, mas estão juntos desde 2019, conforme publicações em redes sociais. Jhonatan de Jesus ainda não se manifestou sobre o emprego da mulher no gabinete do colega de partido.
Em Brasília, deputado Coronel Azevedo participa do relançamento da Frente Parlamentar do Semi-Árido
Ao lado dos deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves e Eduardo Bolsonaro, e do Senador Rogério Marinho, o deputado estadual Coronel Azevedo participou na terça-feira, em Brasília, do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Semi-Árido e da Frente Parlamentar pela Duplicação da Br-304.
As duas Frentes são de iniciativa do Deputado Federal General Girão e do Senador Rogério Marinho e tem juntas o apoio de mais de 200 parlamentares no Congresso Nacional.
“O maior projeto social que pode existir é a liberdade econômica para a geração de empregos e de renda, vamos seguir trabalhando pela salvação do Rio Grande do Norte e do Brasil”, diz o deputado.
Paulinho Freire e Álvaro Dias fortalece laços em Brasília
Na sequência estiveram em audiência com o Ministro do Turismo, Celso Sabino e o Presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo. Em pauta, pleitos relacionados ao turismo e a cultura da Capital do Estado do RN.
“Tivemos duas reuniões produtivas para debater junto com o Prefeito Álvaro as necessidades e potencialidades de crescimento de Natal. Já estamos no segundo semestre do ano, precisamos tratar com celeridade das deficiências que ainda ocupam espaço no nosso turismo, essa pasta tão importante para a economia da capital.” Por Igor Costa
G Dias terá que depor na CPMI do dia 08 de janeiro
A informação foi confirmada nesta terça-feira (22) pela assessoria do presidente da CPMI, o deputado federal Arthur Maia (União-BA). O requerimento para convocação do ex-ministro do atual governo estava aprovado desde o dia 20 de junho.
Apesar da oitiva de Dias ser uma das principais demandas da oposição, o depoimento do ex-ministro do GSI já estava previsto no plano de trabalho da relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O ex-ministro Gonçalves Dias pediu demissão do GSI depois que imagens dele dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão foram divulgadas. A divulgação das imagens motivou o governo a apoiar a criação da CPMI para, segundo o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, “colocar uma pá de cal” na tentativa da oposição de transferir a responsabilidade dos atos golpistas para o governo federal.
Segundo argumentam deputados e senadores da oposição, o ex-ministro G. Dias pode ter se omitido durante a invasão do Palácio do Planalto. No requerimento aprovado na Comissão, o deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) argumenta que a atuação de Dias pode “caracterizar, em tese, evidente omissão por não ter impedido a invasão do Palácio do Planalto”.
O ex-ministro G. Dias depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal em junho, quando negou as acusações de omissão ou conivência.
“Eu estava desarmado e à paisana, havia saído de casa e jamais esperei encontrar aquela situação. Concentrei-me em retirar os vândalos do palácio [Palácio do Planalto] o mais rápido possível, de preferência, claro, sem baixas e sem confrontos sangrentos. Eu havia determinado que as prisões fossem feitas no segundo andar. Cuidei pessoalmente de manter indevassado o gabinete do presidente da República”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Projeto de Lei que garante maior segurança e capacidade de resposta dos vigilantes é protocolado na Câmara Federal
O alto índice de criminalidade e o poder de fogo dos armamentos utilizados pelos criminosos expõem os agentes de segurança privada a riscos diários. Visando proporcionar maior segurança e capacidade de resposta contra os intentos de criminosos, o deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN) apresentou o projeto de Lei 3977/2023 que soluciona reinvindicações importantes dos agentes de segurança, como coletes e porte de arma durante o serviço.
A medida propõe a alteração da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir o inciso V no Art. 19, tornando obrigatório o uso de colete de proteção balística nível III-A por vigilantes e dá nova redação ao art. 22 e seu parágrafo único para ampliar o rol de equipamentos em uso por estes durante a prestação do serviço de vigilância, como portar qualquer arma de calibre permitido, seja de funcionamento por repetição ou semiautomática, bem como utilizar em conjunto qualquer equipamento não letal para defesa pessoal.
Uma importante medida que vai garantir mais segurança e poder de atuação aos agentes de segurança. O Projeto de Lei aguardará agora o encaminhamento do Presidente da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação das Comissões necessárias.
Deputado Sargento Gonçalves alerta sobre PL da Censura. VEJA VÍDEO
Mais uma forma de tentar silenciar o povo, roubando o nosso direito a liberdade!
PL2370 NÃO, estamos vigilantes!
Que Deus salve o Brasil!
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Projeto relatado pelo dep. Sargento Gonçalves é aprovado em comissão
Na última terça-feira (08) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Projeto de Lei 1834/23 que eleva a pena,l quando o delito é praticado por meio de fraude, dissimulação ou qualquer outro ardil, com o fim de atribuir a responsabilidade pelo delito a terceiro inocente.
O Projeto de Lei foi relatado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN), sendo de autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ).
No Projeto foi tomado como exemplo o caso de duas brasileiras, Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que passaram 38 dias presas por tráfico de drogas na Alemanha, após terem suas etiquetas de bagagens trocadas no Aeroporto Internacional de São Paulo.
O relator, Sargento Gonçalves, reforça em seu texto que acerca desse tema, existem países ainda mais rigorosos, cuja pena para tal crime é a morte, o que se torna um grande risco para algum inocente envolvido em tal engodo.
O PL 1834/23 agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir para o Plenário da Casa.
Gonçalves denuncia descaso do estado do RN com os municípios
STYVENSON, Rogerio e Gonçalves são eleitos os melhores parlamentares do RN
No ranking nacional, Styvenson é o 9° e Rogério é o 21°.
Entre os deputados federais, o novato Sargento Gonçalves (PL) é o primeiro da lista dos melhores do RN e o 67° do Congresso. No cenário potiguar, é seguido por General Girão (PL), Paulinho Freire (União) e Benes Leocádio (União).
Pois bem
Para a avaliação, o Ranking dos Políticos leva em consideração critérios como “combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público”, sem privilegiar “partidos ou pessoas, e sim ações”.
A pontuação é definida de acordo com a “atuação no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública”.
Para apurar o cenário, são avaliados “dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso”.
Os “dados apresentados são de origem oficial pública, obtidos diretamente dos sites do Senado, da Câmara e dos Tribunais de Justiça. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a fonte da informação, de modo que qualquer um possa conferir”, com a intenção de “não criar informações e sim apenas buscá-las e organizá-las para facilitar a leitura e análise. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário”, explica o RP. VIA ELIANA LIMA ( REVISTA BIZZ)
Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN) apresenta PEC DE COMBATE ÀS DROGAS na Câmara Federal
O tráfico e o consumo de drogas ilícitas representam um desafio complexo e persistente que afeta diversas esferas da sociedade brasileira. Essas substâncias causam danos significativos à saúde, à segurança pública e ao tecido social do país.
Diante disso e da possível votação no STF que visa a descriminalização das drogas, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN) apresentou no final do primeiro semestre uma importante Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Nomeada como “PEC DE COMBATE ÀS DROGAS”, a proposta tem como objetivo incluir na Constituição, como objetivo fundamental, “ V – erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas.”, busca ainda, proibir a descriminalização das Drogas ilícitas, entre outras ações positivas.
A PEC também fortalece o trabalho relevante realizado pelas Comunidades Terapêuticas, ao tornar dever do Estado, com a colaboração da família e organizações da sociedade, tais como as comunidades terapêuticas, entidades da iniciativa privada e instituições religiosas, promover a prevenção ao consumo e o tratamento dos usuários, de forma a preservar a saúde, a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
A Emenda já conta com mais de 130 assinaturas, 104 coautores, sendo necessário um número de 171 para que a PEC comece a tramitar na Câmara Federal.
Em suas redes sociais externou sua expectativa para a tramitação da PEC ainda esse ano, ressaltando a importância da erradicação das drogas da nossa sociedade!