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Lula explode lei Rouanet com 16 bilhões para aumentar popularidade

➡️ Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023.
Na contramão do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e já supera 4 anos de Bolsonaro.

Milhões e Milhões para militância

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanetem 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

Abaixo, no gráfico interativo, constam detalhes dos projetos aprovados via Lei Rouanet de 2017 [gestão Michel Temer] a 2023.

A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.

Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

A região mais contemplada

O Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.

O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.

O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões; o Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.

Os dois extremos

Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.

Em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bi em isenções. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.

E agora, com Lula, atingiram o recorde. Para que a cifra fosse alcançada, a ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Alegou que as normas haviam sido criadas para “desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso e travar a produção cultural brasileira”.

Após assinar o decreto que permitiu a medida, o presidente Lula afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou“.

Lei Rouanet: 24 meses para captar

Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal. Isso quer dizer que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.

Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana.

No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.

Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.

Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural. 

Cada uma dessas áreas apresenta uma série dos chamados “produtos”, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros. 

No governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no país.

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Anna Hickman joga bosta no ventilador

🚨VEJA: Ana Hickman denuncia ex-marido Alexandre Correa por falsidade documental, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, estelionato e crime contra a economia popular.
A apresentadora disse que o pai de seu filho estaria comandando uma organização criminosa, que utilizou-se de seu nome para obter vantagens. A denúncia de Ana também aponta que Alexandre Correa seria o responsável por trás de uma pirâmide financeira.
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Aprovação de Lula despenca no primeiro ano de governo

No último mês do 1º ano, a aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao seu nível mais baixo. Eram 52% os brasileiros que avaliavam positivamente a administração federal em janeiro. Agora, são 46% –uma queda de 6 pontos percentuais, segundo pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.
Enquanto a taxa de aprovação desceu, a de desaprovação subiu 5 pontos percentuais. Eram 39% com essa percepção no início do ano. Agora, são 44%.
Quando se observa a curva de aprovação e desaprovação a cada 2 ou 3 meses, tudo fica meio igual, com oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Mas as curvas em 12 meses mostram uma trajetória desfavorável ao governo.
O PoderData, empresa de pesquisas do jornal digital Poder360, fez 5 estudos nacionais neste ano. É a única empresa a fazer essa quantidade de levantamentos de janeiro a dezembro, cobrindo todo o ano do governo. Isso permite entender qual é a tendência do eleitorado.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Pesquisas de opinião devem sempre ser analisadas ao longo de um determinado período, com vários estudos sucessivos, porque isso mostra de maneira mais clara a tendência da opinião dos eleitores.
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Parafusos são encontrados dentro de criança estuprada pelo pai

Um homem suspeito de estuprar a própria filha, uma criança de 1 ano, foi preso, nesta terça-feira (19/12), pela Polícia Civil. Exames mostraram parafusos dentro do corpo da menina. O caso ocorreu em Pedro II, no Norte do Piauí.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso em São Luís de Baixo, na zona rural da cidade, próximo ao local onde o crime aconteceu.
Ele já possui histórico de violência contra a mulher e foi preso quatro vezes pelo mesmo crime.
Segundo informações do delegado Júlio de Carvalho, a menina segue internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela passou por uma perícia médica e os resultados foram encaminhados para a delegacia.
Parafusos no corpo da menina
A criança, de apenas 1 ano, e a mãe foram encontradas desacordadas em um terreno na zona rural, na segunda-feira (18/12).
Elas foram encaminhadas para o hospital e, após a realização dos exames, um raio-X apontou a presença de objetos estranhos dentro do corpo da menina. Ela também tinha lesões nas partes íntimas.
De acordo com a Polícia Militar do Piauí, o caso foi denunciado pelo hospital onde as vítimas estavam.
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Deputado Coronel Azevedo se reuniu com Eduardo Bolsonaro em defesa do conservadorismo

Eduardo Bolsonaro reúne defensores do Conservadorismo em Brasília
Representante do RN, o deputado estadual Coronel Azevedo participou da primeira reunião nacional de deputados estaduais que integram Frentes Parlamentares em defesa do Conservadorismo. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18) na sede do Instituto Conservador Liberal, no Distrito Federal.
Por iniciativa do deputado Eduardo Bolsonaro, o encontro visa reforçar os laços de integração entre os parlamentares do país e também contribui para o fortalecimento da interlocução entre as casas legislativas.
Nas palavras do deputado Eduardo Bolsonaro ele afirmou que “o nosso projeto é o Brasil”.
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Imagens mostram pedreiro dopado antes de morrer, veja vídeo

O pedreiro Emilson do Amparo, de 62 anos, foi encontrado morto por vizinhos dentro de uma piscina. Ex-namorada é principal suspeita do crime
A morte do pedreiro Emilson do Amparo, de 62 anos, é investigada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) após familiares acusarem Edinalva Brito dos Santos Carvalho, 51, ex-namorada dele, de envenenar e enforcar a vítima dentro da piscina da casa dela em Itaboraí, região metropolitana do Rio.
Na última sexta-feira (8/12), vizinhos notaram uma movimentação estranha durante a noite na casa de Edinalva, onde encontraram Emilson dentro da piscina, já sem vida, e a ex-namorada caída no chão. A princípio eles pensaram que o pedreiro tinha se afogado.
Após acionar a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ex foi socorrida no local e encaminhada ao Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, apresentando indícios de envenenamento.
Inicialmente registrado na 71ª Delegacia de Polícia (Itaboraí), a partir de agora, o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG).
Pedreiro dopado por remédios controlados
Separados há pelo menos dois anos, o casal mantinha uma relação de amizade, de acordo com relatos de Kelly da Costa Pessanha, 37, sobrinha de Emilson, ao jornal O Dia. Porém, ela afirmou que a ex-namorada já tentou matá-lo outras vezes.
A família aposta na hipótese de que o pedreiro estava dopado devido a um vídeo enviado pela própria suspeita para o celular de um dos filhos de Emilson. No vídeo, segundo Kelly, a vítima era encorajada pela ex a ir para o lado fundo da piscina.
No local, familiares pegaram o celular de Edinalva e outros frascos de medicamentos controlados, como Rivotril. Todos os objetos foram entregues à perícia ainda na noite do crime.
Perícia indica morte por asfixia
Ainda de acordo com o jornal O Dia, a perícia constatou que Emilson morreu por hipoxemia — baixa concentração de oxigênio no sangue — e asfixia mecânica. O perito do Instituto Médico Legal (IML) responsável pelo laudo concluiu que o pedreiro teria sido enforcado.
No momento, os familiares temem que Edinalva, principal suspeita do crime, receba alta do hospital e fuja para a Bahia, local em que tem parentes.
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Vai dar merda!

O prefeito Álvaro Dias tá fazenu de tudo pra emplacar sua canidata a prefeita de Natal Joana War. A pobi da Joana já pintou o cabelo, já pintou usdenti de neon, tá no ozempic a dois meses e nada de decolar, pa cima, pá baixo, pá cima e pá baixo o dia todim com o prefeito e nada. Segundo nossas fontes a pobi da Joana tá acabanu as sapatilias da carme Esteves tudinha acompanhando Álvaro Dias, até inauguração de senha de e-mail ela tá participando e não sai do canto. Que situação…
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Styvenson visita mais uma obra do seu mandato, “condomínio de idosos” em Acari

Na manhã desse último sábado, dia 16 de dezembro, o Prefeito de Acari, Fernando Bezerra, recebeu a visita do Senador Styvenson Valentim, e juntos, acompanhados de equipes e dos prefeitos, Amazan e Hudson, puderam conferir de perto o andamento da obra do Novo Abrigo de Idosos, uma estrutura que de 1.020 m² de área coberta, 42 leitos adaptados, área de convivência, refeitório amplo, quartos para cuidadores, salas de tv e muito mais, respeitando os padrões de acessibilidade.
O novo abrigo de idosos de Acari (Instituição de Longa Permanência), que recebe o nome de “Condomínio de Idosos”, pelo fato de ter uma área ampla e ser referência em novo modelo para o Rio Grande do Norte, construído no bairro Petrópolis, na rua das Craibeiras, nas proximidades dos conjuntos habitacionais Terezinha Pereira e Elizabeth Galvão, foi possível ser viabilizado através de emenda parlamentar do Senador Styvenson de mais de

R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), um grande avanço para o município e para a vida dos nossos idosos institucionalizados.
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