Neste sentido, é necessário pontuar que o ano de 2022 é/foi um ano de caráter completamente eleitoral, ou seja, durante o mês de outubro, os brasileiros puderam escolher um novo presidente para a República. O atual presidente eleito é Luís Inácio Lula da Silva, do PT.
Em virtude da transição governamental, portanto, Lula apresentou algumas possíveis mudanças para os benefícios do INSS. Mais especificamente, para a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez.
A mudança nos benefícios poderá impactar diretamente os valores recebidos pelos beneficiários. Logo, é importante entender quais são as alterações dispostas par ao próximo ano.
Mudanças nos benefícios
Antes de mais nada, é preciso mencionar que as mudanças serão diferentes para ambos os benefícios. Ou seja, a pensão por mote contará com novas regras distintas da aposentadoria por invalidez. Assim sendo, primeiramente, é necessário entender quais serão as mudanças voltadas para a pensão por morte.
De modo geral, a pensão por morte é um benefício destinado para indivíduos classificados como dependentes de beneficiários que já faleceram. Isto é, quando um beneficiário do INSS falece, deixando dependentes em vida, o dinheiro do benefício é transferido para essas pessoas.
Atualmente, o cálculo dos valores disponíveis para os dependentes funciona da seguinte forma: o valor de 50% do benefício é garantido para a família, somados com mais 10% para cada dependente.
Ou seja, se o beneficiário que faleceu recebia R$ 3 mil e deixou como dependentes esposa e dois filhos, o cálculo ficará de 80%. Logo, a família receberá R$ 2.400 por mês.
Em contrapartida, a nova equipe de Lula tende a alterar esse valor mínimo de 50% para 70% ou 80%, ainda considerando os 10% para dependentes. O foco está em facilitar a concessão do valor integral do benefício.
O que muda na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez também passará por mudanças no cálculo da concessão. Isso porque, após a Reforma da Previdência, em 2019, as regras de pagamento foram alteradas. Isto é, o segurado pode receber até 60% da média se tiver contribuído por 20 anos, em caso de homens, e 15 anos, em caso de mulheres.
Além disso, o beneficiário contará com mais 2% do valor, caso tenha mais anos de contribuição. Ou seja, acima do mínimo exigido, mencionado anteriormente.
De antemão, a nova equipe de Lula também apresentou uma mudança na consideração das contribuições. De acordo com as informações divulgadas pelo atual presidente eleito, o foco está em considerar todas as contribuições de 07/1994 até a data de início do benefício.
Segundo Lula, o foco está em proporcionar pagamentos mais “justos” para os beneficiários, considerando as contribuições realizadas ao longo da vida do trabalhador, bem como o tempo de contribuição ativa à Previdência.
Por fim, é necessário aguardar a tomada de posse, que acontecerá no primeiro dia do mês de janeiro, para somente assim ter plena certeza da efetivação das mudanças mencionadas.