O projeto estabelece que o programa deve ser executado de forma voluntária, em parceria com instituições de ensino, associações de utilidade pública, clubes de serviço e pessoas jurídicas de direito privado.
O programa foi idealizado no intuito de incentivar ações de manutenção ao equilíbrio ecológico, preservar a arborização em áreas públicas e municipais, conscientizar a população em relação à qualidade de vida proporcionada pelos cuidados ambientais e identificar atividades, de âmbito público ou privado, que prejudiquem o meio ambiente.
De acordo com o parlamentar propositor, “preservar o meio ambiente é fundamental, afinal, é nele onde estão os recursos naturais necessários para a nossa sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida do planeta poderão acabar”.
Outras aprovações
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que institui o Dia Municipal da Astronomia no Município de Parnamirim; e o PL nº 186/2023, desenvolvido pelo parlamentar Gabriel César, que reconhece de utilidade pública a Associação de Amparo às Mulheres (AMPAR). Além disso, 3 emendas e uma moção de congratulação foram aprovadas em única discussão.
Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP