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Venho por meio desta nota pública expressar que, no exercício das minhas atribuições, ouvi, no dia 03/11/22, uma denúncia de duas internas que relataram estar sendo coagidas a forjar provas contra dois policiais. No dia 8/11/22, conduzi essas internas até a delegacia com o objetivo de permitir que formalizassem uma denúncia de coação supostamente realizada por um policial da inteligência da unidade prisional. Minha atuação teve como objetivo assegurar o direito dessas internas e garantir que a denúncia fosse devidamente registrada e investigada.
No entanto, de forma inexplicável e irresponsável, a Assessoria de Imprensa da SEAP divulgou uma nota em que expôs publicamente minha imagem e nome, enquanto o policial da inteligência, acusado de coação, permaneceu oculto. Essa distorção da informação causou graves danos a minha pessoa, tanto financeiramente quanto psicologicamente, além de afetar negativamente minha imagem pessoal e profissional.
É importante salientar que o policial acusado de coação é o mesmo que coletou imagens minhas no sistema de videomonitoramento da unidade, as mesmas imagens que foram para a imprensa, só que editadas de forma totalmente tendenciosa. Além disso, durante a ação, ele estava acompanhado da chefe de disciplina da unidade, a policial penal Regina.
Diante desses fatos, exijo que o presente caso seja apurado com a devida seriedade, a fim de esclarecer as razões pelas quais a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa diverge totalmente dos fatos ocorridos. É fundamental identificar e responsabilizar os autores por essa distorção da verdade, incluindo, de forma preliminar: o policial acusado de coação; a chefe de disciplina Regina, presente no momento em que minhas imagens foram coletadas e possivelmente editadas; o chefe de segurança da unidade, o policial penal Manoel Vitor, que deu depoimentos no PAD que precisam ser verificados; o vice-diretor da unidade, o policial penal Thiago Calado, que argumentou no documento do meu afastamento que eu estava sendo afastado por contar minha versão aos meus colegas de trabalho, trazendo transtornos à unidade; e o diretor na época, o policial penal José Carlos, que negou a saída da escolta para a delegacia.
Exijo uma investigação minuciosa para apurar se a elaboração da nota foi baseada em informações erradas ou se houve uma intenção premeditada de difamar minha imagem. É fundamental que essa questão seja esclarecida e que todas as medidas necessárias sejam tomadas para identificar e responsabilizar os responsáveis por essa divulgação, que, na prática, foi um ataque midiático, que teve como alvo minha integridade e reputação.
É oportuno que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) emita uma nota de retratação, esclarecendo os fatos de acordo com a realidade dos acontecimentos, as provas anexadas nos Processos Administrativos Disciplinares que trataram do caso.
Fabricio Amaro
Policial Penal