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STJ nega recurso de Marcola e mantém condenação a 152 anos de prisão


Sentença é uma das que mantêm o traficante preso. Defesa acionou o STJ para anular decisão do Tribunal do Júri alegando diferenças entre a sentença e a denúncia.
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para anular uma condenação a 152 anos de prisão.
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Os advogados do traficante alegaram que a decisão do Tribunal do Júri foi irregular porque Marcola foi denunciado pela morte de sete presos, mas acabou respondendo pelo homicídio de oito pessoas. As mortes ocorreram em 2001, durante rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), em 2001. 
O pedido da defesa foi julgado no plenário virtual da Corte, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. 
Relator, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que, no caso, se aplica o entendimento do próprio STJ no sentido de que a decisão tomada pelo Tribunal do Júri impede a eventual anulação da decisão que aceitou a denúncia originalmente. 
O ministro ressaltou que, ao longo do processo, foi esclarecido que apesar da denúncia se referir à prática de homicídio por sete vezes, foram descritos fatos e nominadas oito vítimas. 
“Não há se falar em violação ao princípio da correlação, porquanto, como é de conhecimento, referido princípio dispõe que o réu se defende dos fatos narrados na denúncia e não da capitulação legal nela inserida. Assim, devidamente identificadas 8 vítimas na inicial acusatória, tem-se que a indicação de apenas 7 revela mero erro material corrigível a qualquer momento”, escreveu.
PF frustra planos de fuga de Marcola, condenado a mais de 300 anos de prisão
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Marcola é apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em janeiro do ano passado, ele foi transferido da penitenciária federal em Rondônia para a Penitenciária Federal de Brasília.
À época, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a transferência foi motivada pela existência de um “suposto plano de fuga” do chefe de facção criminosa. 
Condenado a 330 anos por diversos crimes, esta é a segunda passagem de Marcola pelo presídio, onde ficou entre 2019 e março de 2022.
g1

Lula deve anunciar hoje 17 ministros, Marcola está na expectativa!

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 21, que acredita que o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar “quase a totalidade” de ministros que vão compor sua nova gestão nesta quinta-feira, dia 22. “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã (quinta)”, disse a jornalistas ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília.

O governo Lula será composto por 37 ministérios. Na terça-feira, o futuro ministro já havia indicado que novos anúncios poderiam acontecer nesta semana. Rui Costa disse voltou a dizer que a ampliação na quantidade de ministérios não deve elevar os custos e cargos. “Fora o cargo individual de ministro, toda estrutura foi feita a partir de remanejamento de estruturas existentes”, explicou.

Se eles podem fazer parte da equipe, Pq Marcola não pode?

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escalou para o governo de transição ex-ministros e políticos aliados do petista que já foram presos ou denunciados por corrupção.

Entre eles, está Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vai compor o grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão da equipe de transição de Lula.

Em 22 de setembro de 2016, ele foi preso em uma das fases da operação Lava Jato pela suspeita de ter pedido um pagamento de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado a marqueteiros do PT para quitação de dívida de campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Mantega acabou solto no mesmo dia, mas em 2018 virou réu na operação por corrupção e lavagem de dinheiro pela suposta edição de medidas provisórias para beneficiar empresas do grupo Odebrecht. De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria disponibilizado R$ 50 milhões a Mantega para que as MPs fossem assinadas. A investigação ainda não foi finalizada.

O ex-ministro também foi acusado de crimes na operação Zelotes. Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) o denunciou por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro por uma autuação tributária imposta ao grupo Cimento Penha no valor de R$ 57,7 milhões.

De acordo com os procuradores, houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em seguida, ocorreu favorecimento indevido ao grupo comercial e, em troca, Mantega e outros denunciados receberam vantagens indevidas. Em 2017, contudo, a Polícia Federal concluiu o inquérito e não indiciou Mantega.

À época de cada caso, Mantega negou as acusações. Durante um depoimento em São Paulo afirmou que não fez pagamentos via caixa dois da Odebrecht para a campanha da petista. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chegou a afirmar que o cliente negou que teve qualquer tipo de reunião com o empresário Eike Batista para falar sobre doações de dinheiro ou de pagamento de dívida.

Paulo Bernardo

Para o grupo técnico de comunicação, Lula chamou Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações. Ele foi preso em 23 de junho de 2016 em uma operação que foi desdobramento na Lava Jato por ter recebido ao menos R$ 7 milhões de um esquema de corrupção, segundo o MPF. Paulo Bernardo deixou a prisão seis dias depois.

De acordo com as denúncias, o esquema de repasses de propina vigorou durante cinco anos e começou depois que o Ministério do Planejamento contratou, em 2009, uma empresa terceirizada para controlar o sistema eletrônico do crédito consignado do Governo Federal.

Segundo as investigações, houve um direcionamento na contratação da empresa, que abriu mão do seu faturamento, direcionando pagamentos de cerca de 70% para corrupção. Em julho de 2016, a Polícia Federal enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e praticar corrupção passiva pelo envolvimento no esquema. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-ministro.

A defesa de Paulo Bernardo, afirmou na época, por meio de nota, que “o ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente”.

Outros integrantes

Outro membro da equipe de transição é Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que estará no grupo técnico de pequena empresa. Em 2005, foi denunciado pelas CPIs dos Bingos e do Mensalão de ter pago uma dívida de R$ 30 mil de Lula e não declarar a origem desses recursos. O caso segue sem solução.

Além disso, em 2020, ele se tornou réu na Lava Jato, junto com Lula e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, por uma suposta lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula. A ação, no entanto, foi anulada pelo STF.

Durante a CPI dos Bingos no Senado, em 2015, Okamotto confirmou que pagou em dinheiro, junto à tesouraria do Partido dos Trabalhadores, a quantia de R$ 29.436,26 para cobrir despesas, principalmente com viagens e diárias ao exterior, realizadas em 2001 pelo então pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e por sua então mulher, Marisa Letícia.

No grupo técnico de pequena empresa também estará o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano. Em 2021, ele foi investigado pela suspeita de rachadinha com ex-funcionários do gabinete dele pela movimentação suspeita de R$ 49 milhões, mas foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No mesmo ano, o Ministério Público informou que a movimentação fazia referência à quitação de uma dívida de um empresário que estava lotado no gabiente de Ceciliano.

A pergunta é, se todos esses citados podem compor a equipe de Lula, pq Marcos William Camacho, o MARCOLA , não pode?

Lula anuncia ministros, Marcola e Beira mar ficaram de fora!

O presidente eleito e ex-presidiário Lula anunciou, nesta sexta-feira (9), os primeiros nomes que vão compor sua equipe ministerial no governo federal a partir de janeiro de 2023.
Em uma coletiva de imprensa no CENTRO BANCO DO BRASIL sede da transição de governo, em Brasília, Lula confirmou cinco futuros ministros:

Fazenda: Fernando Haddad (PT)
Defesa: José Múcio Monteiro
Casa Civil: Rui Costa (PT)
Justiça: Flávio Dino (PSB)
Relações Exteriores: Mauro Vieira

MARCOLA E FERNANDINHO BEIRA MAR líderes do comando vermelho e PCC ( primeiro comando da capital)que declaram apoio a Lula não foram comtemplados pelo partido.
O petista afirmou que deve uma reunião no próximo domingo (11) para determinar a quantidade de ministérios e secretarias que o próximo governo terá.
“Tomei a decisão [de anunciar os primeiros nomes] porque preciso que algumas pessoas já comecem a trabalhar”, afirmou Lula. Ele também brincou que anunciou mais nomes para ter outras pessoas para conversar com a imprensa sobre os trabalhos do futuro governo.
Segundo o presidente eleito, na semana que vem, ele pode anunciar “mais do que o dobro” de ministros do que a quantidade anunciada nesta sexta (9).
O único ausente na cerimônia de anúncio era o embaixador Mauro Vieira, que está na Croácia. “O Brasil precisa voltar a ter uma política externa ativa”, declarou o presidente eleito.
Ao anunciar o nome do ex-governador do Maranhão Flávio Dino ele disse apenas “da Justiça”, sem mencionar “Segurança Pública”.
Lula disse que há interesse de criar um ministério da Segurança Pública, “mas não pode fazer as coisas de forma atabalhoada”. “Dino tem a função de primeiro consertar o funcionamento do ministério da Justça”, afirmou.
Ele comentou a ausência de mulheres e negros entre as primeiras indicações: “Vai chegar uma hora que vocês vão ver mais mulheres do que homens aqui e a participação de companheiros afrodescendentes aqui.”
O presidente eleito também afirmou que a transição de governo deve finalizar os trabalhos na próxima terça-feira (13). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também se pronunciou sobre os trabalhos dos 32 grupos técnicos.
Alckmin afirmou que os relatórios da transição que os relatórios trarão exigências orçamentárias, sugestões de revogações, proposta de estrutura para cada área e ações prioritárias.

Alckmin anuncia novos nomes para equipe Lula. Marcola ficou de fora!

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciará, na próxima segunda-feira (14/11), novos nomes da equipe de áreas temáticas do Gabinete de Transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pronunciamento está previsto para às 15h, em São Paulo (SP).
O Gabinete de Transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Lula tem 57 nomes confirmados, mas eles só começam o trabalho oficialmente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Serão quatro coordenações e 31 núcleos temáticos, divididos em assuntos como educação, saúde, cultura, segurança pública e meio ambiente.
O primeiro nome confirmado foi o de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito que coordenará a transição. Na terça-feira (8/11), ele assinou a portaria que instalou o gabinete, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O local é usado pelas equipes de transição desde 2002 e, desta vez, ficará ocupado até a primeira semana de janeiro.
Segundo integrantes da transição, cerca de 100 pessoas integrarão o grupo, desde selecionados até voluntários. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou que já indicou 50 nomes, além de 32 não remunerados. No total, 150 pessoas podem ser contratadas, de acordo com a Constituição.
Metrópoles

Ladrões devolveram Pix a mulher ao descobrir que era esposa de Marcola

Bandidos teriam assaltado a esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e devolvido dinheiro e celular da mulher ao descobrirem que se tratava da companheira do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O momento em que Cynthia Giglioli Herbas Camacho conta a história ao marido, durante uma visita ao presídio em novembro do ano passado, foi divulgado pelo Fantástico, na noite deste domingo (14/8).

Durante a conversa exibida pela reportagem, Cynthia diz que foi assaltada e Marcola logo pergunta onde ocorreu o crime. “Na marginal. Via expressa. Era trânsito, parou. Tomei um susto tão grande, demorei uns segundos para voltar ao normal”, responde a mulher.
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