A nova composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal foi estabelecida nesta terça-feira (20) durante a primeira sessão ordinária de 2024. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Destaque para da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que reconduziu a vereadora Nina Souza (PDT) à presidência e o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) à vice-presidência.
“Ser vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é uma responsabilidade muito grande. Fico muito satisfeito por ter o reconhecimento dos meus pares acerca do compromisso que tivemos com esse colegiado. Então, quero agradecer a todos os colegas que votaram e deliberaram”, comemorou Raniere Barbosa, que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) vai presidir a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. “Teremos um ano para discutir temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revisão do Código de Obras do município, a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental, a revitalização do bairro da Ribeira, do centro da cidade e o reordenamento do comércio do Alecrim, além da fiscalização e acompanhamento das grandes obras que estão sendo desenvolvidas em Natal, como a engorda da Praia de Ponta Negra”.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação será presidida pelo vereador Daniel Valença (PT). “Entre as prioridades, está o acompanhamento de perto do concurso para professor que a atual gestão fará e que, infelizmente, já será sob a nova lei que desestrutura o magistério, criando uma carreira nova com direitos, digamos, reduzidos. Enfim, vamos acompanhar todos os processos ao longo do ano”, afirmou.
Ao final da sessão, o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Com muita democracia e diálogo, garantimos a participação de todos os parlamentares nas comissões permanentes da Câmara para que possam debater, opinar e contribuir com projetos importantes. Estes grupos temáticos são fundamentais para o Legislativo porque avaliam as leis antes que elas cheguem ao plenário para votação”.