No Ceará, há duas horas e meia de Fortaleza, existe uma cidade chamada Trairí, acostumada à violência, à miséria e aos abusos sexuais no âmbito familiar. O IDH de Trairi, cidade litorânea conhecida por suas belas praias e pelo turismo de grande poder aquisitivo, é de 0,606 em comparação ao IDH do Ceará com 0,735. A população de 56.653, em sua maioria vivendo na área rural, não tem expectativas sobre educação, saúde, mobilidade urbana ou segurança alimentar, porém sobra denúncias de abusos sexuais.
Em uma visita à Comunidade de Flecheiras, dominada pelas facções do PCC e Comando Vermelho, conhecemos a família de Jamile, grávida de três meses e mãe de uma criança que, para proteger sua identidade, vamos chamar de Mateus. Há inúmeros indícios da presença das facções no bairro. Pichações que demarcam territórios desde a estrada de acesso em placas de Trânsito até a entrada de Barreiros que é a favela de Trairi.
Jamile é especial. Tem problemas psicológicos. Sofreu abusos sexuais que se iniciaram na infância. Na sua certidão de nascimento, consta 19 anos, mas nem ela e nem sua mãe sabem dizer com certeza. A certidão é recente e a idade foi um palpite para que o documento pudesse ser retirado. Jamile não consegue dizer quem é o pai de seu primeiro filho e nem do segundo que carrega consigo pelo longo tempo de abusos sexuais.
Quando engravidou pela primeira vez, tudo leva crê que foi por abusos sexuais, o padrasto a expulsou de casa, mas impediu que ela levasse o filho recém nascido. A menina morou na rua por um curto período. A facção soube da violência cometida contra ela e interviu. O padrasto foi avisado que a menina voltaria para casa e que era dona do imóvel daquele momento em diante. Se algo acontecesse com Jamile o padrasto morreria. O homem obedeceu.
Visitamos Jamile sem saber o que iríamos encontrar. Ao chegar na casa, encontramos Mateus em um estado sub humano. Ele se senta no chão e urina, fica sentado na poça e Jamile apenas ri como se fosse algo engraçado. Uma travessura de criança.
Mais de 60 casos de abusos sexuais por mês
Mais de 60 casos de abusos por mês
O município de Trairi, no Ceará, tem um grande número de casos de abusos sexuais dentro do âmbito familiar. De acordo com o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que cuida de pessoas em situação de risco ou vítimas de violência), o número de casos de abusos sexuais chega a mais de 60 por mês – e, acredita-se, ainda há subnotificações.
Fomos recebidos pela assistente social Claudinha Soares e o psicólogo Elienai Borges Pinheiro, do Creas. Ambos nos contam que, além dos casos de abusos sexuais familiar, ainda há outros casos de violência doméstica e abusos sexuais contra idosos; 900 casos por mês é a média que o psicólogo nos relata.
“Medidas socioeducativas são tomadas em situações de negligência e abandono contra a pessoa idosa, exploração financeira e patrimonial, violência contra a mulher, física e psicológica, trabalho infantil e abuso infantil são rotineiros em cidades como o Trairí que tem um grande potencial turístico. Então a luta do Creas é essa, de tentar mudar essa visão do povo e acabar com essa normalização dos abusos sexuais dentro das famílias que naturalizam a situação. A importância das denúncias é outra coisa necessária para tentar identificar essas famílias porque existe um número grande de subnotificações de abusos sexuais. A gente não tem acesso a essa informação porque se a família acha normal então como é que a gente vai atender um caso desses”, explica Elienai Borges Pinheiro.
O psicólogo explica os problemas enfrentados pelos funcionários dos centros de atendimento. “Além do caso da Jamile, já houveram outras situações parecidas onde conseguimos uma ação mais articulada para garantia de direitos envolvendo a polícia e outros setores. São vários casos de abusos sexuais e relações incestuosas que conseguimos levar as crianças para um acolhimento e prender o pai ou responsável. O problema com as denúncias de abusos sexuais é que o Creas não tem poder de polícia e na maioria das vezes a gente precisa entrar em campo sem escolta, mas através da produção de relatórios consistentes após o estudo de caso a gente consegue essa articulação conjunta após a análise psicossocial que já consegue embasar tudo pro judiciário que encaminha o caso para aplicar as sanções e penalidades pro agressor de abusos sexuais. Essa prática de aliciamento de menores no município é antiga”, atesta.
E é verdade. Encontramos outros casos antigos. No Trair, os abusos sexuais acontecem, muitas vezes com o consentimento da mãe, a ciência de parentes próximos e vizinhos. Histórias de pais que se relacionam com filhas não são raras. Nossa próxima parada é na Comunidade do Serrote, conhecida como Cajueiro Ferrado Triste de Canaã, na zona rural do município. Não há asfalto por lá, o que torna o acesso impossível para carros de pequeno porte. Estrada esburacada, estreita e repleta de atoleiros. O acesso à água é através de poços, rios e por bombas. O único serviço que não falta é energia elétrica. Cada casa tem seu relógio. Seja de alvenaria ou de taipa, o contador está sempre funcionando e a conta nunca atrasa.
Dona Maria Marta Barbosa dos Santos, de 65 anos, mãe de 11 filhos, conta suas crias como se fossem apenas dez. Dona Marta não quer lembrar da existência da filha que, com 16 anos, fugiu de casa com o pai de 40 anos. A menina, seduzida pelo próprio pai alcoólatra, se dizia apaixonada pelo homem que abusava dela. Dona Marta, uma mulher violentada e refém dessa violência física e psicológica, não queria acreditar que a relação incestuosa fosse verdade, mesmo com os vizinhos alertando para o perigo. Hoje, passados 18 anos, é como se a filha não existisse para a mulher que mora há 30 anos na região.
Trairi sem estrutura para combater os abusos sexuais
De acordo com o Relatório de Estatísticas do Registro Civil do IBGE de 2020 os números de mulheres que engravidam com menos de 20 anos vêm caindo ao longo dos anos, porém a maioria dessas relações não é informada pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais o que faz com que haja um número maior de subnotificações omitindo os casos de abusos sexuais. De acordo com o IBGE, em 2020 foram registrados 2.728.273 nascimentos em cartórios no Brasil, mas é importante se questionar quantos casos como o de Jamile e Mateus existem pelo país? Quantas crianças foram vítimas de abusos sexuais? Descobrimos que o menino também não existia de acordo com a lei. O filho de Jamile não tinha nenhuma documentação que comprovasse sua existência. Quantos Mateus o IBGE deixou de fora dos registros?
No Trairí, existe apenas uma equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade ou de risco social, e uma equipe do Creas, que trata das consequências e acompanha as famílias e indivíduos que sofrem violação dos direitos, abusos sexuais ou que estão vivendo situação de violência.
Porém, de acordo com as regras de funcionamento de ambas instituiçõe,s é necessário que o número de profissionais no atendimento da população obedeça a uma regra matemática. O Cras deve ter 2 técnicos (as) de nível superior, 1 assistente social, 1 psicólogo, 2 técnicos (as) de nível médio, e um coordenador com nível superior A equipe do Creas deve ser formada por um Coordenador, 1 Assistente Social, 1 Psicólogo, 1 Advogado, 2 Profissionais de nível superior ou médio (para abordagem de usuários e 1 Auxiliar Administrativo. Essa ordem de profissionais funcionaria para cada 5 mil habitantes de uma região. O Trairi tem mais de 50 mil habitantes onde atuam apenas duas equipes.