De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021
Abono PIS/Pasep em fevereiro: veja quem pode receber até R$ 1.302 – Imagem: Reprodução
O abono salarial do PIS/Pasep de 2023 irá começar a partir do dia 15 de fevereiro, ou seja, em menos de um mês. Os lotes mensais deste ano estão previstos pelo calendário oficial para até 17 de julho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021. No total, a quantia reservada para os pagamentos deste ano será de R$ 24,4 bilhões.
Quem tem direito ao benefício PIS/Pasep?
Trabalhadores que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.
Onde consultar sobre o abono?
A consulta sobre o direito ao benefício deve começar a partir do dia 5 de fevereiro. É possível checar informações como valores, datas e os bancos de recebimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal.
O saque do valor deve ser realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, variando de acordo com o tipo da empresa.
Como calcular os valores do PIS/Pasep?
Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado.
Até quando o abono vai estar disponível?
O cadastrado possui entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Os trabalhadores que não sacaram os valores no ano anterior só poderão receber o dinheiro a partir do início dos pagamentos desta edição do programa.
O valor máximo do abono deve se estabelecer em R$ 1.302. Após uma série de discussões do governo federal sobre aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, a proposta não seguiu adiante, e a remuneração ficou com os valores estabelecidos em dezembro de 2022.
Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023
Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023
Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023
Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023
Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023
Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023
Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023
Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
0 – 15/02/2023 até 28/12/2023
1 – 15/03/2023 até 28/12/2023
2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023
4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023
6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023
8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023.