Comissão de Planejamento aprova isenção de IPTU para profissional em home office
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), da Câmara Municipal de Natal aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (02), o projeto de lei 611/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, o qual visa conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais que exerçam suas atividades em home office dentro do município de Natal.
Sendo aprovada e sancionada pelo poder Executivo, a matéria irá beneficiar somente os profissionais que possuírem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pois, quando o registro de residência e o endereço comercial do contribuinte forem o mesmo, apenas o endereço profissional será isento do imposto.
De acordo com a mensagem que acompanha o projeto de lei, a isenção do IPTU para os autônomos e profissionais liberais em home office traz vantagens para esse público, como a redução de custos com aluguel e transporte, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
O PL 611/2024 teve relatoria na CPUMAH do vereador Preto Aquino (Podemos), o qual salientou o trabalho parlamentar dentro do colegiado. “Todo e qualquer projeto que possa incentivar, facilitar e ao mesmo tempo valorizar, nós vamos apreciar. Hoje, na Comissão, o projeto da vereadora licenciada Nina Souza teve a nossa relatoria e foi aprovado. Agora esperamos os trânsitos finais e, uma vez aprovado na Câmara, ser sancionado pelo prefeito”, declarou o vereador.
A agenda da reunião da Comissão de Planejamento Urbano contou ainda com a apreciação de projetos destinados à nomeação de ruas, praças e equipamentos públicos da cidade de Natal. Entre elas, destaque para a quadra poliesportiva localizada na praça Wilson Miranda, no bairro das Rocas, a qual receberá o nome de “Quadra Rei Pelé 10”, por meio de proposição do vereador Eribaldo Medeiros (REDE).
Também foi aprovado na comissão o projeto de lei 293/2022, de autoria do Chefe do Executivo, e que nomeia a área verde de Capim Macio, localizada entre as ruas Antônio Farache, Industrial João Motta, Ismael Pereira da Silva e Missionário Joel Carlson, como Parque Ecológico de Natal Aldo Simões Parisot.
A reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação contou com as presenças dos vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos), Eribaldo Medeiros (REDE), Preto Aquino (Podemos) e Kleber Fernandes (Republicanos).
Texto: Cleber Femina
Fotos: Sarah Carvalho
Cel Helio e Flavio Bolsonaro, aliados de primeira hora
Em notas e agendas recentes, Hélio reforça o discurso de lealdade à família Bolsonaro e busca se consolidar como principal palanque da direita conservadora potiguar, articulando-se com a direção nacional do PL e lideranças em Brasília. Agora com o crescimento de Flavio muitos vao se aproximar, mas poucos chegaram de primeira hora
Extremoz é ouro
A Sala do Empreendedor de Extremoz conquistou o Selo Sebrae de Referência em Atendimento, na categoria Ouro!
Um reconhecimento nacional que premia a excelência no apoio aos pequenos negócios.
A avaliação envolve critérios como qualidade do ambiente, gestão, oferta de soluções Sebrae e uso de canais digitais, resultando em níveis de reconhecimento (Bronze, Prata, Ouro) e incentivando a melhoria contínua e a transformação econômica local.
A certificação destaca a qualidade do atendimento e a eficiência no apoio às empresas locais, consolidando Extremoz como referência no fortalecimento do empreendedorismo local.
É a Prefeitura de Extremoz investindo em um atendimento cada vez melhor, incentivando a melhoria contínua e impulsionando o desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Trump processa BBC em US$ 5 bilhões por edição em documentário
Emissora britânica transmitiu documentário com edição que criou a impressão de que ele estava incitando o a invasão do Capitólio dos EUA em janeiro de 2021
15/12/25 às 21:33 | Atualizado 15/12/25 às 21:33
O presidente Donald Trump processou a BBC nesta segunda-feira (15) por difamação devido a trechos editados de um discurso que davam a entender que ele havia instruído seus apoiadores a invadir o Capitólio dos EUA, abrindo uma frente internacional em sua luta contra a cobertura da mídia que ele considera falsa ou injusta.
Comissão de Transporte da Câmara de Natal fecha 2025 com pauta zerada
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu sua pauta de projetos em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15). Na ocasião, o colegiado aprovou o PL 87/2025, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes no Município, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável, e designou o PL 312/2025, do vereador Leo Souza (Republicanos), que dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano da capital potiguar.
De acordo com o texto acatado pela comissão, o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes, com o objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável no Município de Natal, por meio da ampliação da rede de ciclovias e da criação de áreas com restrição ao tráfego de veículos poluentes. O Programa prevê ações como a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e bicicletas elétricas em locais estratégicos da cidade, como centros comerciais, praças, áreas de lazer e proximidade das zonas de baixo emissão de poluentes e a implementação de campanhas de conscientização sobre os benefícios do transporte sustentável, destacando a importância de reduzir a emissão de poluentes para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
“Aprovamos esse projeto que trata sobre mobilidade ativa e eu espero que seja sancionado pelo Executivo, pois visa ampliar e dar mais dignidade para quem faz uso desse tipo de transporte, seja bicicleta ou outros modais. A gente precisa oferecer protagonismo aos veículos não poluentes na cidade como forma, também, de melhorar a qualidade de vida da população”, defendeu o presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza.
“Este colegiado começou o ano com desafios, mas progrediu muito, tanto na produção legislativa quanto em conquistas na área da mobilidade urbana. Apesar de não termos finalizado a licitação dos transportes eem 2025 como desejávamos, a publicação dela está próxima. Dito isso, encerramos o ano com a pauta devidamente zerada e uma agenda renovada para 2026, demonstrando compromisso que temos com a cidade”, concluiu o parlamentar.
A vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Matheus Faustino (União Brasil) e Subtenente Eliabe (PL) também estiveram presentes na reunião.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
ITIV NATAL, últimos dias
Adolescente morre e jovem fica ferida após ataque a tiros em Belo Horizonte
15/12/25 às 12:04 | Atualizado 15/12/25 às 12:04
Um jovem de 17 anos foi morto, na noite deste domingo (15), após um tiroteio próximo a uma adega na região oeste de Belo Horizonte (MG). Uma adolescente de 16 anos ficou ferida durante o ataque.