Após apoio do PC do B, Rossana Fonseca faz promessas ilegais para OAB-RN. Desespero que chama?


A candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20, Rossana Fonseca, partiu para a apelação.
Nas redes sociais, no debate e em entrevistas, Rossana Fonseca tem prometido baixar a anuidade para advogados.
A medida é ilegal. O Provimento (185/2018) do Conselho Federal veda de forma incisiva a redução de anuidades.
Rossana foi vice-presidente da OAB em 2019 quando ocorreu o último aumento da anuidade e votou favorável ao reajuste. Rossana tem na chapa dela o atual secretário-geral da OAB, Augusto Maranhão, e a atual vice-presidente Lidiana Dias, além da conselheira federal que não tiveram atuação nenhuma para redução.
Anunciar redução de anuidade como proposta mais do que irresponsabilidade, soa como tentativa de ludibriar a classe.
Esse jogo sensacionalista e populista está vencido.

Saúde e obras são debatidas na 115ª sessão ordinária


A sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a 115ª de 2024, foi presidida pelo vereador Thiago Fernandes. Com uso da tribuna pela vereadora Fativan Alves foi abordado o problema da falta de implantação do mamógrafo. A parlamentar questionou o motivo de o aparelho,  adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim e doado à Secretaria Municipal de Saúde, sequer foi levado ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR) que o utilizará. O debate teve ainda contribuição com aparte do vereador Marquinhos da Climep.

O próprio vereador Marquinhos da Climep utilizou a tribuna, a seguir, para cobrar a Secretaria Municipal de Obras Públicas por afirmações realizadas pelo secretário, acerca de obras pendentes no município, que estão paradas ou fora do cronograma.

Por fim, na ordem do dia, com a presença de 10 parlamentares, foram aprovadas moções de aplausos, inclusive a atletas medalhistas e a uma paróquia católica pelo transcurso de seu aniversário. Ao final, foi agendada a 116ª sessão ordinária para próxima terça-feira (19/11).

Câmara recebe representantes do Seturn para esclarecer redução do PRAE 

Os vereadores de Natal receberam nesta quinta-feira (14) representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para esclarecer sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), que consiste no transporte de pessoas com mobilidade reduzida para tratamento em unidades de saúde.

O vereador Tércio Tinoco (União), presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara e que solicitou a convocação do Seturn, destacou que o serviço foi reduzido de 14 para três veículos, desde o início deste mês, deixando cerca de 150 pacientes sem o atendimento. “São pessoas que fazem hemodiálises, pessoas com deficiências que fazem seus tratamentos, pessoas oncológicas também. Fizemos apelo para o serviço voltar já na próxima segunda-feira e, no prazo máximo de 20 dias, a gente resolver toda essa questão juntamente com a Prefeitura”, destacou.

O Seturn é responsável pelo serviço do PRAE desde 2008, depois de assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007 com o Ministério Público. O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal de 20 veículos é de R$ 750 mil, mas o que o município repassa dentro da tarifa do transporte público, cerca de R$ 58 mil, está defasado. “Um serviço similar contratado na Secretaria Municipal de Saúde para apenas um veículo remunera R$ 36,5 mil por mês. Colocamos uma proposta de executar o serviço pela metade do preço que é pago pela Secretaria de Saúde, enquanto não acontece a licitação”, disse ele.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Francisco de Assis

Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal

Presidente Eriko Jácome comemora a conquista do Selo Ouro de Transparência da Câmara Municipal de Natal
Sob a gestão do presidente Eriko Jácome, a Câmara Municipal de Natal, alcançou o Selo Ouro de Transparência Pública, uma distinção concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reconhece as melhores práticas de gestão pública em termos de transparência. Esta é a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal conquista essa honraria, um feito que simboliza o compromisso da instituição com a clareza e a eficiência no uso dos recursos públicos.
O Selo de Transparência Pública foi criado em 2022 e tem como objetivo avaliar e certificar as câmaras municipais, prefeituras, e outros órgãos públicos em todo o estado, com base em critérios rigorosos de transparência e acessibilidade das informações.
O presidente da CMN, Eriko Jácome, destacou a importância desta conquista para a credibilidade da Casa Legislativa e para a sociedade natalense. “Receber o Selo Ouro é um reconhecimento ao esforço coletivo de todos os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Natal, que se empenharam para garantir uma gestão mais transparente e acessível à população. Desde o início da nossa gestão, o aprimoramento do Portal da Transparência foi uma das nossas principais bandeiras. Esta conquista é fruto de um trabalho árduo e de uma grande dedicação, que visa dar à sociedade natalense as ferramentas necessárias para acompanhar e fiscalizar as ações do poder público com total clareza e confiança”, afirmou.

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte
Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

PESQUISA OAB-RN ESTIMULADA: Carlos Kelsen tem 41% e abre quase 11% contra Rossana que tem 30,4%

PESQUISA OAB-RN PERFIL/JUSTICA POTIGUAR


O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.

Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.

Carla Dickson diz que vai acionar MP contra show no Festival do MST


A primeira suplente de deputada federal Carla Dickson (União Brasil) disse que pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) contra o que considerou um ato de “intolerância religiosa” ocorrido em evento na Governadoria do Estado, apesar da inexistência de indícios de que isso tenha acontecido. Em entrevista à 91 FM nesta segunda-feira 11, Carla disse que o evento, financiado com recursos públicos e destinado à valorização da agricultura familiar, foi palco de cenas que ela descreveu como “apologia às drogas e sexualidade explícita” e um ataque simbólico à fé cristã.


O evento citado por Carla foi o Festival do MST, uma das atrações da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada no último fim de semana.


Segundo a suplente, a ocasião foi marcada por polêmicas devido à exibição, segundo ela, de performances que envolviam apologia ao uso de drogas e uma apresentação de uma cantora que teria usado símbolos religiosos de forma ofensiva. “Você levanta uma bandeira do MST e faz apologia às drogas. Umas cenas assim de sexualidade explícita naquela cantora, e pega-se um símbolo da nossa religião… fazendo alusão à Bíblia e toca fogo. E as pessoas ovacionando aquilo”, lamentou.


O episódio citado por Carla, na verdade, tratou-se de um número de mágica feito pela cantora Letícia Letrux (veja mais abaixo).
Carla ressaltou que não irá esperar até o início de seu novo mandato, em janeiro de 2025, para agir. E que planeja, juntamente com uma advogada amiga, mover uma ação popular imediatamente, direcionada tanto ao MPE quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), para que seja feita uma investigação maior sobre o uso de recursos públicos no evento. “Se a população soubesse do poder que tem, não precisava de mandato para poder estar falando isso. Isso é verdade”.


Ela criticou o Governo do RN e suas escolhas em relação ao uso de recursos públicos. Segundo Carla, ações como essas indicam um desvio de prioridades. “Fica aqui a minha reflexão para a população: que tipo de governo nós estamos tendo? Mais uma vez, nós não estamos num palanque eleitoral… mas é só questão de você ficar observando o que está acontecendo com o dinheiro público”, disse.


Cristianismo


Carla Dickson questionou o motivo de atitudes semelhantes não serem vistas com outros símbolos religiosos, como o Alcorão, sugerindo que há uma falta de respeito direcionada especificamente ao cristianismo. “Por que não faz isso com o Alcorão? Porque tem uma resposta grande”, afirmou, sugerindo que tal ato teria consequências severas se dirigido a outras religiões.


O uso de dinheiro público para a realização do evento também foi criticado, com questionamentos sobre a prioridade de gastos do governo estadual, em contraste com a situação precária de hospitais e obras essenciais no RN. “O mais grave é dinheiro público… vai ver o Walfredo Gurgel, pessoas dormindo como tem nos papelões, os corredores… termina Oiticica, que o povo precisa de água”, disse Carla.

ARTIGO: A governadora e os deputados são mercadofóbicos? Por Marcus Aragão


É inacreditável que possamos enfrentar um novo aumento de impostos. O Governo Estadual enviou um Projeto de Lei que eleva o ICMS para 20%. Além disso, propõe alterações também no IPVA e no ITCD — Imposto de Transmissão de Bens.
— Seria fobia pela iniciativa privada?

Nossa economia está capengando. Faltam incentivos para atrair indústrias ao RN, o comércio agoniza com a alta dos juros, a população sofre com os aumentos de preços, e agora temos a possibilidade de ver tudo ainda mais caro, a partir desse novo projeto de lei.
A eterna fórmula de aumentar impostos para sustentar o assistencialismo funcionou no passado. No entanto, a esquerda parece não ter outra solução e insiste desesperadamente nessa medida desgastada, que hoje só gera mais problemas.
A esquerda precisa se reinventar. Para isso, deve buscar novos ares, pois permanecer em uma bolha dificulta qualquer renovação. O desafio será grande, pois sabemos que a extrema esquerda é tão fiel quanto resistente a mudanças, o que limita seu alcance a cargos no legislativo.
E, falando no legislativo, os deputados que se alinharem a essa medida, estarão agindo contra a economia local, mostrando que não entenderam o recado das urnas nas últimas eleições. A esquerda está derretendo, com apenas 752 municípios em todo o Brasil.
Trump vai reduzir impostos enquanto a governadora e os deputados aumentam os nossos? Continuamos na contramão do mundo?
— Caríssimos deputados, não esqueceremos!
Para aqueles que votarem a favor do aumento, não adianta pensarem que é só no próximo ano criticar fortemente o governo para parecerem de direita — Isso não é politica, é teatro — Essa é a “direita fake”. Não será mais possível desvincular-se de suas ações. Acreditem.
Se o aumento de impostos for aprovado, para que não esqueçamos, no período eleitoral de 2026 faremos o artigo “Não esquecemos!” — onde cada deputado poderá ver seu nome na lista dos que votaram a favor do aumento.
Bons votos e boa leitura.

PIPOCO! WOLNEY FRANÇA REÚNE APOIADORES EM COMEMORAÇÃO A REELEIÇÃO EM PARNAMIRIM

PIPOCO! WOLNEY FRANÇA REÚNE APOIADORES EM COMEMORAÇÃO A REELEIÇÃO EM PARNAMIRIM
O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.
Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.

Candidato à OAB Mossoró defende ex-presidente acusado de agressão a mulher e é aplaudido por Rossana Fonseca, Magna Letícia e Milena Gama.

INACREDITÁVEL: Candidato à OAB Mossoró faz defesa de ex-presidente que agrediu mulher e discurso é aplaudido por Rossana Fonseca, Magna Letícia e Milena Gama
Inacreditável. No lançamento da chapa que concorre à OAB Mossoró, o candidato Denys Tavares utilizou seu discurso para defender o presidente afastado da Subseção de Mossoró, Hermeson Pinheiro, que foi afastado da presidência após caso de suposta agressão física, verbal e patrimonial à mulher. A agressão no caso, foi contra duas mulheres, inclusive a sua própria esposa, depois que ela o flagrou num ato de traição. Uma cena lamentável, como vocês podem assistir nos vídeos.
O candidato Denys Tavares se referiu à agressão como um “incidente pessoal e particular de um advogado” e que isso não deve ser misturado com a profissão, como se num caso desses as coisas se separassem.
Para piorar, o dicsurso foi aplaudido pelas candidatas Rossana Fonseca, Milena Gama e Magna Letícia, que tanto defendem a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
O que campanha não faz.
Candidato à OAB Mossoró defende ex-presidente acusado de agressão a mulher e é aplaudido por Rossana Fonseca, Magna Letícia e Milena Gama.

Vagas de emprego

Excelente oportunidade para quem procura uma vaga de emprego! A Electrolux, empresa reconhecida nacionalmente, está construindo uma nova fábrica no Brasil, com previsão de gerar 2 mil postos de trabalho. Serão investidos R$ 700 milhões na construção, que abrigará a primeira fábrica 100% sustentável da empresa no país.

Além das vagas, a nova unidade trará outros benefícios para a região, incluindo a pavimentação das vias ao redor, anunciada pelo governo estadual.

Detalhes sobre a nova fábrica da Electrolux

• A fábrica está sendo construída em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
• Prevista para inauguração em 2025, a unidade deverá gerar cerca de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos.
• A primeira etapa de construção será concluída em 2025, e a segunda até o final de 2026.
• Com 1,5 milhão de metros quadrados, a unidade produzirá uma variedade de eletrodomésticos antes importados, o que pode resultar em preços mais acessíveis ao consumidor final.

“Temos uma relação muito próxima com o Paraná. Já contamos com uma unidade em Curitiba e, agora, estamos investindo significativamente em São José dos Pinhais, com uma produção estratégica para o mercado brasileiro. Essa unidade nos permitirá alcançar maior eficiência e custos reduzidos, beneficiando mais brasileiros”, declarou Leandro Jasiocha, CEO da Electrolux na América Latina, durante o lançamento da nova unidade.

Auxílio de R$ 250 é concedido a 100 mil famílias em novembro



Foram liberados em novembro R$ 25 milhões para o pagamento do Cartão Prato Cheio. O programa beneficia 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo que cada uma pode receber um crédito de R$ 250.A ideia é que a ajuda sirva para compra de alimentos. 100 mil famílias recebem R$ 250 de auxílio alimentação neste mês

O Cartão Prato Cheio é um benefício criado pelo governo do Distrito Federal. O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Antes do início do pagamento a família é acompanhada, tendo seu peso e suas condições de alimentação descritas. Após o fim do pagamento, eles devem retornar ao CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) para um novo levantamento desses dados.
Apenas em novembro 2.745 famílias passaram a integrar o programa. O titular retirar o cartão em seu nome em uma agência do Banco de Brasília, e a partir disso pode usar o benefício em qualquer rede de supermercado, mercearia, padaria e outros. 
Quem tem direito ao Cartão Prato Cheio?
O Cartão Prato Cheio é um benefício considerado emergencial, por isso ele não é permanente. O seu pagamento em nove parcelas serve para tirar aquele grupo da situação de desnutrição, permitindo que eles passem a comer melhor. 
Ao final dos nove meses, essas famílias saem para que outras possam receber o benefício. É possível voltar a receber o crédito, mas não em lotes consecutivos. Ou seja, não dá para ter acesso ao benefício em dois ciclos seguidos. 
Para ter direito e ser beneficiado pelo programa é preciso atender aos critérios como:
Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
Estar inscrita no Cadastro Único;
Ser morador do Distrito Federal.
Como consultar se tem direito ao Cartão Prato Cheio 
Aqueles que já têm o Cartão Prato Cheioprecisam apenas esperar uma nova recarga que é feita todos os meses, e sempre na mesma data ou data próxima. 
Os demais precisam consultar se tem direito ao benefício, e verificar a data em que podem retirar o cartão no Banco de Brasília. 
Acesse o site do GDF Social;

Sessão Solene irá homenagear profissionais da contabilidade


Em alusão ao Dia do Contador, a Câmara Municipal de Parnamirim irá promover uma sessão solene, na próxima segunda-feira (11), para entregar a Comenda Luca Bartolomeo de Pacioli a contabilistas do município.
Por proposição do vereador Gabriel César, a solenidade ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18:30.
Serviço
Sessão Solene para entrega da Comenda Luca Bartolomeu de Pacioli
Data: 11/11/2024
Horário: 18:30
Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal, Parnamirim

Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Apresentação é Recebida na Câmara de Natal


Em um clima de fé e devoção, a Câmara Municipal de Natal recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. A visita faz parte das comemorações em preparação para a festa anual da santa, que será celebrada entre os dias 11 e 21 de novembro. Durante o período, a imagem percorrerá diversas instituições da cidade, incluindo escolas, instituições civis e militares, e órgãos públicos, reforçando a ligação da santa com o povo natalense.
O evento contou com a participação de vereadores, servidores e convidados, que expressaram a importância da padroeira para a cidade. “Nossa Senhora continua a abençoar o povo potiguar. Pedimos que ela traga suas bênçãos para esta Casa Legislativa e nos prepare para os festejos que começam no dia 11 de novembro”, destacou o Padre Yago Carvalho, vigário da Catedral Metropolitana de Natal.
O vereador Herberth Sena (PV) também ressaltou a tradição e o simbolismo da imagem para os fiéis. “Como católico, fico muito feliz com a imagem peregrina percorrendo diversos lugares. Nossa Senhora é padroeira dessa cidade e carrega consigo a missão de interceder por nós. A celebração do dia 21 é um momento importante para todos nós fiéis”, afirmou o parlamentar.
Robson Carvalho (União Brasil) expressou sua gratidão em um momento de reflexão após o intenso período eleitoral. “Estamos aqui em um momento de fé e devoção, agradecendo a Nossa Senhora da Apresentação, não só por este período, mas por nossa cidade e nossas famílias”, disse o vereador.
A chefe do ambulatório da Câmara, Jurema Marinho, destacou a sensação de “luz e paz” trazida pela visita da imagem. “Nossa Senhora veio abençoar mais uma vez nossa Casa, trazendo luz, paz e amor. Que tenhamos um final de ano maravilhoso e um 2025 ainda melhor”, completou Jurema.
Também marcaram presença na celebração os vereadores Raniere Barbosa (União Brasil), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), além dos vereadores eleitos Pedro Henrique (PP), Anne Lagartixa (Solidariedade) e Matheus Faustino (União Brasil).
As festividades da padroeira seguem até o dia 21 de novembro, com missas, novenas e eventos especiais na Catedral Metropolitana e na Pedra do Rosário, onde, às 5h da manhã, ocorre a tradicional missa com a presença de fiéis e devotos de Nossa Senhora da Apresentação.
Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Lorena Veríssimo
Missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Apresentação 06/11/2024

Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Apresentação é Recebida na Câmara de Natal


Em um clima de fé e devoção, a Câmara Municipal de Natal recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. A visita faz parte das comemorações em preparação para a festa anual da santa, que será celebrada entre os dias 11 e 21 de novembro. Durante o período, a imagem percorrerá diversas instituições da cidade, incluindo escolas, instituições civis e militares, e órgãos públicos, reforçando a ligação da santa com o povo natalense.
O evento contou com a participação de vereadores, servidores e convidados, que expressaram a importância da padroeira para a cidade. “Nossa Senhora continua a abençoar o povo potiguar. Pedimos que ela traga suas bênçãos para esta Casa Legislativa e nos prepare para os festejos que começam no dia 11 de novembro”, destacou o Padre Yago Carvalho, vigário da Catedral Metropolitana de Natal.
O vereador Herberth Sena (PV) também ressaltou a tradição e o simbolismo da imagem para os fiéis. “Como católico, fico muito feliz com a imagem peregrina percorrendo diversos lugares. Nossa Senhora é padroeira dessa cidade e carrega consigo a missão de interceder por nós. A celebração do dia 21 é um momento importante para todos nós fiéis”, afirmou o parlamentar.
Robson Carvalho (União Brasil) expressou sua gratidão em um momento de reflexão após o intenso período eleitoral. “Estamos aqui em um momento de fé e devoção, agradecendo a Nossa Senhora da Apresentação, não só por este período, mas por nossa cidade e nossas famílias”, disse o vereador.
A chefe do ambulatório da Câmara, Jurema Marinho, destacou a sensação de “luz e paz” trazida pela visita da imagem. “Nossa Senhora veio abençoar mais uma vez nossa Casa, trazendo luz, paz e amor. Que tenhamos um final de ano maravilhoso e um 2025 ainda melhor”, completou Jurema.
Também marcaram presença na celebração os vereadores Raniere Barbosa (União Brasil), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), além dos vereadores eleitos Pedro Henrique (PP), Anne Lagartixa (Solidariedade) e Matheus Faustino (União Brasil).
As festividades da padroeira seguem até o dia 21 de novembro, com missas, novenas e eventos especiais na Catedral Metropolitana e na Pedra do Rosário, onde, às 5h da manhã, ocorre a tradicional missa com a presença de fiéis e devotos de Nossa Senhora da Apresentação.
Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Lorena Veríssimo
Missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Apresentação 06/11/2024

Câmara aprova avaliação psicológica para gestantes


Os vereadores de Natal aprovaram seis projetos de lei, em segunda discussão, durante sessão ordinária desta terça-feira (5). Entre esses, uma proposta (PL nº 225/2023) para que gestantes tenham acompanhamento psicológico durante a realização do pré-natal e puérperas entre 48 horas e 15 dias após o parto.
A autora da matéria, vereadora Brisa Bracchi (PT), chamou a atenção para problemas psicológicos, como a depressão pós-parto, que acomete muitas mulheres nessa condição. “É importante pensar a saúde da mulher gestante e puérpera de forma integral. A saúde psicológica dessas mulheres também precisa ser prioridade para a sociedade”, declarou a parlamentar.
Na pauta, também foram aprovados programas para a cidade, como o que cria o ‘”Programa Bombeiro Mirim nas escolas” (PL nº 267/2023), da vereadora Nina Souza (União); o que cria a Política de Criação de Composteiras (PL nº 492/2023), do vereador Robério Paulino (PSOL); e o que cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não-remunerado da pessoa em situação de dependência (PL n° 283/2022), do vereador Aroldo Alves (PSDB).
Além desses, a criação da “Semana Conhecendo a História de Natal” (PL 415/2023), proposta pela vereadora Margareth Régia (Republicanos), com palestras, exposições de livros e exibição de filmes nas escolas; e a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral (PL nº 616/2023). “O projeto foi pensando porque sabemos a dificuldade que temos de levar a política para as comunidades e mostrar como deve ser feita, de forma correta e ética, da importância de saber qual candidato está votando, quem é ele”, disse o autor, vereador Chagas Catarino (União).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
Sessão Ordinária 05/11/2024

Escola do Legislativo da Câmara de Parnamirim realiza curso de oratória


A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizou nesta semana o primeiro curso de oratória. Ministrado pela fonoaudióloga Luiza Monteiro, o curso teve o objetivo de desenvolver habilidades de comunicação, aumento da autoconfiança e capacidade de persuadir e influenciar e contou com a presença de servidores da Casa legislativa e da população em geral. 


A especialista ressaltou a importância da oratória e a necessidade das instituições se especializarem nessa área. “O curso mostra o quanto a Câmara Municipal de Parnamirim está antenada com o meio em que vivemos, pois a capacidade de se comunicar bem é imprescindível para termos sucesso profissional”, explicou. Para ela, “a comunicação é, sem dúvida, a soft skill mais importante nos tempos atuais e perpassa várias outras como a liderança, o relacionamento interpessoal e a capacidade de gerir conflitos. Então a capacidade de comunicar-se bem é imprescindível para termos sucesso profissionalmente”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, reforçou o compromisso da Casa com a educação e qualificação pessoal. “Estamos comprometidos com a qualificação contínua dos servidores e munícipes, reforçando a importância de uma comunicação eficaz para o serviço público. Este curso de oratória fortalece o preparo dos profissionais para os desafios atuais e estreita nossa relação com a comunidade de Parnamirim”, disse o parlamentar.

Carlos Kelsen e Bárbara botaram pra quebrar no lançamento da Chapa 10, atraindo mais de 700 advogados

Em noite histórica, Carlos Kelsen, Bárbara e Aldo Medeiros reúnem mais de 700 advogados no lançamento da Chapa 10
Uma noite para história da advocacia potiguar! Assim foi o lançamento oficial da Chapa 10 – O Trabalho Segue, a Advocacia Avança, que tem como candidatos Carlos Kelsen para presidente e Bárbara Paloma para vice-presidente da OAB/RN. O evento reuniu mais de 700 advogadas e advogados nesta terça-feira (05), no Olimpo Recepções, em Candelária.
A Chapa 10 conta com o apoio do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que em seu discurso destacou: “Queremos que a OAB continue focada no dia a dia da advocacia, que possa melhorar e aprimorar. Tenho muito orgulho da receptividade aos nomes de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma. No Conselho Federal, defenderei com garra e perseverança a advocacia do Rio Grande do Norte”, afirmou.
A representação da mulher e da advocacia do interior foi ressaltada por Bárbara Paloma: “Não estou aqui para preencher uma cota. Estou para ser protagonista, como sempre fiz. Tenho muito orgulho da minha trajetória e do que estamos construindo para continuarmos avançando. Minha história sempre foi e sempre será de trabalho e de serviço para a advocacia do RN”.
O candidato à presidência da Ordem, Carlos Kelsen, agradeceu o apoio, apresentou propostas e convocou todos para a campanha: “Tenho orgulho de ser advogado. O que eu sou, os meus sonhos, envolvem a advocacia. Contamos com diversos apoiadores e vamos conquistar mais. Temos muito o que mostrar da gestão Aldo Medeiros. A cada crítica, apresentamos realizações concretas. No dia 25 de novembro, vote Chapa 10!”, concluiu com entusiasmo.
Após o sucesso do lançamento oficial em Natal, Carlos Kelsen, Bárbara Paloma e Aldo Medeiros cumprirão agenda nas subseções do interior do Rio Grande do Norte. Nesta semana, ao lado de representantes da Chapa 10, os candidatos visitarão as cidades de Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros e Assu.

Emenda do Deputado Coronel Azevedo recupera a isenção dos militares estaduais

Emenda do Deputado Coronel Azevedo recupera a isenção dos militares estaduais
O deputado estadual Coronel Azevedo conseguiu mais uma vitória para os policiais e bombeiros militares.
Ele obteve a aprovação na CCJ da Assembleia Legislativa de uma emenda de sua autoria que devolve aos Militares Estaduais portadores de patologias incapacitantes a isenção de contribuição previdenciária no novo sistema de proteção social.
Segundo o deputado, a isenção existia antes para servidores civis e militares e foi cortada apenas para os policiais e bombeiros, pelo Governo Fátima durante a reforma da previdência.
Para que a isenção volte em definitivo, será necessária aprovação pelo Plenário da Assembleia e em seguida a sanção governamental.
“O governo praticou uma atrocidade contra os policiais e bombeiros miliares, mas vamos corrigir”, diz o deputado.

Vitória de Trump: Um Símbolo de Esperança e Nova Era Global, Opina Godeiro Linhares

Vitória de Trump: Um Símbolo de Esperança e Nova Era Global, Opina Godeiro Linhares
Natal, 6 de novembro de 2024 – A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos marca um momento de transformação que ressoa muito além das fronteiras americanas. Como especialista em Gestão de Projetos e Políticas Públicas, acredito que a vitória de Trump representa um divisor de águas, com potencial para redefinir a política internacional e reafirmar os princípios de soberania e liberdade.
Desde o início de sua carreira política, Trump mostrou disposição para confrontar o status quo e questionar estruturas globalistas que, na visão de muitos, comprometem a independência das nações. Agora, com seu retorno à Casa Branca, a expectativa é que haja uma reafirmação dessas pautas, trazendo uma nova esperança para milhões que acreditam em um mundo livre de influências hegemônicas.
A eleição deste ano foi acompanhada de perto por líderes, analistas e cidadãos de várias partes do mundo. Aqui em Natal e em diversas partes do Brasil, a notícia foi recebida com entusiasmo por aqueles que enxergam na vitória de Trump um passo em direção à liberdade de pensamento e à luta contra ideologias que ameaçam as democracias.
A Importância da Vitória para o Mundo
Em minha análise, o retorno de Trump à presidência não é apenas uma questão de política interna americana, mas uma mensagem poderosa ao mundo de que é possível enfrentar forças que buscam uniformizar valores e restringir liberdades. Sua vitória simboliza que ainda existe espaço para o debate, para a diversidade de opiniões e para a soberania dos povos.
“A luz venceu as trevas. A América voltará a ser grande, e com ela, o mundo reencontrará o caminho da paz.” Essa é a minha convicção, compartilhada por muitos que acreditam na capacidade de Trump de promover mudanças profundas e necessárias para reequilibrar o cenário global.
O Futuro: Desafios e Oportunidades
Naturalmente, há desafios a serem enfrentados. As questões econômicas, as tensões políticas e os dilemas sociais continuarão presentes. No entanto, é a confiança na liderança e na capacidade de inovação que poderá mover a América e, por extensão, o mundo, em direção a um período de crescimento e renovação.
Com Trump na presidência, espero ver um cenário onde a liberdade, a paz e a prosperidade estejam no centro das relações internacionais. E, como defensor desses valores, celebro essa vitória como um marco de esperança e renovação.
Por: Godeiro Linhares

SÓ CAI QUEM QUER: Governo do RN quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também


Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora do RN também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem  aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.

Eleições OAB: Carlos Kelsen e Bárbara Paloma reúnem advocacia do RN no lançamento oficial da Chapa 10

Eleições OAB: Carlos Kelsen e Bárbara Paloma reúnem advocacia do RN no lançamento oficial da Chapa 10
Os candidatos a presidente e vice-presidente da OAB RN, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma, se reúnem com a advocacia potiguar nesta terça-feira, 05 de novembro. O encontro da chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’ acontecerá no Olimpo Recepções, em Candelária, a partir das 18h30.
O evento será uma oportunidade de apresentar as propostas da chapa – que tem o apoio do presidente Aldo Medeiros -, relembrar entregas da atual gestão, além de dar seguimento ao diálogo sobre a advocacia potiguar como tem sido feito durante a intensa agenda de visitas aos escritórios de Natal e do interior do RN.
“Nossos projetos passam pelas prerrogativas, jovem advocacia, interiorização, diversidade, inovação, acesso à justiça, honorários advocatícios e educação continuada. Acreditamos que seguir com o trabalho que vem dando certo é a melhor forma da advocacia continuar avançando”, pontuou Carlos Kelsen.
A candidata a vice-presidente Bárbara Paloma complementa: “A Chapa 10 reúne competência, renovação e pluralidade. Representamos a capital e o interior do estado, homens e mulheres, advogados jovens e experientes, com o intuito de trabalharmos cada vez mais por nossa classe”.
Entre as propostas da Chapa 10, explica Carlos Kelsen, está oferecer o serviço de telemedicina gratuita para toda a advocacia potiguar. “A ideia é possibilitar o acesso das advogadas e advogados de todo o Rio Grande do Norte a serviços de saúde e consultas médicas de onde estiverem”, detalhou.
O presidente da OAB, Aldo Medeiros, destaca a importância de se ter uma visão abrangente do impacto da gestão. “Conhecendo as realizações é possível estabelecer diretrizes para o futuro. Acredito que dessa forma os advogados e advogadas do RN farão a melhor escolha dia 25 de novembro”, finalizou.
Lançamento Oficial Chapa 10 – O Trabalho Segue, A Advocacia Avança
Terça-feira, 05 de novembro
Olimpo Recepções, Candelária
18h30

URGENTE- Polícia encontra o corpo de Maria Fernanda e prende assassino


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou, na tarde desta segunda-feira (04), o corpo da jovem Maria Fernanda, de 12 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (31), quando estava indo para escola em São Gonçalo do Amarante. O suspeito do crime foi preso e confessou o crime.
Em nota oficial, a PCRN disse que o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. “Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor”, disse a PCRN.
Maria Fernanda da Silva Ramos, 12 anos, desapareceu na tarde da última quinta-fera (31), quando estava indo para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não tinha tido mais notícias a respeito de Maria Fernanda.
No final de semana, a família da estudante chegou a promover um protesto cobrando informações e intensificação das investigações por parte das forças de segurança.

Documentos Vazados Revelam Que A Boxeadora Olímpica Algeriana Imane Khelif Possui testiculos e micropênis


Um relatório médico vazado revelou que a boxeadora argelina Imane Khelif, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris, possui cromossomos XY e testículos internos. O documento, acessado pelo jornalista francês Djaffar Ait Aoudia, foi elaborado em junho de 2023 por especialistas do Hospital Kremlin-Bicêtre de Paris e do Hospital Mohamed Lamine Debaghine de Argel. Os achados indicam que Khelif tem deficiência de 5-alfa redutase, uma condição que afeta o desenvolvimento sexual de homens biológicos. Segundo o relatório, Khelif não possui útero e tem testículos internos, com uma ressonância magnética identificando um “micropênis”.

Governo Lula Deixa Vacinas Vencerem e Incinera 10,9 Milhões De Doses Em 2024


Em 2024, o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas com prazo de validade vencido, sendo a maior parte imunizantes contra a Covid-19. Além delas, foram descartadas doses de vacinas contra febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.


Esse desperdício pode ser ainda maior, pois há no estoque do ministério outras 12 milhões de doses vencidas, das quais 9 milhões são da Janssen contra a Covid-19. Essas vacinas também estão previstas para incineração.

Os dados, obtidos pelo site Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), foram enviados pelo ministério em 25 de outubro. A pasta explicou que campanhas de desinformação têm afetado a adesão da população aos imunizantes, mas garantiu que não há falta de vacinas no país.
Entre as doses já incineradas, 6,4 milhões eram de vacinas contra a Covid-19, doença que já causou a morte de mais de 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024, segundo dados oficiais. Em seguida, aparece a DTP, vacina infantil que protege contra difteria, tétano e coqueluche, com 3,1 milhões de doses descartadas, e a vacina contra febre amarela, com 663,2 mil doses incineradas.

Concurso Policial: Novos editais publicados oferecem salários de até R$ 9,2 mil


Depois de seis anos sem concurso policial, um novo edital acaba de ser publicado pela Polícia Militar. São mais de 300 vagas com salários que chegam a R$ 27 mil. Veja como concorrer.



Concurso Policial: Novos editais publicados oferecem salários de até R$ 27 mil 
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)
Três editais de concursos policiais foram publicados no último dia de outubro; todos pela Polícia Militar de Sergipe. Ao todo as seleções oferecem 355 vagas. A corporação não realiza processos seletivos desde 2018, por isso esse era tão aguardado.
“Essa é uma oportunidade aguardada por muitos que já estão se preparando para o concurso. Teremos um mês para as inscrições, e todos os detalhes estarão especificados no edital”, afirmou o governador, Fábio Mitidieri, durante o anúncio.

Concurso policial
O Edital nº 03/2024 oferece 300 vagas para soldado, sendo 270 para ampla concorrência e outras 30 para candidatos negros.
Durante a formação os soldados têm remuneração mensal de R$1.320. Após o curso passam a receber subsídio de R$3.696,04, podendo chegar aos R$9.877,31 ao longo da carreira.
No Edital nº 04/2024 as 27 vagas são para Oficial Combatente da PM SE, sendo 27 para ampla concorrência e 2 para negros. Para esse cargo a remuneração, durante a formação, é de R$4.938,65.
Enquanto no Edital nº 05/2024 oferece 5 vagas para o cargo de Oficiais da Área de Saúde da Polícia Militar, para as seguintes especialidades:
Endocrinologia – 1 vaga
Psiquiatria – 1 vaga
Cirurgião Dentista – Clínica Geral – 2 vagas
Medicina Veterinária – 1 vaga
Nesse caso a remuneração pode chegar a até R$27.418,75.
Confira 8 editais abertos com salários de R$ 29 mil.
Requisitos do concurso da PM SE
Os requisitos gerais para concorrer aos cargos são:
Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Ter altura mínima descalço de 1,60 m, quando do sexo masculino, e de 1,55 m, quando do sexo feminino;
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, e máxima de 35 (trinta e cinco) anos;
Apresentar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condução de veículos automotores, no mínimo na categoria B, ou provisória para esta categoria;
Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
Apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido;
Estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo;
Apresentar declaração negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral;
Para os ocupantes de cargo, emprego ou função pública, federal, estadual, ou municipal, apresentar no ato da pré-matrícula, a declaração de desvinculação destes;
Cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
Apresentar declaração de bens (Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 – Art. 161 c/c Art.
Não ser ex-aluno(a) ou ex-servidor(a) público(a) civil ou militar, desligado(a), demitido(a) ou exonerado(a) por incompatibilidade ou motivo disciplinar;
Não possuir tatuagens visíveis, quando em uso dos diversos uniformes, de suásticas, de obscenidades e de ideologias terroristas ou que façam apologia à violência, às drogas ilícitas ou a qualquer tipo de discriminação de raça, credo, sexo ou origem.


Concurso Policial: Novos editais publicados oferecem salários de até R$ 27 mil 
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)
Inscrições no Concurso da PM SE
O prazo de inscrições vai de 19 de novembro a 19 de dezembro, elas poderão ser feitas através do site do Instituto Selecon (selecon.org.br), com taxa de:
R$ 120 para o cargo de soldado combatente
R$ 160 para oficial combatente e oficial da área de saúde.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 5 e 8 de novembro, por quem é doador de sangue, doador de medula óssea, doadora de leite materno e inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
As provas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de janeiro de 2025.
Ainda tem edital para ser publicado em novembro, confira os certames esperados.

ARTIGO: Dia de Finados (Felizes). Por Marcus Aragão


O ente querido que você perdeu está rezando por você hoje. Tudo o que ele espera é que você seja feliz e aproveite a vida. Não seja um morto-vivo que apenas busca aceitação social, que segue sem propósito, preso a rotinas que não deixam você sentir, apenas pensando ou remoendo.
Vamos realmente homenagear todos os finados, deixando-os no paraíso, que é ver você cuidando da sua saúde física e mental, perseguindo suas paixões e realizando seus sonhos. É você que deve fugir do inferno que é a felicidade fake do Instagram, o comodismo, a vaidade e a expectativa social que pressiona para ter cada vez mais.
Eles estarão no céu quando você encontrar um propósito para viver. Não confunda encontrar propósito com ter uma grande missão; basta algo que traga significado ao dia a dia. Pode ser educar um filho, correr uma maratona, cultivar um hobby ou aprender algo novo. O importante é ter algo que motive a acordar todos os dias e faça valer a pena enfrentar as dificuldades. Evitar o excesso de passado, que leva à depressão, e o excesso de futuro, que leva à ansiedade, é fundamental para viver o momento presente e encontrar prazer.
— Viver é divino.
Seu finado querido descansará em paz quando você viver o momento presente desta dádiva que é estar vivo — valorizando as pequenas coisas e encontrando alegria nas experiências cotidianas. Essa presença consciente também é essencial para construir relacionamentos significativos. Conectar-se genuinamente com outras pessoas é um pilar para viver de forma plena. Isso significa estar disponível emocionalmente, compartilhar vulnerabilidades e construir laços que vão além das interações superficiais. São esses relacionamentos que enriquecem a vida e ajudam a dar sentido ao cotidiano.
Vez ou outra, ouço pessoas dizendo que estariam dispostas a morrer por alguém, mas escolha viver pelos que você ama — incluindo você e seus entes queridos que se foram. Faça uma oração para afastar a apatia, a ausência de significado e a falta de esperança.
Quando seu finado ver você feliz, somente nesse momento saberemos que ele encontrou a paz eterna.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.

Mais de 20 vereadores declaram apoio a Eriko Jacome

Esta semana, mais de 20 vereadores
se reuniram e declararam apoio à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome.
Os vereadores Robson Carvalho, Tércio Tinoco, Camila
Araújo, Tarcio de Eudiane, Aldo Clemente, Hermes Câmara, Preto Aquino, Irapoã, Daniel Rendal, Daniel Santiago, Cláudio Custódio, Léo Souza, Luciano Nascimento, Kleber Fernandes, Pedro Henrique, Fúlvio, Anne Lagartixa, Tony e Subtenente
Eliabe, declararam o voto a Eriko, além de Nina, que se encontra em Brasília, mas já declarou apoio a Eriko.
A eleição ocorrerá no dia 1° de janeiro de 2025. O atual presidente conta com o apoio do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire.
Eriko foi reeleito com 8.819 votos e exerce o seu segundo ano de mandato como presidente da Câmara. Em sua gestão à frente da Câmara, Eriko é conhecido pela forma democrática de conduzir a casa. Ele também foi o primeiro presidente a realizar concurso público em todas as áreas da CMN. Também fez uma parceria com o Itep, onde o legislativo passou a emitir novas Carteiras de Identificação
Nacional, ajudando a descentralizar o serviço.
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