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Flávio Dino será novo ministro do STF, decide Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria compartilhado, com aliados, que tomou uma decisão com relação à cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sua indicação vai ser o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Partido diverge: “PT prefere ‘Bessias’ a Dino para vaga no STF”
Além disso, Lula informou que vai indicar Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a apuração do jornal Folha de S.Paulo, o presidente confirmou os dois nomes para aliados neste domingo, 26.
Oficialmente, o anúncio deve acontecer já nesta segunda-feira, 27. O presidente embarca, ainda hoje, para a Arábia Saudita.
Cadeira vaga completa dois meses hoje
A decisão é comunicada publicamente, portanto, exatos dois meses depois do último dia de Rosa Weber no STF, 27 de setembro. A ministra aposentou-se compulsoriamente, ou seja, atingiu a idade-limite para o cargo.
Leia também: “De saída do STF, Rosa Weber revela bastidor de visita com Moraes a Papuda e Colmeia”

Lula Dino vaga STF
Potencial indicado de Lula para a cadeira de Rosa Weber no STF, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino participou, na segunda-feira 22, da cerimônia de posse de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça | Foto: Reprodução/Twitter X/Flavio Dino
Não havia prazo para que o presidente da república nomeasse um substituto. Depois da indicação, a Comissão de Constituição e Justiça e o plenário do Senado ainda precisam sabatinar e aprovar ou não o nome.
Para recordar: “O diálogo entre Dino e a GloboNews: ‘O senhor sempre teve cara de ministro do STF’”
Ainda de acordo com a Folha, o governo estima que o Senado deva ratificar as indicações de Dino e Gonet antes do recesso parlamentar. Esse período tem início em 23 de dezembro.
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Pescador encontra MERO GIGANTE, veja vídeo

🚨Um pescador encontrou, nesta semana, um #peixe mero gigante que pesava mais de 300 kg. A cena ocorreu na praia de Ajuruteua, na região de Bragança, no #Pará, e o animal, conhecido como “Senhor das Pedras”, já foi achado morto.
A suspeita é de que o peixe tenha encalhado durante a maré baixa. Um vídeo feito no momento da captura mostra o bicho com proporções surpreendentes. Os pescadores usaram um carrinho de mão para transportá-lo.
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Desesperada governadora marca evento no mesmo dia do de STYVENSON

A governadora do RN está desesperada com o avanço do senador STYVENSON em todo estado. Com quase 280 milhões de emendas parlamentares distribuídos em todos 167 municípios do RN, o senador se transformou no maior político do estado e isso está apavorando o PT no RN. Amanhã dia 27 o senador STYVENSON marcou um grande evento às 9 horas no hotel Holiday inn para divulgar todas as ações dos 5 anos de mandato, e convidou todos os prefeitos que foram beneficiados com esses milhões para relatar as benfeitorias e transparência dos recursos. Ao saber do evento a governadora marcou um evento no mesmo dia e hora chamado GOVERNO CIDADÃO, e intimou todos os prefeitos para participar. Agora vamos saber quem de fato está com STYVENSON e quem está com o PT.
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Dentista de 36 anos é encontrado morto em apartamento de luxo

Um dentista de 36 anos foi encontrado morto, na tarde deste sábado (25), no apartamento em que morava no prédio de luxo Celebration Garibaldi, localizado no Rio Vermelho, bairro boêmio de Salvador.
O corpo do dentista, que tem uma clínica odontológica na Cidade Baixa, foi encontrado por volta das 16h30 após um amigo pegar a chave do apartamento dele com uma diarista e ir ao local. Por volta das 17h, equipes das Polícias Militar e Civil estavam no local, de acordo com o G1.
Natural de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, Lucas teve o seu corpo encontrado em estado de gigantismo amarrado na cama.Também havia pó de café espalhado pelo chão da sala. O cachorro da vítima estava preso na varanda do apartamento.
Familiares dele haviam prestado queixa sobre o seu desaparecimento, visto que ele não mantinha contato desde a quinta-feira (23). A Polícia Civil ainda não informou a motivação e a linha de investigação do crime, mas informou que as câmeras de segurança do prédio serão analisadas.
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Terceiro dia de I Congresso de Direito Público acontece online neste sábado (25)

Após dois dias de ricos debates presenciais, a Câmara de Parnamirim realizou de modo remoto o terceiro dia do “I Congresso de Direito Público de Parnamirim”. Com o tema “Os desafios contemporâneos do Direito Público”, o evento aconteceu em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA e com apoio da Editora Juriscoffee. A TV Câmara está transmitindo online o evento.
Na manhã deste sábado, os inscritos puderam participar das palestras “O Tribunal de Contas da União e o controle sobre as agências reguladoras”, “Controle interno municipal: uma abordagem descomplicada sobre suas funções constitucionais, missão e forma de atuação” e “O novo papel da assessoria jurídica durante a execução de contratos administrativos com a vigência da Lei 14.133, de 2021”. Na parte da tarde ocorreram as apresentações de trabalhos dos discentes da Uniceuna.
O procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves, é um dos integrantes da comissão organizadora do congresso e ressalta a importância do evento. “Estamos apresentando um congresso de qualidade, com grandes nomes do direito público e administrativo. Nós vamos estar qualificando não apenas os servidores da Casa Legislativa, mas também oportunizando a todo o mundo acadêmico debates vivos e de problemáticas reais do direito público”, disse.
Fonte: Kassandra Lopes
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Titãs cancela show por falta de público

A banda Titãs anunciou o cancelamento do show que faria na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na próxima quinta-feira, 30, devido a “questões técnicas e de logística”, mas segundo produtor local foi baixa venda de ingressos.

Segundo comunicado divulgado pelo perfil oficial do grupo no Instagram, as pessoas que já haviam comprado seus ingressos “receberão orientações sobre o reembolso por e-mail”. Em princípio, o show não será remarcado, mas as outras datas da turnê seguem confirmadas.
Em São Paulo, o Titãs fará shows da turnê Titãs: Encontro – Pra Dizer Adeus em dezembro, nos dias 21, 22 e 23 (este último dia, com ingressos já esgotados). A banda também se apresentará no festival Lollapalooza em 2024.
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Divulgada fotos da baixaria na casa de Ana Hickman

Durante a tarde dessa sexta-feira (24), o portal “EM OFF” recebeu, com exclusividade, a foto da porta onde Ana Hickmann teria sido prensada pelo marido Alexandre Correa durante a briga. O empresário, ainda pela manhã dessa sexta, entrou com o pedido de divórcio e fez, também, algumas exigências em relação a seus pertences que ficaram na casa onde morava com a apresentadora.
O portal teve acesso aos documentos de requerimento, nos quais consta um pedido liminar de tutela de urgência. No documento em questão, Alexandre Correa pede permissão para “ingressar nas dependências da empresa e da residência do casal para retirar pertences pessoais e documentos de sua titularidade”.

Outro pedido realizado por Alexandre foi o direito à justiça gratuita, alegando não ter condições de pagar pelo serviço: “a concessão do benefício da Justiça Gratuita, (…) foi impedido de ter acesso aos recursos financeiros (…) e em face disso encontra-se atualmente em situação de vulnerabilidade, e conformidade com o disposto no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal”.
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Menino de 9 anos sequestrado pelo Hamas reencontra a família

➡️ Menino de 9 anos libertado pelo Hamas reencontra família
Israel e o Hamas chegaram a um acordo em que é prevista a libertação de reféns e um cessar-fogo de quatro dias.

O pequeno Ohad Munder, que completou 9 anos de idade enquanto esteve como refém do Hamas na Faixa de Gaza, faz parte do grupo de quatro crianças libertadas na sexta-feira (24/11). Nesta semana, a guerra entrou em uma nova fase, já que Israel e o Hamas chegaram a um acordo em que é prevista a libertação de 50 reféns e um cessar-fogo de quatro dias.

Em entrevista ao site The Jerusalem Post, a família de Ohad admitiu que estava ansiosa para reencontrar o garoto. Roni Haviv, prima da criança, disse que não via a hora de entregar um cubo mágico ao garoto, um de seus brinquedos favoritos.

“Estou esperando para ver Ohad e não posso esperar para lhe entregar o seu cubo mágico. Eu sei que ele ama o brinquedo e provavelmente sentiu muita falta”, disse a prima de 27 anos.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o reencontro entre Ohad, seus pais e sua avó. No vídeo, é possível ver o momento em que o menino corre para reencontrar a família.

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I Congresso de Direito Público de Parnamirim discute as novas tendências do Direito Público

Na noite desta quinta-feira (23), a Câmara de Parnamirim realizou a abertura do I Congresso de Direito Público no município. O evento é promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o apoio da Editora Juriscoffee.
A mesa foi composta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, Desembargador Federal Edilson Nobre, representante da Faculdade Uniceuna, Iara Miller, e o Procurador Geral da Câmara Municipal, Canindé Alves.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, agradeceu pela presença de todos e falou da importância desse evento. “É com alegria que sediamos esse primeiro Congresso de Direito Público aqui na cidade. Sem dúvidas será um marco na história de Parnamirim”, disse o parlamentar.
Na ocasião, o Desembargador Edilson Nobre, apresentou a aula magna sobre “As novas tendências do Direito Administrativo”.

A abertura do congresso foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.
Fonte: Simone Santos / Ascom CMP
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Em primeira discussão, CMN aprova LOA 2024 e revisão do PPA 2022/2025

O parlamento natalense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O PPA indica o programa de realizações que o governo pretende implementar ao longo de quatro anos, com orientação aos gestores públicos sobre a execução dos gastos e a aplicação dos investimentos. Já a LOA estima as receitas e as despesas municipais para o próximo ano.
Em seu discurso, o vereador Felipe Alves (União Brasil) falou sobre a relevância das duas matérias. “Estão entre as proposições mais importantes que analisamos aqui na Câmara Municipal de Natal. Afinal, tratam da alocação dos recursos que o município tem para as áreas que considera prioritárias. O município encaminha uma sugestão dessas matérias e a Câmara faz as adequações através de emendas”, explicou.
“A LOA, que é para o ano que vem, chega com um orçamento previsto de quase 5 bilhões de reais, valor bastante significativo. No entanto, tem que ser respeitados os valores para a educação e saúde, além da questão do pagamento do funcionalismo e investimentos que a nossa cidade precisa. Então, é uma análise minuciosa e complexa, que faremos com muita responsabilidade”, acrescentou.
Por fim, cinco projetos em segunda discussão foram acatados pelo plenário: PL 499/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Selo Escola Amiga do Autismo, PL 74/2023, da vereadora Ana Paula (SD), que cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, PL 358/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia Municipal do Colecionador, PL 450/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, e o PL 519/2023, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
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