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Secretário de Obras presta esclarecimentos sobre obras financiadas pelo Finisa 


Secretário de Obras presta esclarecimentos sobre obras financiadas pelo Finisa 

A partir do Requerimento Legislativo, nº127/2024, de autoria do vereador Marquinhos da Climep, o Secretário Adjunto de Obras do município, Carlos Magno, compareceu ao Plenário, durante a 114ª Sessão Ordinária para esclarecer questões sobre as obras financiadas pelo Finisa.
Ele apresentou as que já estão em execução, o valor já utilizado e o montante ainda disponível, além de um histórico financeiro do empréstimo e o planejamento para o uso dos recursos restantes. Entre as obras citadas, está a intervenção na estrada de Cajupiranga, que tem sido alvo de reclamações pela população devido à paralisação temporária.
Além disso, o secretário afirmou que estão em diálogo com a Caixa Econômica Federal para solicitar a liberação de recursos para concluir todas as obras conforme o cronograma e prometeu manter a transparência com os moradores.
Os vereadores presentes manifestaram sua satisfação com o comparecimento do secretário, embora tenham ressaltado a importância de manter a comunicação com a população.
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Sessão Solene na Câmara de Natal homenageia grupos de mulheres da cidade 


Sessão Solene na Câmara de Natal homenageia grupos de mulheres da cidade 

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em homenagem a 10 grupos de mulheres da capital. A iniciativa foi de proposição do vereador Chagas Catarino. O evento teve como objetivo destacar e divulgar o trabalho diário de grupos que incentivam o esporte, a cultura e a saúde nas comunidades da cidade.
A sessão foi marcada por declarações emocionadas e de gratidão de representantes dos grupos homenageados. Maria de Fátima de Araújo, gestora da Associação de Mães Artesãs (Amart), destacou o apoio crucial do vereador Chagas Catarino, que, segundo ela, tem sido essencial para manter a associação em funcionamento. “É muito gratificante a gente receber essa homenagem, mas nós que temos que agradecer a ele por ajudar a manter nossas portas abertas”, afirmou.
Josenira Pereira Pinheiro, conhecida como professora Lela, fundadora do grupo Geração Saúde, também falou com emoção sobre o impacto de trabalho. O grupo, composto por 65 mulheres com idades entre 50 e 78 anos, é voltado para a promoção da saúde da mulher por meio de produções culturais, com ênfase na dança. “O trabalho que desenvolve é saúde. Por isso que chama Geração Saúde. Temos muitas que se libertaram da ansiedade, da depressão. Então assim, a dança é isso, saúde para elas”, explicou.
O vereador Chagas Catarino, propositor da homenagem, também expressou sua satisfação com o reconhecimento aos grupos culturais. “É um momento de gratidão, um momento de felicidade. São mulheres que estão educando todos os dias nas comunidades. São mulheres que trabalham com artesanatos, geram renda, e merecem essa homenagem”, disse.
Ele ressaltou ainda a importância da mulher na sociedade e no trabalho realizado pelos grupos culturais. “A mulher é inteligente, é persuasiva, é muito firme no que faz”, destacou Chagas Catarino, que também enfatizou o apoio contínuo a esses grupos mais de 10 anos.
O evento, que celebrou o trabalho das mulheres e sua contribuição para a cultura e a sociedade de Natal, reforçou a importância de se reconhecer e valorizar aqueles que atuam na promoção do bem-estar e na transformação das comunidades locais.
Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Verônica Macedo
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Após apoio do PC do B, Rossana Fonseca faz promessas ilegais para OAB-RN. Desespero que chama?


A candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20, Rossana Fonseca, partiu para a apelação.
Nas redes sociais, no debate e em entrevistas, Rossana Fonseca tem prometido baixar a anuidade para advogados.
A medida é ilegal. O Provimento (185/2018) do Conselho Federal veda de forma incisiva a redução de anuidades.
Rossana foi vice-presidente da OAB em 2019 quando ocorreu o último aumento da anuidade e votou favorável ao reajuste. Rossana tem na chapa dela o atual secretário-geral da OAB, Augusto Maranhão, e a atual vice-presidente Lidiana Dias, além da conselheira federal que não tiveram atuação nenhuma para redução.
Anunciar redução de anuidade como proposta mais do que irresponsabilidade, soa como tentativa de ludibriar a classe.
Esse jogo sensacionalista e populista está vencido.
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Saúde e obras são debatidas na 115ª sessão ordinária


A sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a 115ª de 2024, foi presidida pelo vereador Thiago Fernandes. Com uso da tribuna pela vereadora Fativan Alves foi abordado o problema da falta de implantação do mamógrafo. A parlamentar questionou o motivo de o aparelho,  adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim e doado à Secretaria Municipal de Saúde, sequer foi levado ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR) que o utilizará. O debate teve ainda contribuição com aparte do vereador Marquinhos da Climep.

O próprio vereador Marquinhos da Climep utilizou a tribuna, a seguir, para cobrar a Secretaria Municipal de Obras Públicas por afirmações realizadas pelo secretário, acerca de obras pendentes no município, que estão paradas ou fora do cronograma.

Por fim, na ordem do dia, com a presença de 10 parlamentares, foram aprovadas moções de aplausos, inclusive a atletas medalhistas e a uma paróquia católica pelo transcurso de seu aniversário. Ao final, foi agendada a 116ª sessão ordinária para próxima terça-feira (19/11).
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Câmara recebe representantes do Seturn para esclarecer redução do PRAE 

Os vereadores de Natal receberam nesta quinta-feira (14) representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para esclarecer sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), que consiste no transporte de pessoas com mobilidade reduzida para tratamento em unidades de saúde.

O vereador Tércio Tinoco (União), presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara e que solicitou a convocação do Seturn, destacou que o serviço foi reduzido de 14 para três veículos, desde o início deste mês, deixando cerca de 150 pacientes sem o atendimento. “São pessoas que fazem hemodiálises, pessoas com deficiências que fazem seus tratamentos, pessoas oncológicas também. Fizemos apelo para o serviço voltar já na próxima segunda-feira e, no prazo máximo de 20 dias, a gente resolver toda essa questão juntamente com a Prefeitura”, destacou.

O Seturn é responsável pelo serviço do PRAE desde 2008, depois de assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007 com o Ministério Público. O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal de 20 veículos é de R$ 750 mil, mas o que o município repassa dentro da tarifa do transporte público, cerca de R$ 58 mil, está defasado. “Um serviço similar contratado na Secretaria Municipal de Saúde para apenas um veículo remunera R$ 36,5 mil por mês. Colocamos uma proposta de executar o serviço pela metade do preço que é pago pela Secretaria de Saúde, enquanto não acontece a licitação”, disse ele.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

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Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal

Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal
Sob a gestão do presidente Eriko Jácome, a Câmara Municipal de Natal, alcançou o Selo Ouro de Transparência Pública, uma distinção concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reconhece as melhores práticas de gestão pública em termos de transparência. Esta é a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal conquista essa honraria, um feito que simboliza o compromisso da instituição com a clareza e a eficiência no uso dos recursos públicos.
O Selo de Transparência Pública foi criado em 2022 e tem como objetivo avaliar e certificar as câmaras municipais, prefeituras, e outros órgãos públicos em todo o estado, com base em critérios rigorosos de transparência e acessibilidade das informações.
O presidente da CMN, Eriko Jácome, destacou a importância desta conquista para a credibilidade da Casa Legislativa e para a sociedade natalense. “Receber o Selo Ouro é um reconhecimento ao esforço coletivo de todos os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Natal, que se empenharam para garantir uma gestão mais transparente e acessível à população. Desde o início da nossa gestão, o aprimoramento do Portal da Transparência foi uma das nossas principais bandeiras. Esta conquista é fruto de um trabalho árduo e de uma grande dedicação, que visa dar à sociedade natalense as ferramentas necessárias para acompanhar e fiscalizar as ações do poder público com total clareza e confiança”, afirmou.
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Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte
Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.
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PESQUISA OAB-RN ESTIMULADA: Carlos Kelsen tem 41% e abre quase 11% contra Rossana que tem 30,4%

PESQUISA OAB-RN PERFIL/JUSTICA POTIGUAR


O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.

Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.
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