O advogado potiguar Alexandre Teixeira fez uma denúncia alarmante durante entrevista em um programa de rádio de Natal nesta semana.
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Segundo ele, existem indícios que o Governo do Estado está usando os recursos do FECOP – Fundo de Combate à Pobreza em secretarias que não têm nada a ver com combate à pobreza.
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Segundo dados divulgados por Alexandre Teixeira, dos R$ 161 milhões de reais disponíveis em 2020 no Fecop, apenas R$ 96 milhões foram usados pela Sethas – Secretaria de Assistência Social. “Outras secretarias também têm legitimidade para ações de combate à pobreza, como a Secretaria de Agricultura, com a programas contra à seca, mas nós temos a Fundação José Augusto, que recebe dinheiro da Fecop, e aplica em quê de combate à pobreza?”, questionou o advogado.
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Alexandre revelou que já espera por essa resposta há 33 dias úteis, tempo em que vem sendo ignorado pelo Portal de Transparência do governo estadual.
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Enquanto isso, programas realmente voltados ao combate à pobreza, como o Restaurante Popular, estão sendo sucateados. “Reduziram em mais de 50% o total de refeições servidas no restaurante popular e estão devendo 3 meses aos donos dos restaurantes”, disse Alexandre na entrevista.
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Os recursos do Fecop são retirados de 2% do ICMS, imposto que nós sabemos que não é barato e que pesam no bolso do contribuinte. Estamos falando de milhões de reais em impostos.
Se confirmados, os desvios do Fecop acarretariam em crime de responsabilidade da governadora. A denúncia deve ser investigada pelo MP e pelo TCE o quanto antes.
