VEm 2022, um caso curioso chamou a atenção na esfera previdenciária, porém só agora em 2023 a questão foi gerando repercussão. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) decidiu considerar o gênero que consta no registro civil para calcular o tempo de serviço de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. O entendimento foi aprovado em 7 de janeiro e ocorreu após a prefeitura de Itajaí, no Vale, fazer uma consulta inédita sobre a aplicação das regras em casos de mudanças de gênero.
A manifestação ocorreu após a prefeitura de Itajaí, no Vale, realizar uma consulta sobre a aplicação das regras de aposentadoria em casos de mudanças de gênero. Em nota ao g1 SC, o município informou que a consulta foi abstrata, sem levar em consideração nenhum caso concreto. “Foi um demanda levantada pela autarquia municipal para basear juridicamente as decisões de aposentadoria”, informou a prefeitura. No quadro de funcionários do município há ao menos uma servidora que realizou a adequação de gênero e futuramente poderá solicitar a aposentadoria.
“É importante afirmar, ainda, que a manifestação do TCE foi favorável, no entanto, os votos ainda não foram divulgados oficialmente. Dessa forma, o Instituto de Previdência de Itajaí, mesmo concordando com a decisão do TCE, aguarda a formalização do julgamento para emitir posicionamento oficial”, informou. Importante avanço, diz pesquisador Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodrigo Moretti, a decisão é um importante avanço para a população trans no estado e também um reflexo de outros direitos conquistados pela comunidade.Como é o caso do decreto nº 8.727 de abril de 2016, que trata sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais, sem a necessidade de cirurgia.
“A medida que isso aconteceu, a gente começa a ter vários desdobramentos como este, que sem sombra de dúvidas é importantíssimo. Até porque, as pessoas devem ter seus direitos previdenciários e, em todos os níveis, adequados à aquilo que elas são e que também são em termos legais”, explicou Moretti.
Rodrigo Moretti é pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — Foto: Rodrigo Moretti/ Arquivo PessoalNa época, a presidente da Comissão do Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Margareth Hernandes, também pontou o avanço da decisão e afirmou que descomplica o processo de aposentadoria.
“Havia muito essa discussão sobre quando ele/ela contribuiu como o antigo gênero e quanto contribuiu com o gênero atual. Sempre teve este conflito, qual a média de cálculo para essa aposentadoria? [A decisão] Está respeitando de forma brilhante o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, respeitando o ser humana em primeiro lugar”, disse Margareth. Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual. — Foto: Alexandre Mauro / G1Definição Com a definição, a aplicação dos benefícios se dará ao que está previsto em lei para as mulheres. A mesma orientação poderá ser seguida em casos semelhantes que ocorram em outros municípios catarinenses, informou o órgão.O TCE definiu ainda que se a alteração ocorrer após o pedido de aposentadoria, a concessão do benefício e a apreciação do ato, para fins de registro, deve observar a nova condição que consta no documento civil. A base para o novo entendimento está em conformidade com orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão recebeu cinco favoráveis à decisão e dois contrários. A decisão estabelece ainda que, em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana e da vedação à discriminação, é defeso ao ente público responsável pela análise de processos de aposentadoria proceder a tratamento diferenciado quando da tramitação de requerimentos de aposentadorias de servidores que promoveram a alteração de seu gênero, atestada pelo documento de registro civil. Por Carolina Fernandes, g1 SC Fonte: g1.globo.com
Crianças que morreram em ataque a creche de Blumenau são veladas – As quatro crianças que morreram em ataque a uma creche de Blumenau estão sendo veladas nesta quinta-feira (6/4), em Blumenau, no Vale do Itajaí. Três velórios estão sendo realizados no mesmo local, mas o endereço não será divulgado em respeito às famílias. O ataque ocorreu na manhã de quarta-feira (5/4), enquanto crianças brincavam no parque do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, na Rua dos Caçadores, um homem de 25 anos pulou o muro e atacou os pequenos com uma machadinha. O que se sabe sobre a tragédia Um homem de 25 anos invadiu uma creche, matou quatro crianças e feriu outras cinco nesta quarta-feira (5), em Blumenau, Santa Catarina. Conforme o Corpo de Bombeiros, as vítimas fatais eram três meninos e uma menina, de 5 a 7 anos de idade. Os feridos foram levados a hospitais da região e atendidos nas unidades de urgência. O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, confirmou à CNN que quatro crianças feridas deram entrada no hospital: duas meninas de 5 anos e dois meninos, de 5 e 3 anos. “Elas foram atendidas pela equipe de urgência e Emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe multiprofissional da instituição”, informou o hospital. A quinta criança foi enviada para o Hospital Santa Isabel. O hospital informou à CNN que a vítima é uma menina de 5 anos, que recebeu sutura em ferimento no ombro e atendimento psicológico. Após o ataque, o criminoso se dirigiu usando uma motocicleta até o 10º Batalhão de Polícia de Blumenau, se entregou e foi encaminhado à Polícia Civil. A repórteres no local, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, declarou que foi organizado um gabinete de crise e as aulas desta quarta foram canceladas. A Secretaria de Educação também cancelou as aulas da rede estadual. Em coletiva de imprensa, o delegado Ulisses Gabriel, responsável pela investigação do ataque, afirmou que o autor do crime já teve quatro passagens pela polícia. Em 2016, por briga em uma casa noturna, onde foi abordado pela PM. Em 2021, em março ele esfaqueou o seu padrasto. Em 2022, em julho foi abordado e estava na posse de cocaína. No final do ano de 2022 ele quebrou um portão na casa de seu padrasto e esfaqueou um cão que estava no local. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) informou que o homem de 25 anos teria pulado o muro do Centro de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, na rua dos Caçadores, no bairro Vila Velha. Cerca de 40 crianças estariam usando o parquinho no momento da invasão. O agressor atacou as crianças usando um machado, e assassinou quatro delas, além de ferir cinco. A princípio, as agressões aconteceram de maneira aleatória. Professores relataram que tentaram trancar os bebês dentro de uma sala de aula para evitar que fossem atacados. Ao ver professores defendendo e chamando crianças para dentro do prédio, o criminoso pulou o muro novamente e deixou o local. Em seguida, ele se entregou à polícia. Segundo o governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, o homem estaria em surto psicótico. Fonte: CNN
Um vídeo mostra a confusão entre as suspeitas e os funcionários. A mercadoria foi avaliada em R$ 3.500 Três mulheres foram presas no Rio de Janeiro (RJ) após tentarem furtar ovos de páscoa em um supermercado localizado na Almirante Cochrane, no bairro da Tijuca, na capital fluminense. De acordo com a Polícia Militar (PM), o valor total dos itens é aproximadamente R$ 3.500. As informações são do UOL. Após serem abordadas por seguranças, elas começaram uma briga. Um vídeo mostra a confusão entre elas e os funcionários. Segundo o boletim de ocorrência, funcionários identificaram as suspeitas saindo com os ovos de páscoa em sacolas, sem passarem pelo caixa. A PM prendeu as três mulheres e apreendeu as menores. Por meio de nota, a PM informou que funcionários solicitaram atendimento de policiais que realizavam um patrulhamento no local. A ocorrência foi registrada na 19ª DP.
A rede globo promoveu novos cortes no setor de jornalismo do Rio de Janeiro, alegando necessidade de manter “o processo de transformação e evolução” e “disciplina de contas”. Contando com as demissões de ontem, a repórter @leticiasenab listou mais de 30 jornalistas que deixaram a emissora global. Em seu segundo dia de cortes no Jornalismo, a Globo demitiu três jornalistas veteranos. César Galvão e Fabio Turci, repórteres de São Paulo, e Fábio William, ex-repórter do Jornal Nacional e âncora do DF1, foram desligados. Os motivos são os altos salários. Ao contrário do que o Notícias da TV havia publicado mais cedo, Zelda Mello continua contratada. Somente nesta quarta-feira (5), mais de dez profissionais já foram mandados embora. Outras dispensas serão feitas ao longo das próximas semanas em diversas áreas.Fábio William estava na Globo desde 1996, quando estreou na GloboNews como repórter e apresentador do Jornal das 10. Em 1998, ele passou a ser da equipe do Bom Dia Brasil e do Jornal da Globo. Em 2003, virou repórter especial do Jornal Nacional em Brasília.
Em 2011, virou âncora do DF1, jornal da hora do almoço do Distrito Federal, onde estava até agora. Ele também dava expediente como plantonista do Jornal Hoje e do Bom Dia Brasil. Já César Galvão entrou na Globo em 1999, e se especializou em coberturas relacionadas à violência e à segurança pública. Antes da Globo, passou pela rádio CBN e pela extinta Rede Manchete (1983-1999). Nos últimos anos, atuava prioritariamente em telejornais locais de São Paulo.
Fabio Turci estava na Globo desde 2003 e participou de coberturas importantes, principalmente em São Paulo. Foi correspondente em Nova York de 2014 até o final de 2018, quando retornou ao Brasil. Ao voltar, ele passou a fazer reportagens e cobrir folgas no SP1 e SP2. Zelda Mello até foi chamada para uma conversa com a diretora de Jornalismo em São Paulo, Ana Escalada, e saiu emocionada do local. Alguns colegas pensaram que ela teria sido demitida, o que não aconteceu. Zelda continua contratada da Globo São Paulo. Ao Notícias da TV, a emissora explica os cortes: A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa. “Os resultados da Globo refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento”. Quem foi demitido da Globo hoje? Depois de atacar no Rio de Janeiro, a Globo concentrou suas demissões do dia em São Paulo e Brasília. As primeiras aconteceram nos bastidores. O nome mais significativo foi Márcia Corrêa, editora-chefe do Bom Dia São Paulo, apresentado por Rodrigo Bocardi. Ela estava no cargo desde 2008 e tinha 33 anos de emissora. Emilene Silva, editora do Jornal Hoje, também foi desligada. O maior corte aconteceu no G1, o site de notícias da Globo. Foram desligados os jornalistas Sávio Ladeira, Edmundo Silva, Olivia Henriques e Marta Cavallini. Na capital federal, a primeira demitida foi Lúcia Carneiro, editora da GloboNews, o canal de notícias na TV por assinatura. Logo em seguida, foi a vez de Márcia Witczak, editora local e apresentadora da agenda cultural no DF1, ser demitida. No início da tarde, a primeira desligada foi da GloboNews: Anna Karina Bernardoni, chefe de programas e supervisora-executiva de projetos especiais. Recentemente, ela produziu a elogiada série Robô Sapiens para o canal de notícias. A Globo precisou até de um reforço na equipe de saúde do trabalho: profissionais extras foram à sede da emissora na capital federal para agilizar os desligamentos e evitar filas na Redação que prejudicassem o trabalho.
Pai recebe filho morto dentro de caixa e crueldade do crime impressiona Na último segunda-feira (03), um pai foi surpreendido ao receber uma caixa de sapato com o próprio filho morto, em Loanda, no Noroeste do Paraná. A mãe foi presa suspeita de esconder o corpo por dois dias, pelo crime de ocultação de cadáver. Segundo informações da polícia, a mulher, que estava grávida de 9 meses, teria dado à luz na madrugada do último sábado (01). Ela teria dito ao companheiro que iria ao hospital, fazer o parto, mas não voltou com o bebê do casal para a casa. Questionada pelo pai da criança, a mãe disse que foi ao hospital, mas que a criança nasceu morta. No entanto, desconfiado, ele ligou para os hospitais da cidade de Loanda e região, e descobriu que ela não teria dado entrada em nenhuma unidade. Apenas após dois dias, ele recebeu a caixa com a criança dentro. Além disso, de acordo com o Ric Mais, durante o período em que o bebê ficou escondido dentro da caixa a mulher teria participado de uma festa de aniversário e de um churrasco da família.
Autor do ataque à creche Cantinho do Bom Pastor em Blumenau, em Santa Catarina, tem sete boletins de ocorrência sobre lesões corporais, brigas e posse de cocaína. Os registros, a que o jornal O Globo teve acesso, mostram que os casos aconteceram em 2016, 2021 e 2022. Uma das vítimas, de acordo com informações da Polícia Civil de Santa Catarina, foi o padrasto do acusado, que foi esfaqueado, mas não morreu. De Salto do Lontra, no Paraná, ele trabalhava como motoboy, mas, nas últimas duas semanas, não aparecia no trabalho. O suspeito, que confessou os crimes, pulou o muro da creche por volta das 9h, segundo relato das crianças, que foram as principais testemunhas, com um capacete rosa e um machado e uma faca nas mãos. Além de quatro mortos, há outras quatro crianças feridas. Depois do ataque, o suspeito se entregou à guarda do 10ºBPM, onde foi preso e encaminhado à Polícia Civil. Segundo o comandante da polícia de Blumenau, o criminoso chegou na escola em uma moto. Quando as professoras começaram a reagir, ele saiu pela porta da creche com a moto e foi para o Batalhão da Polícia Militar, onde se entregou. Com informações de O Globo
Homem mata 4 crianças e deixa uma em estado grave em creche de SC Na manhã desta quarta-feira (5), uma creche particular em Blumenau, Santa Catarina, foi alvo de um ataque que resultou na morte de quatro crianças e deixou outra em estado grave. O agressor, um homem de 25 anos, invadiu a creche Cantinho Bom Pastor com uma machadinha e atacou as crianças, antes de se entregar no Batalhão da Polícia Militar. O incidente gerou comoção entre os pais das crianças, que compareceram ao local em busca de informações. A polícia está investigando o caso para identificar se há mais participantes envolvidos no ataque e como o agressor planejou o ato. “A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral. O ataque ocorre menos de dez dias após outro incidente em uma escola em São Paulo, onde um aluno adolescente matou uma professora e deixou outros três feridos. Desde 2011, mais de 10 escolas foram alvo de ataques violentos no Brasil.
*Deputado Coronel Azevedo solicita fim de torcida única nos jogos entre ABC e América e realizará Audiência Pública para debater o tema*
Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do RN, desta terça-feira (4), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), protocolou um requerimento solicitando a adoção de medidas efetivas de segurança para liberação e participação de ambas as torcidas nos “Clássicos” entre ABC e América.
Em seu pronunciamento o deputado argumentou que recebeu diversas mensagens e pedidos nos últimos dias, tanto de torcedores do ABC, quanto do América, sobre a questão da volta das duas torcidas nos jogos. “É preciso destacar que tal medida não só puniu os vândalos, mas também os cidadãos de bem, aquele torcedor fiel que gosta de ir a campo acompanhar seu clube do coração”, afirmou Coronel Azevedo.
O parlamentar informou que realizará Audiência Pública na ALRN para debate do Poder Legislativo com representantes do Ministério Público, FNF, Polícia Militar, Polícia Civil, diretoria dos clubes e torcidas organizadas, sobre o tema.
Coronel Azevedo também citou que essa estratégia, com apenas a torcida do clube mandante, foi rejeitada em outros Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, e adotaram outras medidas.
Um parecer técnico da Seção de Análises de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apontou irregularidades na prestação de contas do senador Styvenson Valentim (PODE) na candidatura dele ao Governo do RN em 2022. Entre os problemas, está o baixo número de despesas da candidatura. Já dá até para imaginar os técnicos se questionando como pode ter sido um valor tão irrisório.Isso porque Styvenson Valentim declarou ter recebido R$ 8.412,00 em doações de campanha, mas registrou apenas R$ 2.500,00 em despesas. “A reclamação deve ser pouco gastei muito, muita despesa com material de campanha”, ironizou o parlamentar. Em seguida, Styvenson assumiu o tom mais sério ao falar do assunto: “O problema foi porque gastei abaixo do valor arrecadado e o questionamento gira, justamente, em torno dos gastos poucos, como uma campanha ao Governo pode ter sido tão barata”. Segundo o TRE, a inconsistências estão na doação de serviços nas áreas de comunicação, linguagem de Libras e administração financeira. Styvenson não conseguiu comprovar nas diligências que os referidos serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores. Vale destacar que, dos R$ 8.412,00 recebidos pela campanha de Styvenson, R$ 2.600,00 partiram do bolso do próprio candidato. Outras sete pessoas físicas doaram para a campanha. Os dois principais adversários de Styvenson na disputa, Fábio Dantas e Fátima Bezerra, tiveram despesas bem mais altas. Fabio declarou R$ 970 mil em gastos e Fátima, R$ 7 milhões. 96 FM
O senador Randolfe Rodrigues tentou lacrar e terminou sendo desmascarado ao vivo. Tudo aconteceu no programa dois em ponto da CNN, onde a entrevistadora convida dois parlamentares de posições contrárias para debater o tema. O resto o vídeo revela, assistam: Senador Rogerio Marinho desmascara senador petista RANDOLFE RODRIGUES
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