Conforme consta no processo, a consumidora entrou em um programa de emagrecimento com duração de 120 dias. Segundo ela, após 50 dias, não percebeu a perda de peso ou redução das medidas corporais.
O que a justiça disse
Em primeira instância, a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras destacou que “questões que envolvem perda de peso são multifatoriais, de modo que o resultado quanto à perda de peso é variável de pessoa para pessoa, não havendo como se afirmar que a eventual não obtenção do resultado nos moldes em que esperado seja falha na prestação de serviços por parte da requerida”.
A autora recorreu, mas a Turma concluiu pela ausência de falha na prestação do serviço. “Não há prova que demonstre a situação corporal em momento anterior à contratação do serviço, cujos fatores para êxito do programa variam de acordo com as condições pessoais de cada indivíduo”.
Dessa forma, o colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço. A autora terá que pagar de valor de R$ 1.124,99, referente ao serviço efetivamente prestado e à multa 10% de cancelamento do contrato.