A Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta terça-feira (19), uma sessão solene como parte do projeto “Vereador Idoso Por Um Dia”, em celebração ao Dia do Idoso. Proposta pelo vereador Thiago Fernandes, a iniciativa homenageou 18 idosos, que participaram de debates sobre acessibilidade, saúde e políticas públicas.  

O evento contou com a presença de autoridades, como o presidente da Casa, vereador Wolney França, e a vice-prefeita Kátia Pires, reforçando o compromisso com a valorização da terceira idade. Durante a solenidade, Thiago Fernandes destacou o protagonismo dos idosos na sociedade, e o senhor Milton Araújo, representando os homenageados, agradeceu pelo reconhecimento. 

A cerimônia reforçou o compromisso da Câmara em valorizar as políticas públicas voltadas para a terceira idade, promovendo inclusão e participação ativa dos idosos na vida pública.

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O primeiro dia da cúpula do G20 movimentou o Rio de Janeiro, reunindo chefes de Estado das maiores economias do mundo. Com o clima ensolarado, turistas e curiosos aproveitaram para acompanhar o deslocamento das delegações pela cidade.

A maioria dos líderes mundiais está hospedada na Zona Sul, e a presença de admiradores na porta dos hotéis criou uma atmosfera semelhante à das recepções de celebridades. Muitos aguardavam ansiosamente por uma chance de tirar fotos ou avistar governantes influentes.

Confira os pontos altos e baixos do evento que marcou o início dessa importante reunião internacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta segunda-feira (18) o pagamento de R$ 27,7 milhões em abonos salariais do PIS/PASEP. O benefício será destinado a 31.292 trabalhadores e servidores e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Este ano, o MTE já disponibilizou um total de R$ 27 bilhões para o pagamento do abono salarial.

Quem recebe o abono salarial do PIS/PASEP?

• 26.169 trabalhadores de empresas privadas receberão o benefício por meio da Caixa Econômica Federal;

• 5.123 servidores públicos terão o pagamento efetuado pelo Banco do Brasil (BB);

• O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com os meses trabalhados no ano-base de 2022.

Critérios para receber o benefício

Para se habilitar ao PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos, referentes ao ano-base de 2022:

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;

2. Ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2022;

3. Ter recebido até dois salários mínimos;

4. Ter os dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Como consultar se você tem direito?

Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono salarial pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br. Siga este passo a passo:

1. Certifique-se de que o aplicativo Carteira de Trabalho Digital está atualizado;

2. Acesse com seu CPF e senha do portal gov.br;

3. No menu, selecione “Benefícios” e depois “Abono Salarial”;

4. Verifique se está habilitado a receber o benefício.

Para trabalhadores da iniciativa privada, também é possível consultar o benefício nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Prazo para saque: os valores podem ser retirados até 27 de dezembro de 2024. Não deixe de conferir e garantir seu direito!

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Na próxima terça-feira, 19 de novembro, às 14h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma sessão solene intitulada como “Vereador idoso por um dia”, o objetivo é incluir os idosos na sociedade, sensibilizar para a longevidade e proporcionar convívio social. 

O evento é de proposição do vereador Thiago Fernandes, e acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

Sessão Solene vereador idoso por um dia

Data: 19/11/2024

Horário: 14h

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal, Parnamirim

Quatro projetos de lei receberam parecer favorável durante reunião realizada nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. O encontro contou com a participação dos vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Peixoto (Republicanos) e Herberth Sena (PV). 

Destaque para a aprovação do PL 32/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar, com o objetivo de assegurar aos cidadãos um canal de comunicação direto para registrar reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços prestados.

A Ouvidoria Municipal das UPAs deverá funcionar como um órgão independente e imparcial, responsável por receber, analisar e encaminhar as manifestações dos usuários. O cidadão que desejar registrar uma manifestação junto à Ouvidoria deverá fazê-lo de forma presencial, por telefone, por meio eletrônico ou por correspondência, conforme as opções disponíveis.

Na sequência, foi acatado o PL 94/2020 encaminhado pelo vereador Dickson Nasser Júnior (PDT) que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência a fim de capacitar e especializar profissionais nessa área, inserir as ações dessa política na Estratégia Saúde da Família e absorver novas técnicas e procedimentos que possibilitem melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus familiares. 

Também foram aprovados pelo colegiado o PL 5/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui o Portal da Transparência Social do Município, e o PL 125/2024, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que cria o Programa Amamentação Solidária.

“Esse grupo temático realmente é comprometido com os assuntos ligados à saúde de Natal e, mais uma vez, zeramos a pauta. Ao todo, foram 15 projetos para designar relatorias e outros quatro para discutir e aprovar seus pareceres. Temos uma dinâmica interessante, que consiste em reuniões no plenário e visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde”, avaliou o presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior