O Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Tribunais de Contas, avaliou 3.566 câmaras municipais e indicou que a Câmara Municipal de Parnamirim está entre as mais transparentes do Brasil e do Rio Grande do Norte. A Casa do Povo conquistou o selo Diamante de avaliação, o mais alto dos indicadores.
Na manhã desta segunda-feira (6), o vereador Wolney França, presidente da Casa e presidente eleito da Fecam/RN, foi à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para receber o selo de qualidade. “É motivo de muita honra e alegria, em nome de todos nós, vereadores e servidores da Câmara de Parnamirim, ocuparmos um espaço aqui no Tribunal de Contas e sermos agraciados com o selo Diamante, a mais alta conquista de transparência do Tribunal”, declarou.
“Receber esse prêmio, sem dúvida nenhuma, é um exemplo de gestão, de excelência, de controle, planejamento e responsabilidade”, afirmou o presidente da Casa.
A avaliação leva em conta aspectos presentes nos portais de transparência ativa das instituições públicas, que apresentam as principais informações de interesse da população, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
No caso da Câmara de Parnamirim, o índice de transparência é de 98,41%. Apenas 4,7% das casas legislativas municipais avaliadas do Brasil (169 das 3.566) possuem o selo Diamante, e apenas 10 das 167 casas legislativas do RN receberam tal avaliação.
Radar Nacional de Transparência Pública
O Radar Nacional de Transparência Pública mapeia sites da administração pública e calcula o escore de transparência desses, de acordo com os seguintes aspectos: acessibilidade, contratos, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, dispensas, inexigibilidade e atas de adesão, receita, recursos humanos, recursos referentes à transparência de gestão fiscal, serviços de informação ao cidadão, diárias e serviços de informação (online) ao cidadão.
Fonte: Fernando Azevêdo – Ascom/CMP