Em meio aos casos de intoxicação por metanol, Câmara quer transformar falsificação de bebidas em crime hediondo; apuração é de Jussara Soares no Agora CNN
04/10/25 às 21:57 | Atualizado 04/10/25 às 21:58
A Câmara dos Deputados intensifica os esforços para aprovar o Projeto de Lei 2307/07, que visa transformar a falsificação de bebidas em crime hediondo. A urgência do projeto foi aprovada na última quinta-feira (2), em meio à crescente preocupação com casos de adulteração de bebidas alcoólicas no país. A apuração é da analista de política da CNN Jussara Soares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta(Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator da proposta e solicitou celeridade na elaboração do texto.
“Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas ou pela Comissão de Constituição e Justiça”, explica Jussara Soares.
O relator Kiko Celeguim está conduzindo um processo de escuta com diversos setores envolvidos, buscando equilibrar a segurança dos consumidores e os interesses dos produtores e empreendedores do setor de bebidas. A expectativa é que o texto final do relatório seja concluído ainda esta semana.
Paralelamente ao trabalho do relator, a Câmara programou uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para a próxima quarta-feira (8), com o objetivo de debater o mercado ilegal de bebidas.
“A mobilização demonstra a urgência do tema, especialmente diante do aumento de casos relacionados à adulteração de bebidas no país”, diz a analista.
O projeto original, que tramita desde 2007, ganhou novo impulso devido aos recentes casos de intoxicação por metanol, levando o Legislativo a buscar medidas mais rigorosas para combater este tipo de crime.