Problemas nas lagoas de captação de Natal são debatidos em audiência na Câmara
“São problemas recorrentes de décadas deixando todos em alerta por causar caos. Trouxemos as secretarias para cobrar soluções concretas. É visível nas falas dos moradores, que até se exaltam, por não ser fácil conviver com o mesmo problema há décadas e muitos até terem prejuízos com alagamentos”, explicou o vereador Preto Aquino (PSD) propositor da audiência.
Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Milklei Leite (PV) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram das discussões. Os relatos feitos na audiência mostraram as dificuldades em todas as regiões da cidade. Foram citados acúmulo de lixo, problemas nas bombas, mato, falta de manutenção e de limpeza, com riscos de transbordamento.
Lixo e mato retiram a impermeabilidade das lagoas, comprometendo sua função, segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Leonardo Almeida. “O mato cresce devido o lançamento irregular de água servida que descarrega nas lagoas pela própria população. Já a deposição lixo, inclusive nas vias, chega ao fundo das lagoas impermeabilizando e tirando delas a capacidade filtrar e absorver a água”, destacou.
Para enfrentar o problema, além da conscientização da população, o diretor-presidente interino da Urbana, Joseildes Medeiros, diz que há um calendário de limpeza que ocorre por região em formato de rodízio. “Hoje estamos na região Norte. Depois faremos zona Oeste, Sul. Na Leste só tem uma e é menor. O tempo depende da situação de cada lagoa”, disse ele.
Responsável pela limpeza das lagoas e manutenção das estações elevatórias, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) contabiliza 58 lagoas, sendo 22 com estações. “Nosso plano de ações é feito a partir do relatório da Defesa Civil que classifica pelo grau de risco de cada uma”, explicou o diretor de projetos da pasta, Lucas Gabriel Pinheiro. Os representantes das secretarias do Município orientaram sobre como acionar cada pasta nas situações que lhe competem.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
Governo lula bate recorde desmatamento em fevereiro
Dados do Inpe mostram que os estados mais afetados pela perda de vegetação na ‘Amazônia Legal’, que corresponde a 59% do território brasileiro, foram Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (46,3 km²) e Roraima (31,1 km²), este último abrigando a maior parte da Terra Indígena Yanomami – o Acre e o Maranhão tiveram aproximadamente 4 km² sob alerta, cada
Dono de Pitbull que atacou labrador em Natal foi intimado a depor
O caso foi gravado por câmeras de segurança e viralizou nas redes sociais. O vereador Robson Carvalho, que denunciou ação à polícia, alega que o tutor do pitbull instigou o ataque ao outro cachorro.
As imagens também mostram que outras pessoas que estavam na rua durante o ataque cobraram ação do tutor para conseguir libertar o cachorro que havia sido atacado. O caso aconteceu nessa quinta-feira (9).
Após o ataque, o labrador foi levado a uma clínica veterinária, onde está recebendo cuidados e está fora de perigo. O cachorro perdeu parte da orelha.
Tribuna do Norte
Empresária de Extremoz esclarece situação fiscal em sua empresa
Em vídeo publicado em sua rede social na noite desta quinta-feira (10), a empresária Priscila Sales, do Atacarejo Bom Preço, em Extremoz, já em sua residência, informou que o transtorno acontecido em sua loja está sendo resolvido. Disse que todos conhecem sua índole e agradeceu aos familiares e amigos pelo apoio recebido.
Conforme a gerência da empresa, em 50 anos de comércio no município de Extremoz, nunca aconteceu nada que desabonasse a imagem de ninguém e que sempre a empresa pautou pela honestidade e seriedade nos negócios. Inclusive a gerência relatou que no dia do transtorno a secretaria estadual de Tributação verificou 100 itens e todos estavam com notas fiscais.
A quem interessa atacar Wellinson Ribeiro?
Wellinson reforçou que não possui qualquer ligação e favorecimento com a empresa alvo nas investigações e reiterou o pedido, por meio de sua assessoria jurídica, de mais detalhes sobre o caso para a apresentação de sua defesa à Justiça.
Nota de Esclarecimento
Fui surpreendido nesta terça-feira (7) com a abertura de um inquérito colocando meu nome entre os denunciados por algo que desconheço os fatos, e qualquer favorecimento à empresa citada, muito menos por recebimento de valores. Não tenho nenhum tipo de relacionamento com o alvo da empresa citada e não compactuo com casos dessa natureza.
Por meio de nossa assessoria jurídica, houve a solicitação das informações para nossa defesa e prestação dos devidos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Wellinson Ribeiro (VIA BLOG GUSTAVO NEGREIROS)
Beneficiários do INSS podem receber um valor adicional, veja se você tem direito
10 de março de 2023
Valor adicional do INSS – Quem dos beneficiários pode receber esse bônus adicional? Esta semana, Carlos Lopi, o novo ministro da Segurança Social, fez uma importante declaração sobre um benefício adicional que poderia ser pago a milhares de beneficiários municipais. Vovó, como esperado, deixou muita gente otimista! Esse valor adicional é realmente certo?
A questão mais importante diz respeito ao grupo de beneficiários que poderão garantir o acesso a este pagamento adicional. Hoje, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem mensalidades do INSS, desde aposentadoria até aposentadorias, e também por meio de benefícios e assistência ao trabalho. Pensando nisso, confira tudo o que você precisa saber sobre o valor extra para o INSS e quem pode obtê-lo.
Saiba mais sobre os benefícios do INSS!
Como mencionado anteriormente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem pagamentos do INSS.
Nesse grupo, quase 20 milhões de beneficiários se aposentaram (seja por invalidez, idade ou tempo de serviço). Os outros 16 milhões de segurados garantem o acesso a outros pagamentos das autoridades locais, como pensão por morte, assistência prisional e benefícios contínuos.
Cabe ressaltar que a reforma da Previdência alterou diversos aspectos da concessão desses benefícios. Devido à aposentadoria, o cálculo da aposentadoria muda, por exemplo, a cada ano. Por isso, é muito importante observar as regras antes de solicitar qualquer benefício.
Ministro da Previdência anuncia quantia extra do INSS!
Carlos Lupi, ministro da Previdência do governo Lula, iniciou o mês de março fazendo uma declaração que incentivou diversos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em recente coletiva de imprensa, Luppi disse que a nova administração do município deve em breve propor a criação de um 13º salário permanente em favor do Benefício Continuado (BPC). Afinal, ao contrário dos pensionistas e pensionistas, os beneficiários do BPC ainda não recebem horas extraordinárias.
A razão é muito simples: um benefício contínuo é um programa de bem-estar, não a previdência social. No entanto, tudo pode mudar com o anúncio do ministro. Para quem não sabe, o benefício continuado, também conhecido como BPC, está consagrado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Quem pode se beneficiar da poupança contínua?
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC destina-se exclusivamente a dois grupos de cidadãos: os idosos e as pessoas com deficiência (PCDs).
No entanto, não basta ter mais de 60 anos ou alguma deficiência para receber um BPC. As partes interessadas também precisam atender a outros critérios. Veja abaixo cada um deles:
Idosos: Devem ter 65 anos de idade ou mais, ter uma renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e não receber outros benefícios da Previdência Social (como aposentadoria). O registro ativo no cadúnico também é necessário para a concessão de direitos;
Pessoas com deficiência: podem ser de qualquer idade. No entanto, a deficiência deve ser constatada por meio de laudo médico e causar obstáculos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (em períodos superiores a 2 anos), que “impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais”, segundo o site oficial do Governo Federal.
Independentemente do grupo de beneficiários, os pagamentos do BPC equivalem a 1 salário mínimo mensal.
A Quantia do INSS está confirmada?
Agora não! Até agora, o ministro Carlos Loppe disse apenas que o Instituto Nacional do Seguro Social pretende estabelecer o salário 13 para os segurados de benefício continuado, mas não disse se o benefício adicional é certo, ou quando será implementado.
Caso a novidade já tenha sido realizada, o décimo terceiro salário do BPC deve ser depositado no final do ano, juntamente com outros salários adicionais do município.
Ministro também dá más notícias aos beneficiários
Além da grande notícia para os beneficiários do BPC, o ministro Carlos Loppe deu más notícias a todos os titulares de apólices previdenciárias.
Segundo o ministro, infelizmente, o décimo quarto salário do Instituto Nacional da Segurança Social não será pago em 2023.
“14 é mais difícil porque é um peso muito alto. Eu não posso segurar o céu em minhas mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque o governo não pode pagar.”
A proposta de criação desse décimo quarto salário está no Congresso desde 2020. Este ano, o pagamento de horas extraordinárias não pode ser concedido, uma vez que representa uma parte muito grande do orçamento do Governo.
Ainda há a possibilidade de implementar o salário 14 do INSS nos próximos anos, mas isso ainda não foi confirmado.
Além do valor adicional para o INSS, o ministro emite anúncios importantes. Junto com o valor adicional do INSS, que poderá estar à disposição dos beneficiários do BPC, o ministro da Previdência Social, desta vez em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, emitiu importantes comunicados sobre o benefício da poupança continuada.
Através desta reunião, os dois ministérios pretendem reduzir as filas de entrega de prémios e aumentar o número de beneficiários.
“O Ministério da Previdência Social tem um trabalho social que cuida de pessoas que não podem trabalhar, mas precisam de renda para sobreviver. Estamos integrando equipes para encontrar soluções, reduzindo filas dos dois lados, com mais segurança na área do BPC, com melhores resultados e eficiência”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Segundo Carlos Lupi, o trabalho interministerial, secretarias e órgãos governamentais devem trazer grandes novidades para quem recebe o BPC.
“Tenho muita confiança no trabalho conjunto da Previdência, Caixa Econômica, Dataprev e MDS, para melhorar e agilizar o atendimento do BPC. Vamos fazer parcerias para ajudar uns aos outros, e o maior beneficiário de tudo isso é a população brasileira. Queremos atender melhor quem precisa do Estado, da inclusão social e da cidadania”, disse o ministro.
Ainda tem dúvidas sobre o décimo terceiro do BPC, o valor adicional do INSS e outros aspectos dos benefícios? Resolver todas as questões no site oficial do Ministério da Segurança Social: https://www.gov.br/previdencia.
Padre é encontrado morto
Corpo do religioso foi achado em um barranco no interior do estado
Nesta quinta-feira (9), o corpo do padre Douglas Ferreira Leite, de 35 anos, foi descoberto em um barranco às margens da BR-116, no distrito de Bicuíba, em Miradouro, interior de Minas Gerais. O religioso estava desaparecido desde a manhã de terça (7), e a Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização.
O sacerdote atuava como vigário na Paróquia Santa Bárbara, em Fervedouro, na mesma região. De acordo com a Polícia Civil, ele foi visto pela última vez por volta das 11h45 de terça. O padre havia se dirigido para Divino, para um mutirão de confissões, mas nunca chegou à cidade.
O carro que o religioso dirigia, um fusca na cor grafite, também foi encontrado, em uma área de mata, próximo a um riacho. Populares teriam visto o corpo e acionado a polícia.
A 34ª Delegacia de Polícia de Miradouro está à frente do caso, com o auxílio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Muriaé.
Os investigadores não descartam a possibilidade de suicídio, mas também há a hipótese de que o padre estava sofrendo extorsão.
Ao jornal Estado de Minas, o padre Agrimaldo José Teixeira contou que padre Douglas havia pegado uma quantia de dinheiro emprestada com outro padre da paróquia.
– Ele não revelou o que faria com esse valor, mas parecia muito preocupado com alguma coisa – disse.
A Diocese de Caratinga publicou uma nota de falecimento, nas redes sociais.
Projeto cria Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero
O combate ostensivo a comportamentos dirigidos especificamente contra as mulheres, negros e negras, e pessoas LGBTI que tenham o condão de desestimular, impedir ou restringir o acesso aos espaços da política institucional, seja no processo eleitoral, seja durante a atuação nos seus mandatos e o respeito à diversidade de gênero, raça e orientação sexual nas esferas da Administração Pública e do Parlamento Municipal estão entre os objetivos da proposta.
“A fim de alcançar as metas do projeto, o Poder Público vai promover anualmente, preferencialmente no mês de outubro, campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra os segmentos sociais vulneráveis no contexto das eleições municipais e os poderes Executivo e Legislativo da capital potiguar criarão canais de atendimento de denúncia à Violência Política de Gênero, Raça e Orientação sexual, entre outras medidas”, explicou a vereadora Brisa Bracchi.
Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 207/2020, do vereador Felipe Alves (União Brasil), sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais de Natal, por majoração abusiva de preços de produtos durante período de calamidade pública. De acordo com o autor, a matéria busca evitar abusos dos vendedores e fornecedores, impedindo os mesmos de se aproveitarem do estado de calamidade e necessidade da população para elevar preços.
“A comprovação da majoração abusiva poderá ser feita por quaisquer meios que estabeleçam discrepância significativa entre os preços passados e atuais, conforme o disposto nesta Lei, e através de denúncia ao Procon-Natal, que investigará a ocorrência conforme as práticas funcionais de sua atribuição pública típica”, pontuou o vereador Felipe Alves ao defender a matéria.
Mais duas proposições em segunda discussão foram aprovadas: PL 143/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental para os profissionais da Rede de Proteção à infância e juventude, e o PL 368/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de Natal que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.
Por fim, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 34/2022, encaminhado pelo Executivo, que altera denominação da Rua Luiz Fernandes, localizada no bairro das Quintas, para o nome Rua Padre Antônio Cassiano da Silva.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior