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10 de março de 2023
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Valor adicional do INSS – Quem dos beneficiários pode receber esse bônus adicional? Esta semana, Carlos Lopi, o novo ministro da Segurança Social, fez uma importante declaração sobre um benefício adicional que poderia ser pago a milhares de beneficiários municipais. Vovó, como esperado, deixou muita gente otimista! Esse valor adicional é realmente certo?
A questão mais importante diz respeito ao grupo de beneficiários que poderão garantir o acesso a este pagamento adicional. Hoje, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem mensalidades do INSS, desde aposentadoria até aposentadorias, e também por meio de benefícios e assistência ao trabalho. Pensando nisso, confira tudo o que você precisa saber sobre o valor extra para o INSS e quem pode obtê-lo.
Saiba mais sobre os benefícios do INSS!
Como mencionado anteriormente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem pagamentos do INSS.
Nesse grupo, quase 20 milhões de beneficiários se aposentaram (seja por invalidez, idade ou tempo de serviço). Os outros 16 milhões de segurados garantem o acesso a outros pagamentos das autoridades locais, como pensão por morte, assistência prisional e benefícios contínuos.
Cabe ressaltar que a reforma da Previdência alterou diversos aspectos da concessão desses benefícios. Devido à aposentadoria, o cálculo da aposentadoria muda, por exemplo, a cada ano. Por isso, é muito importante observar as regras antes de solicitar qualquer benefício.
Ministro da Previdência anuncia quantia extra do INSS!
Carlos Lupi, ministro da Previdência do governo Lula, iniciou o mês de março fazendo uma declaração que incentivou diversos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em recente coletiva de imprensa, Luppi disse que a nova administração do município deve em breve propor a criação de um 13º salário permanente em favor do Benefício Continuado (BPC). Afinal, ao contrário dos pensionistas e pensionistas, os beneficiários do BPC ainda não recebem horas extraordinárias.
A razão é muito simples: um benefício contínuo é um programa de bem-estar, não a previdência social. No entanto, tudo pode mudar com o anúncio do ministro. Para quem não sabe, o benefício continuado, também conhecido como BPC, está consagrado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Quem pode se beneficiar da poupança contínua?
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC destina-se exclusivamente a dois grupos de cidadãos: os idosos e as pessoas com deficiência (PCDs).
No entanto, não basta ter mais de 60 anos ou alguma deficiência para receber um BPC. As partes interessadas também precisam atender a outros critérios. Veja abaixo cada um deles:
Idosos: Devem ter 65 anos de idade ou mais, ter uma renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e não receber outros benefícios da Previdência Social (como aposentadoria). O registro ativo no cadúnico também é necessário para a concessão de direitos;
Pessoas com deficiência: podem ser de qualquer idade. No entanto, a deficiência deve ser constatada por meio de laudo médico e causar obstáculos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (em períodos superiores a 2 anos), que “impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais”, segundo o site oficial do Governo Federal.
Independentemente do grupo de beneficiários, os pagamentos do BPC equivalem a 1 salário mínimo mensal.
A Quantia do INSS está confirmada?
Agora não! Até agora, o ministro Carlos Loppe disse apenas que o Instituto Nacional do Seguro Social pretende estabelecer o salário 13 para os segurados de benefício continuado, mas não disse se o benefício adicional é certo, ou quando será implementado.
Caso a novidade já tenha sido realizada, o décimo terceiro salário do BPC deve ser depositado no final do ano, juntamente com outros salários adicionais do município.
Ministro também dá más notícias aos beneficiários
Além da grande notícia para os beneficiários do BPC, o ministro Carlos Loppe deu más notícias a todos os titulares de apólices previdenciárias.
Segundo o ministro, infelizmente, o décimo quarto salário do Instituto Nacional da Segurança Social não será pago em 2023.
“14 é mais difícil porque é um peso muito alto. Eu não posso segurar o céu em minhas mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque o governo não pode pagar.”
A proposta de criação desse décimo quarto salário está no Congresso desde 2020. Este ano, o pagamento de horas extraordinárias não pode ser concedido, uma vez que representa uma parte muito grande do orçamento do Governo.
Ainda há a possibilidade de implementar o salário 14 do INSS nos próximos anos, mas isso ainda não foi confirmado.
Além do valor adicional para o INSS, o ministro emite anúncios importantes. Junto com o valor adicional do INSS, que poderá estar à disposição dos beneficiários do BPC, o ministro da Previdência Social, desta vez em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, emitiu importantes comunicados sobre o benefício da poupança continuada.
Através desta reunião, os dois ministérios pretendem reduzir as filas de entrega de prémios e aumentar o número de beneficiários.
“O Ministério da Previdência Social tem um trabalho social que cuida de pessoas que não podem trabalhar, mas precisam de renda para sobreviver. Estamos integrando equipes para encontrar soluções, reduzindo filas dos dois lados, com mais segurança na área do BPC, com melhores resultados e eficiência”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Segundo Carlos Lupi, o trabalho interministerial, secretarias e órgãos governamentais devem trazer grandes novidades para quem recebe o BPC.
“Tenho muita confiança no trabalho conjunto da Previdência, Caixa Econômica, Dataprev e MDS, para melhorar e agilizar o atendimento do BPC. Vamos fazer parcerias para ajudar uns aos outros, e o maior beneficiário de tudo isso é a população brasileira. Queremos atender melhor quem precisa do Estado, da inclusão social e da cidadania”, disse o ministro.
Ainda tem dúvidas sobre o décimo terceiro do BPC, o valor adicional do INSS e outros aspectos dos benefícios? Resolver todas as questões no site oficial do Ministério da Segurança Social: https://www.gov.br/previdencia.