Em sessão solene, a Câmara Municipal de Natal fez a entrega, nesta sexta-feira (15), do Título de Cidadão Natalense ao Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares. Proposto pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o título representa a honraria mais importante concedida pelo Legislativo natalense. O plenário Érico Hackradt ficou repleto de autoridades, familiares e amigos do homenageado.
Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com vários livros publicados, André Ramos Tavares, foi fundador do IBEC – Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e da ABDCP – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Exerceu diversas funções com excelência, tendo vários livros publicados e usados nas universidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Cabe ressaltar sua atuação como professor em faculdades na Escócia, Itália, Estados Unidos, Espanha, entre outros países.
“É com grande honra que nos reunimos nesta sessão solene para homenagear o Excelentíssimo Ministro André Ramos Tavares. Celebramos não apenas suas notáveis conquistas acadêmicas e profissionais, mas também sua dedicação e contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento do nosso país. Possuindo um currículo extenso, que seria impossível detalhar neste momento, o Ministro Tavares é uma verdadeira fonte de inspiração e conhecimento”, declarou o presidente Eriko Jácome.
“Mas hoje, queremos destacar especialmente os laços afetivos que o ministro construiu com o Rio Grande do Norte, e em particular, com a nossa querida Natal. Sua proximidade com o saudoso João Faustino e sua escolha por Natal como destino para férias e eventos, fato que revela seu carinho e apreço por nossa cidade e nosso povo. Dito isso, conferimos o Título de Cidadão Natalense, em reconhecimento às suas contribuições para o avanço do Direito em todo o Brasil, impactando diretamente a vida de todos nós. E que este título sirva como símbolo de nossa profunda admiração por sua pessoa e seu trabalho”, acrescentou.
De acordo com Adriana Magalhães, juíza emérita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é justa a homenagem que a Câmara Municipal de Natal presta ao Ministro André Ramos Tavares. “Trata-se de um intelectual, autor de mais de 100 livros. Suas ligações do ministro com a nossa cidade são conhecidas e de longa data. Ele foi professor orientador de vários magistrados, promotores de justiça e advogados, além do brilhante trabalho que desempenha atualmente como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral”.
Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, a iniciativa é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição com a função de garantir os direitos das escolhas populares. “Então, o ministro do TSE é uma figura que representa a democracia. E este parlamento, como representante do povo natalense, tem também o papel de homenagear personalidades que oferecem contribuições significativas para a sociedade brasileira”, pontuou.
Ao fazer uso da palavra, André Ramos Tavares agradeceu a concessão da cidadania natalense. “Quero registrar meus agradecimentos ao presidente Eriko Jácome pela iniciativa e a todos os vereadores pela aprovação e reconhecimento. Agradeço sobretudo a benevolência desta Câmara, que em nome da população natalense me concede um título que é para mim a honraria de maior estatura que uma entidade federativa pode conceder, que é justamente a cidadania. Mas é uma homenagem que eu também recebo, em nome de toda a família da justiça eleitoral”.
“Ser cidadão é saber dos seus direitos e sobretudo dos seus deveres. É saber exercer os direitos e exercer os deveres. O cidadão é aquele que cultiva as boas relações sociais, que é capaz de pensar o bem coletivo e de atuar em conformidade com os interesses que nem sempre são os seus interesses primeiros. A cidadania é a base da coesão social. Falo, agora, como cidadão natalense, pois terei o compromisso de defender mais enfaticamente esta bela e histórica cidade. Natal, terra de Câmara Cascudo, passa a ser a minha cidade com muito orgulho e com grande responsabilidade”, concluiu o ministro.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior