Câmara Municipal de Parnamirim faz audiência públicaPor Noticias No Face / 12 de julho de 2023 A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realiza na próxima quinta-feira (13), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. A Audiência Pública ocorre, a partir das 10h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.O presidente da Comissão de Finanças, vereador Vavá Azevedo, explicou que a audiência será o momento dos vereadores discutir propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo sobre para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
Câmara de Parnamirim recebe selo diamante, nível máximo, no Programa Nacional de Transparência Pública Deixe um comentário / Câmara Municipal de Parnamirim / Por Noticias No Face
Educação do município é tema de Audiência Pública Deixe um comentário / Câmara Municipal de Parnamirim / Por Noticias No Face