Lei de incentivo à cultura em Parnamirim vai apoiar artistas e produtores culturais
Lei de incentivo à cultura em Parnamirim vai apoiar artistas e produtores culturais
Pioneiro no município, o projeto de autoria do vereador Thiago Fernandes garante incentivos fiscais para fomentar a arte e preservar a identidade cultural do município
Parnamirim dá um passo importante na valorização da cultura com a criação do Programa Ivanildo José da Silva – Ivanildo Sax de Ouro, de autoria do vereador Thiago Fernandes. A nova lei, promulgada em diário oficial, de n° 2575/2025, permite que artistas e produtores culturais obtenham incentivos fiscais para transformar projetos em realidade, fortalecendo o setor e promovendo a identidade cultural da cidade.
O programa beneficia empreendedores culturais – pessoas físicas ou jurídicas – que atuam há pelo menos três anos no município. A iniciativa abrange diversas áreas, como música, dança, teatro, cinema, literatura, artes plásticas, folclore e patrimônio histórico.
Vale destacar que o projeto é pioneiro no âmbito, sendo a primeira lei municipal a tratar sobre investimentos para as áreas culturais e artísticas em Parnamirim.
Os incentivos podem vir por meio de doação, patrocínio ou investimento, permitindo que empresas apoiem a cultura local e abatam parte dos impostos. Dessa forma, Parnamirim fortalece sua cena cultural, impulsiona novos talentos e se consolida como um polo artístico cada vez mais vibrante.
Vereador Michael Borges propõe audiência pública para debater implantação de ciclovias em Parnamirim
Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o vereador Michael Borges apresentou o requerimento legislativo Nº 035/2025, propondo a realização de uma audiência pública para discutir a implantação de ciclovias e ciclofaixas no município de Parnamirim. O requerimento recebeu 17 votos e foi aprovado em única votação.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da mobilidade ativa na cidade e a necessidade de um planejamento adequado para atender ciclistas e pedestres.
“Nós moramos em uma cidade plana, ideal para caminhar ou pedalar. Eu lembro que, antes, Parnamirim tinha essa cultura: as pessoas andavam a pé e de bicicleta. Tanto que, nos supermercados, existiam bicicletários”, relembrou Michael Borges.
O vereador enfatizou a relevância econômica e populacional do município e a falta de infraestrutura para os ciclistas. “Parnamirim é a terceira maior cidade do estado em termos de população e, por vezes, a segunda maior economia do RN. No entanto, em termos territoriais, é muito menor que outras cidades grandes, o que facilita a circulação por bicicleta. Apesar disso, não temos uma única ciclovia”, pontuou.
Michael Borges também mencionou a existência de um plano cicloviário elaborado com recursos públicos, que detalha a localização e funcionamento das ciclovias na cidade.
“Eu tenho esse estudo no meu gabinete e fiquei impressionado ao ver que, quando realizaram a duplicação da via de acesso a Cajupiranga, esqueceram de incluir as ciclovias no projeto, tendo um plano cicloviário elaborado e criado pela própria gestão da época. Parnamirim não pode mais ficar sem ciclovias”, reforçou.
Com a aprovação do requerimento, a audiência pública será agendada para debater o tema com a participação de autoridades, especialistas e a comunidade, visando avançar na implementação de uma infraestrutura cicloviária no município.
