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Câmara de Parnamirim realiza programação especial no Novembro Negro
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim preparou uma ampla programação durante todo o mês, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção da igualdade racial.
Entre as iniciativas, destaca-se a nomeação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, oficializada por meio da Portaria nº 040/2025, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12. A Frente será presidida pela vereadora Rárika Bastos, tendo como 1ª secretária a vereadora Rhalessa de Clênio e 2º secretário o vereador Thiago Fernandes. O objetivo é discutir e propor políticas públicas que fortaleçam o combate ao racismo e incentivem a equidade racial em Parnamirim.
A programação do Novembro Negro inclui também eventos abertos ao público, com destaque para a Sessão Solene de entrega da Comenda Zumbi de Palmares de Igualdade Racial, que será realizada no dia 18 de novembro, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A homenagem, que ocorre anualmente, reconhece pessoas e instituições que contribuem para a defesa dos direitos da população negra e a valorização da cultura afro-brasileira no município.
No dia 19 de novembro, às 17h, o Câmara Cultural realiza a edição especial “Quilombo Moita Verde”, em uma programação que promete celebrar as expressões artísticas e culturais de matriz africana. Entre as atrações musicais, estão Abmael Show e a banda Meu Batuque, além disso, também haverá o segundo desfile Beleza Negra Quilombola. O evento será na rua Mar da Galiléia, 19, no bairro Vida Nova.
Já de 24 a 28 de novembro, das 10h às 17h, o Plenarinho Profa. Eva Lúcia receberá a exposição fotográfica “O Trevo de Quatro Folhas Negro”, que traz um olhar sensível sobre crianças negras com Síndrome de Down. O objetivo é convidar o expectador a enxergar a beleza, a potência e o direito de existir dessas crianças.
Encerrando a programação, no dia 25 de novembro, às 14h, acontece a Audiência Pública em alusão à Semana da Consciência Negra, com o tema “Educação antirracista como política pública: desafios e perspectivas para a construção de uma escola inclusiva em Parnamirim”. A iniciativa é de autoria do vereador Thiago Fernandes e pretende reunir educadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir caminhos concretos rumo a uma educação mais igualitária e inclusiva.
Com essas ações, a Câmara de Parnamirim reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no município.
Foto: vereadora Rárika Bastos, presidente da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial
Fotógrafo: Alexsandro Dantas (Ascom/CMP)
Câmara aprova nove projetos, incluindo operação de crédito com o BNDES
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a medida busca viabilizar novos investimentos para a cidade.
“O orçamento municipal é limitado e se restringe basicamente ao custeio da máquina pública. Investimentos em infraestrutura, drenagem, pavimentação e iluminação dependem de recursos externos, seja via governo federal, emendas parlamentares ou empréstimos com instituições financeiras como o BNDES. Natal não pode perder essa oportunidade de garantir novos investimentos com responsabilidade fiscal”, destacou.
Outro destaque da pauta foi o Projeto de Lei nº 649/2022, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio, subscrito pelos vereadores Brisa Bracchi (PT) e Daniel Valença (PT), que torna obrigatória a implantação de bibliotecas em escolas públicas municipais. A matéria foi aprovada em segunda discussão com emenda.
O vereador Daniel Valença ressaltou a importância da proposta. “A escola pública precisa ter uma biblioteca estruturada, com profissionais bibliotecários capacitados. Não se trata apenas de uma sala de leitura, mas de um espaço científico e educativo, fundamental para o processo de aprendizagem.”
Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria o programa ‘Consumidor Mirim’ no município de Natal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca inserir a educação financeira e o consumo consciente no ambiente escolar. “Queremos que as crianças compreendam, desde cedo, seus direitos como consumidoras, entendam o valor do dinheiro, o impacto das propagandas e a importância de um consumo sustentável e responsável”, explicou.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
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Prefeito Paulinho Freire recebe convite oficial para o Conafisco 2025, que será sediado em Natal, neste mês de novembro
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu nesta quarta-feira (13) a visita do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Márcio Medeiros, acompanhado da diretora de Comunicação da entidade, Ana Zélia. Os representantes do fisco estiveram no gabinete para entregar pessoalmente o convite oficial do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), que será realizado na capital potiguar entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025.
O Conafisco é promovido pela Fenafisco em parceria com o Sindifern e reúne auditores fiscais de todo o país. A edição de 2025, em Natal, também sediará o 9º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), ampliando o intercâmbio entre gerações e fortalecendo o debate nacional sobre administração tributária.
Durante o encontro com o prefeito, os representantes do Sindifern destacaram a importância do evento para o Rio Grande do Norte, tanto na área técnica — com discussões sobre justiça fiscal, desenvolvimento social e políticas tributárias — quanto no impacto econômico e institucional para a cidade.
Paulinho Freire agradeceu o convite e reafirmou que Natal está preparada para receber um dos mais relevantes encontros do fisco brasileiro, que inclui programação com palestras, atividades culturais e momentos de integração.
Prefeitura de Extremoz lança REFIS com até 95% de desconto para contribuintes
A Prefeitura de Extremoz lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários.
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas para pagamento em cota única e parcelamento em até 48 meses, com reduções progressivas nas penalidades.
De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, o contribuinte poderá aderir ao programa no prazo de 30 dias.
O REFIS também contempla benefícios para regularização fundiária e ITIV, com desconto de até 40% no imposto, desde que comprovada a aquisição do imóvel há pelo menos seis meses ou mediante contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório.
“Essa é uma oportunidade real do contribuinte ficar em dia com o município, aproveitando descontos expressivos e parcelamentos acessíveis. O REFIS é bom para todos: para quem quita suas pendências e para a cidade, que ganha mais capacidade de investir”, destacou a prefeita Jussara Sales.
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação para mais informações e adesão ou acessar https://extremoz.rn.gov.br
Pitbull ataca e mata criança de 4 anos
Uma criança de 4 anos morreu após ser atacada por um cão da raça pitbull na manhã de quarta-feira (12), em Irajá, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Militar, o menino estava com a mãe na casa de uma amiga da família quando foi atacado pelo animal, que pertencia ao genro da dona da casa. Ele foi socorrido por moradores e colocado em uma ambulância que passava pelo bairro.
Banco do Brasil tem lucro líquido ajustado de R$ 3,8 bilhões no 3° tri
Carteira do agronegócio, que vem sendo alvo dos problemas de inadimplência enfrentados pelo banco público, avançou 3,2% em 12 meses
12/11/25 às 20:23 | Atualizado 12/11/25 às 20:23
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O Banco do Brasil teve nova piora de resultados, ainda influenciado pela inadimplência no agronegócio e aumento das provisões. O banco encerrou o terceiro trimestre deste ano com lucro líquido ajustado de R$ 3,785 bilhões, queda de 60,2% em relação a igual período de 2024.
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