No último sábado (26), Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira (25) ao STF.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Carla Zambelli anunciou que estava saindo de casa para se encontrar com o colega parlamentar e, em tom de cobrança, perguntou a apoiadores o que eles iriam fazer para ajudá-lo.
No nosso governo Bolsonaro e as pessoas bolsonarianas… ninguém fica para trás. Eu tô saindo daqui de casa agora, estava indo já deitar, para ir na Câmara me encontrar com o Daniel Silveira. E você vai fazer o quê?
noneCarla Zambelli, em seu perfil, no Twitter
Em outra gravação, já na chegada à Câmara, Carla disse a repórteres que estava levando água e travesseiro para o aliado bolsonarista e que pelo menos oito pessoas estavam com ele naquele momento (mas não soube responder quantos passariam à noite no local).
Estou levando água e dois travesseiros (um pra mim e outro para o Daniel, porque ele merece).
No despacho de hoje, Moraes ressalta que a determinação foi comunicada à Seap do Rio de Janeiro (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado) e à Polícia Federal para sua “imediata efetivação”, mas que já se passaram três dias desde a decisão e ainda não há notícias “acerca de seu cumprimento”.
“Diante do exposto, determino à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do deputado federal Daniel Silveira”, determinou Moraes.
O ministro do STF também ressaltou que, se for preciso, a reinstalação da tornozeleira pode ser feito “nas dependências dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta Corte ser comunicada perfeitamente“. Além disso, o magistrado informou que não há necessidade de oficiar a Câmara porque a decisão “não impede o exercício do mandato”.
Ataques reiterados
Preso em fevereiro de 2021, após divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF, Silveira passou por regime domiciliar, e foi solto definitivamente em novembro. Na ocasião, porém, o parlamentar foi submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Na decisão, o ministro disse ainda que “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”.
Apesar das restrições, o deputado voltou a atacar o STF e descumpriu ordens da Corte em duas oportunidades neste mês. Em evento que reuniu conservadores, onde esteve com o empresário Otávio Fakhoury, que também é investigado no STF, Silveira disse que “está ficando complicado” para Moraes continuar vivendo no Brasil.
Antes disso, Daniel Silveira falou em um evento conservador em Londrina (PR) que o Supremo é uma Corte “deficitária de pessoas que tenham bússola moral”. Segundo ele, os únicos ministros “decentes” do Tribunal são os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro teve a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro(União Brasil-SP) e vários outros políticos bolsonaristas