A Comissão Eleitoral validou que Augusto Maranhão Filho foi o responsável pela retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB em Mossoró. A decisão tem gerado repercussão entre os advogados da região, que expressam preocupação com os impactos dessa medida para a classe profissional na cidade.
A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da OAB-RN reconheceu a veracidade das informações divulgadas em video pela candidata a vice-presidente da Ordem, Bárbara Paloma, sobre a retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de Mossoró.
Na decisão, o presidente da Comissão, Flávio Henrique Meira de Medeiros, destacou:
“Após análise do vídeo da Reunião Ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, realizada em 21/07/2022,.
disponível no https://www.youtube.com/watch?v=Sa2CBWIQNOg
verificou-se que o então secretário-geral adjunto da OAB/RN, Augusto Maranhão, efetivamente propôs a sugestão de que a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) deixasse de ser instalada em Mossoró, argumentando, entre outras razões, que seria mais viável manter as turmas na capital”.
A decisão ainda pontua: “A análise do conteúdo comprova que a declaração contida no vídeo publicado pela candidata representada não é sabidamente inverídica. Ao contrário, os elementos apresentados no pedido de reconsideração, somados à gravação da referida reunião, demonstram que o posicionamento atribuído ao candidato da Chapa 20 corresponde aos fatos discutidos naquela ocasião”.