O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), empossou nesta terça-feira (7), Chagas Catarino (União) para assumir o cargo de vereador. Nas eleições de 2024, Chagas ficou na segunda suplência do partido e assume a vaga após a vereadora Nina Souza e o primeiro suplente Felipe Alves, se afastarem das atividades legislativas para assumirem secretarias municipais.

A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José, bairro Lagoa Seca e contou ainda com a presença da vereadora Camila Araújo (União) e dos vereadores João Batista (DC), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Clayton da Policlínica (PSDB), assessores, servidores e familiares do parlamentar empossado. Chagas Catarino, que chega agora ao seu 5° mandato consecutivo, diz que fará um trabalho de continuidade. “Queremos fazer um mandato guiado por Deus, num trabalho muito forte de continuar, como sempre, nas comunidades de Natal, com muita experiência, com muita sabedoria para melhorar a vida da população nas comunidades”, disse.

O presidente Eriko Jácome destacou que o vereador retorna à Câmara com o respeito de todos os parlamentares e de toda a população. “Se tem uma coisa que não se pode negar é que ele tem serviços prestados à população e, sem sombra de dúvidas, quem ganha é Natal e toda a população com a permanência do vereador Chagas Catarino na Câmara Municipal”, declarou.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo

Uma baixa presença de movimentos sociais nos atos do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (8) preocupa o Planalto e o PT. O governo Lula (PT) pretende fazer um grande evento. Só no Planalto estão programadas três cerimônias com a presença dos outros Poderes, seguidas por um ato público na praça dos Três Poderes, à frente do Palácio, onde também é esperada mobilização social.

Mas, até agora, não há promessa de grande participação. O PT e movimentos sociais, como centrais de trabalhadores, têm tentado conquistar a base e militantes para encher o evento.

Apoiadores falam em dia útil e temor de violência. O Planalto, por sua vez, diz que o ato é voltado às lideranças e não é um evento de massa, enquanto articuladores do PT afirmam que ação será “animada”.

Dificuldade de mobilização

Membros do governo e petistas já assumem que não deverá ter grande participação social. Governistas e petistas têm enviado convites e imagens em grupo chamando as pessoas “com suas famílias” para o ato. Lula, por exemplo, cobrou a presença de todos os ministros, o que fez com que alguns interrompessem as férias no meio.

A resposta não tem sido como a esperada. Os partidos da base e movimentos, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entraram em campo para convocar seus militantes e conseguir meios de transporte. Isso inclui estados e cidades mais próximos, como Goiás, com aluguel de ônibus e vans para levar os interessados a Brasília.

Como Lula vai, a presença de um público relevante é crucial. No pontapé da segunda metade do mandato, batendo às portas de 2026, é uma avaliação unânime de que não é possível fazer um ato público, com convocação de filiados e militantes, que não fique cheio.

Este foi o ato que o governo chamou para si. No ano passado, quando marcou um ano da depredação, houve um evento mais simbólico, promovido pelo Congresso Nacional, com a presença dos três Poderes. Mesmo sendo figura central, Lula participou como convidado. Agora, será o anfitrião.

Há um trauma do 1º de Maio. No ano passado, Lula ficou extremamente irritado com o PT paulista, quando viu que o tradicional comício trabalhista em São Paulo, que marcaria um pontapé não oficial da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura, estava esvaziado.

Fonte: UOL

Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia

Nesta maravilhosa manhã, um jovem acordou e decidiu abrir o celular. Mas, foi uma péssima decisão para o rapaz que se assustou ao ver a namorada em um vídeo vazado, transando com dois homens na lancha no ritmo do funk.

No vídeo é possível ver o jovem chorando ao som da sofrência de Pablo clamando pela sua donzela que o traiu muito neste fim de semana e foi com dois caras ao mesmo tempo. Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia.

“Sou fraco, não consigo viver sem tu, volta pra mim vida”, disse o jovem gafanhoto que vai aprender muito na vida depois dessa. Na sequência do vídeo, é possível ver a moça rebolando ao som do batidão e os homens que estavam na lancha começam a gritar felizes com o movimento envolvente da donzela.

Em seguida, os rapazes começam a filmar o ato sexual com a jovem. A filmagem foi vazada em grupos de mensagens instantâneas e rapidamente chegou no celular do rapaz que não aguentou o que viu e foi para internet chora. Ainda não há informações sobre o onde o caso aconteceu e nem a identidade dos envolvidos.

Justiça do Brasil acatou pedido de organização internacional contra soldado de Israel, acusado de praticar crimes de guerra em Gaza

Junio Silva04/01/2025 21:52

A Justiça Federal determinou que um soldado de Israel, que está em solo brasileiro atualmente, seja investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o plantão de 30 de dezembro de 2024.

A queixa foi apresentada à Justiça brasileira pela Fundação Hind Rajab (HRF), que atua internacionalmente denunciando crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações de direitos humanos praticados na Palestina.

O cidadão israelense, que passa uma temporada de férias no Brasil, é acusado de participar da demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza com explosivos, fora de situação de combate, em novembro de 2024. No local, casas serviam de abrigo para palestinos deslocados internamente no enclave palestinoapós o início da guerra entre Israel e Hamas.

Nas mais de 500 páginas dos autos judiciais envolvendo o caso, às quais Metrópoles teve acesso, a Fundação Hind Rajab (HRF) anexou uma série de provas que comprovariam a acusação contra o soldado israelense. Segundo a organização, elas foram coletadas por meio de uma investigação por inteligência de fontes abertas.

Além da investigação, a HRF busca um pedido de prisão provisória do homem, por risco de fuga ou destruição de provas.

Ao Metrópoles, a advogada Maira Pinheiro, que representa a Fundação Hind Rajab em solo brasileiro, explica que a decisão está baseada no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário. O tratado, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), entrou em vigor em 2002.

“Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, vale também em território brasileiro a jurisdição universal, ou seja, qualquer país membro deve agir para garantir que os crimes previstos no Estatuto (crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio) sejam investigados e punidos. De acordo com o principio da extraterritorialidade, previsto no art. 7 do Código Penal Brasileiro, o Brasil tem competência para apurar infrações penais cometidas no exterior quando elas vierem de tratados internacionais e o agente ingressar em território brasileiro”, explica Maira Pinheiro.

Na manhã desta sexta (03), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), deu posse a Felipe Alves (União) e Clayton da Policlínica (PSDB), dois novos vereadores da capital potiguar. A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José.

Felipe ingressou no seu quarto mandato, através do afastamento da vereadora Nina Souza (União), que está comandando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Ele deve passar pouco tempo como edil desta gestão, já que foi convidado pelo prefeito Paulinho Freire para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). 

Alves destacou a importância do bom relacionamento entre legislativo e executivo para que Natal possa se desenvolver cada vez mais. “Passei 12 anos como vereador de Natal e assumo – mesmo que por pouco tempo – mais um mandato. Quando estiver ma SEMSUR, poderemos ajudar muito a população natalense, sempre em consonância com o poder legislativo”, destacou.

Já Clayton da Policlínica assume no lugar de Hermes Câmara (PSDB), que será o titular da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Segundo o vereador, ele trabalhará forte enquanto estiver no mandato, para honrar os votos que teve nas últimas eleições. “Quero colocar em prática tudo que aprendi nos meus 25 anos de gestão pública, principalmente na área da saúde, para melhorar cada vez mais a vida de quem mora aqui em Natal”.

O presidente Eriko Jácome falou da importância desses novos vereadores que assumiram hoje. “Demos posse hoje a dois grandes nomes da nossa cidade. Felipe Alves, que vai em breve assumir a SEMSUR e Clayton da Policlínica que tem uma grande trabalho realizado na Zona Sul e na saúde. Desejo a eles um grande mandato e só quem ganha é o povo de Natal.”

Participaram ainda da solenidade, os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Pedro Henrique (PP) e Tony Henrique (PL), além do secretário de Esporte e Lazer, Hermes Câmara.

Foto: reprodução/Google street view

A eleição da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) caminha para uma disputa bem interessante. Uma chapa é encabeçada por Flaviano – PSD (Passa e Fica) para presidente e Felipe Menezes – MDB (Lajes), para vice-presidente. A outra, é liderada pelo prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos – PL, e tem como vice Júnior Balada – UNIÃO, de Pedro Velho.

Na disputa, uma série de prefeitos tem demonstrado insatisfação com a chapa encabeçada por Flaviano, dado ao grau de influência que teria Pepeu, ex-prefeito e pai do candidato a presidente. Por sua vez, Gustavo Santos, vem despontando como uma liderança da região, após vencer a disputa no município.

As propostas de Gustavo e Júnior Balada são fazer com que a AMLAP só tenha possibilidade de eleger prefeitos em exercício de mandato. Outros pontos lançados como propostas pela chapa é a criação de um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, a AMLAP para todos, a aquisição de equipamentos para uso comum, a ampliação de projetos para captação de recursos e o estabelecimento dos repasses dos municípios para a Associação de acordo com o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Finalmente, a ideia da chapa é trazer antigos filiados para tornar a AMLAP ainda mais forte.

Via BG

Decisão do TCU sobre presente do petista implodiu entendimento usado pela PF para indiciar Bolsonaro no caso das joias sauditas

04 jan 2025 14:25

Cinco meses depois do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não devolveu o relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil, recebido durante seu primeiro mandato, em 2005, em uma visita oficial à França. A reportagem é do jornal O Globo.

No julgamento de agosto passado, o TCU isentou Lula da obrigação de devolver o presente francês, mas estabeleceu um precedente jurídico que favoreceu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas, o que enfureceu aliados do petista.

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A decisão do tribunal definiu que, sem uma lei específica aprovada pelo Congresso, qualquer ex-presidente pode ficar com os presentes recebidos, independentemente do valor. Esse entendimento desfez uma norma do próprio TCU, de 2016, utilizada pela Polícia Federal (PF) para justificar o indiciamento de Bolsonaro no caso das joias.

Depois da decisão, Lula teria demonstrado, em conversas com aliados, insatisfação com o novo entendimento e sinalizou estar disposto a devolver o relógio. 

Procurada pelo jornal O Globo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que, por orientação da Advocacia-Geral da União (AGU), aguarda o julgamento de um recurso relacionado ao caso para tomar medidas sobre a devolução. A AGU não comentou.

Leia também: “PF informa que suposto esquema das joias sauditas movimentou R$ 25,2 milhões”

No TCU, a expectativa é de que o caso seja retomado entre fevereiro e março deste ano, mas uma reversão da decisão é considerada improvável. 

Ministros do tribunal avaliam que Lula demorou para agir e foi mal assessorado. Um dos ministros ouvidos afirmou, sob anonimato, que uma devolução agora exigiria que Lula formalizasse uma doação à União, já que o TCU já reconheceu o relógio como propriedade dele.

Lula recebeu o relógio da Cartier em 2005, em Paris, durante o Ano do Brasil na França. A peça, feita de ouro branco e prata, foi avaliada em R$ 60 mil.

Recursos contra a decisão sobre o relógio

Em setembro, a AGU apresentou recurso contra o novo entendimento do TCU, sob argumento de que o tribunal deveria manter a regra de 2016. 

A AGU e o Ministério Público, junto ao TCU, defendem que a decisão viola princípios da administração pública e o interesse em preservar bens da União.

O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, havia votado para que Lula mantivesse o relógio, considerando que as normas de 2016 não eram aplicáveis retroativamente. Porém, ele foi voto vencido.