A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia e pagou uma multa para encerrar uma ação relacionada a fraudes na execução de serviços de publicidade contratados pelo governo da Bahia.

Sidônio, que foi marqueteiro da campanha de Lula em 2022 e atua como conselheiro informal do presidente desde que ele voltou ao Planalto, tomará posse no cargo de ministro na próxima semana.

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em 2022 contra a Leiaute Comunicação, empresa de Sidônio, por alegados atos empresariais lesivos à administração pública. A promotoria alegou que a Leiaute teria fraudado os processos de subcontratação de outras empresas para a prestação de serviços de propaganda ao governo estadual. A petição inicial indicou Sidônio como responsável pela empresa, além de outras agências contratadas pelo governo da Bahia que também foram alvo das acusações.

Na ação, a promotora Rita Tourinho afirmou que a Leiaute Comunicação cometeu um ato lesivo à administração pública ao realizar contratações fraudulentas, direcionando o processo, utilizando empresas sem capacidade técnica e empresas do mesmo grupo familiar, além de apresentar documentos falsos.

Sidônio, por sua vez, disse que os processos de subcontratação eram responsabilidade de uma produtora contratada pela Leiaute, e que o serviço foi interrompido assim que as suspeitas de irregularidades foram levantadas. O novo ministro afirmou ainda que sua agência não recebeu comissões pelos serviços subcontratados e que o Ministério Público reconheceu a inexistência de prejuízo ao erário. Ele também declarou que a investigação não tinha “lastro” e que o pagamento da multa para encerrar o caso foi uma “decisão empresarial”.

Sidônio tem uma longa trajetória no marketing político, tendo trabalhado nas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner ao governo da Bahia e de Rui Costa, além de ter sido marqueteiro da campanha de Lula à presidência em 2022. Após a eleição de Lula, Sidônio passou a atuar nos bastidores em Brasília como conselheiro informal, enquanto sua empresa continuava a receber contratos do governo da Bahia.

Em 2023, a Leiaute firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia para encerrar o processo, pagando uma multa de R$ 306 mil e implementando políticas de ética e compliance, sem admitir culpa. O acordo foi homologado pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em outubro de 2023, encerrando a acusação.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo da Bahia, a Leiaute Comunicação recebeu pelo menos R$ 301 milhões do governo entre 2020 e 2024, com grande parte desses recursos sendo repassada para veículos de comunicação para publicidade institucional, enquanto a agência ficava com uma fatia de 15%. A investigação do Ministério Público da Bahia analisou uma pequena parte da execução desses contratos, com base em uma auditoria do Tribunal de Contas, que identificou fraudes nas subcontratações.

Os técnicos do tribunal detectaram que a cláusula de subcontratação nos contratos exigia a pesquisa de três orçamentos para a escolha do mais econômico, mas indicaram que essa exigência foi fraudada. Entre as irregularidades encontradas estavam documentos falsificados, propostas de empresas do mesmo grupo familiar e orçamentos apresentados por empresas fantasmas, permitindo à Leiaute subcontratar empresas de sua escolha sem cumprir os requisitos legais. A agência apresentava documentos fraudulentos para justificar os pagamentos.

“Todas as acionadas praticaram atos contra a administração pública que lhe causaram prejuízo de forma direta ou indireta, na medida em que fraudaram ou concorreram para que houvesse fraude nos processos de subcontratação das empresas responsáveis pelo fornecimento/prestação de serviços complementares”, escreveu o MP na ação apresentada à Justiça da Bahia.

“O resultado da auditoria que, registre-se, apurou a execução dos contratos apenas pelo período de seis meses, demonstra que não existia disputa regular nos procedimentos de subcontratação, pois as acionadas apresentaram à Secom orçamentos falsos ou fraudulentos”, completou.

Em nota, o novo ministro Sidônio Palmeira afirmou que as acusações do Ministério Público não tinham fundamento probatório, mas explicou que houve uma decisão empresarial de fechar o acordo para encerrar rapidamente o processo judicial. Ele afirmou que, por uma decisão eminentemente empresarial, a Leiaute optou por essa via conciliatória para pôr fim ao processo e evitar desgastes desnecessários à sua imagem, reafirmando seu compromisso com a legalidade, transparência e boa governança.

Sidônio também destacou que as subcontratações ficavam sob a responsabilidade de uma prestadora de serviços da Leiaute. De acordo com ele, essa produtora era encarregada de realizar as pesquisas de preços e orçamentos para os processos de subcontratação, com o objetivo de prestar contas ao governo do estado. Ele explicou ainda que havia uma demanda urgente por serviços, como a necessidade de produzir banners para viagens do governador ao interior do estado, o que levou a agência a optar pela utilização de uma produtora.

Após a constatação de suspeitas de irregularidades, a Leiaute decidiu cortar esse serviço terceirizado e assumir a função com sua própria equipe interna. Sidônio afirmou que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público envolviam valores baixos e que a agência não recebia nenhum percentual dessas subcontratações, o que significava que não teria interesse em inflacionar os preços dos pagamentos.

O ministro também ressaltou que, quanto às imputações, o Ministério Público da Bahia reconheceu expressamente que não havia alegação de prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de agentes públicos ou terceiros, concentrando-se em supostas violações de princípios. Ele ainda enfatizou que, ao longo de todo o processo, a Leiaute refutou e comprovou que as alegações contidas no inquérito civil não tinham fundamento probatório, demonstrando a correção de sua conduta na execução do contrato.

Correção pode aumentar a renda mensal e gerar o pagamento de valores retroativos; prazo para quem começou a receber o benefício em 2015 está perto do fim

9.jan.2025 às 4h00

Revisar um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode representar um aumento significativo na renda mensal do aposentado e o pagamento de atrasados (valores retroativos) de até cinco anos. É o momento de pedir a correção de um erro do instituto na hora de conceder o benefício ou a inclusão de direitos conquistados posteriormente, como em uma ação trabalhista.

Mas a lei estabelece um prazo para o segurado contestar seus direitos. São dez anos contados a partir da concessão. Em 2025, vence o prazo para quem se aposentou ou se tornou pensionista em 2015.

O prazo começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao que o segurado recebeu o primeiro benefício. Por exemplo, quem começou a receber uma aposentadoria em janeiro de 2015, tem até o mês que vem para pedir uma revisão.

O aposentado ou pensionista vai precisar comprovar com documentos e cálculos que tem direito à correção e deve considerar consultar um especialista em direito previdenciário. Quando o pedido é feito, todo o processo de concessão do benefício será revisado. Se o INSS constatar que houve alguma falha no momento de calcular a aposentadoria ou pensão, pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício.

QUEM TEM ATÉ ESTE ANO PARA PEDIR REVISÃO

Recebeu o pagamento da primeira aposentadoria emÚltimo mês para pedir a revisãoDezembro de 2014Janeiro de 2025Janeiro de 2015Fevereiro de 2025Fevereiro de 2015Março de 2025Março de 2015Abril de 2025Abril de 2015Maio de 2025Maio de 2015Junho de 2025Junho de 2015Julho de 2025Julho de 2015Agosto de 2025Agosto de 2015Setembro de 2025Setembro de 2015Outubro de 2025Outubro de 2015Novembro de 2025Novembro de 2015Dezembro de 2025

A correção deve ser pedida inicialmente no INSS, pelo telefone 135 ou no Meu INSS. É necessário ter um cadastro no Portal Gov.br para acessar a plataforma.

A Justiça pode ser acionada se necessário. Para ações judiciais de até 60 salários mínimos ou para processos abertos na Previdência Social, não há necessidade de advogado, mas é bom ter um defensor.

No Juizado Especial Federal, onde são abertos processos de até 60 salários, se o INSS recorrer, é preciso nomear um advogado em até dez dias. Na vara previdenciária comum, onde se propõe ações acima de 60 salários —chamadas de precatórios— é preciso ter advogado desde o início, para dar entrada no pedido.

É possível pedir uma revisão do benefício sempre que for para incluir tempo de contribuição e/ou salários na aposentadoria, como um tempo de CTPS não considerado, contracheques provando salários maiores, PPP para reconhecimento de tempo especial e reconhecimento de tempo rural.

Folha Mercado

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As revisões do Buraco Negro —que atinge segurados que começaram a receber a sua aposentadoria entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991— e a do Teto —para benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 limitados pelo teto do INSS— não exigem o prazo de dez anos. Para ambas o Judiciário já reconheceu que há direito à correção, e o INSS fez o pagamento administrativamente. Quem julga ter direito mas não teve a correção pode fazer o pedido no INSS ou, caso não seja atendido, ir à Justiça.

Já quem trabalhava antes de o Plano Real entrar em vigor e contribuiu à Previdência Social em outras moedas além de reais antes de julho de 1994, perdeu o direito à revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese que possibilitava a correção é inconstitucional, acabando com as chances de os aposentados entrarem na Justiça para aumentar a renda previdenciária.

Lucas Henrique P. Gomes, advogado especializado em direito previdenciário, afirma que uma das revisões possíveis é a da reafirmação da DER (data da entrada do requerimento) para quem pediu a aposentadoria e continuou trabalhando —e contribuindo— até ter o benefício concedido.

Segundo o especialista, é preciso avaliar se a melhor aposentadoria foi a concedida ou se, durante o processo administrativo de concessão, o segurado não conquistou direito a um benefício melhor.

Outra revisão é a da DIB (Data de Início do Benefício), para evitar que o segurado que preencheu os requisitos de aposentadoria, mas continuou trabalhando, não tenha o seu salário de aposentadoria prejudicado pelas contribuições feitas posteriormente.

Confira aqui outras revisões possíveis para aumentar a renda mensal.

COMO DESCOBRIR SE HÁ ERRO NO BENEFÍCIO

O primeiro passo para identificar se algo não foi computado pelo INSS é olhar a carta de concessão do benefício. No documento consta a quantidade de tempo de contribuição, a relação de salários e a regra usada pelo instituto para o segurado.

Muitas revisões podem ser identificadas quando o tempo de contribuição que o segurado teria é maior do que o tempo que o INSS calculou ou quando há salários menores do que os recebidos na época, ou então foi aplicada uma regra pior que outra a que o segurado teria direito. O caminho é bater as informações da carta de concessão com a carteira de trabalho.

COMO PEÇO A REVISÃO NO INSS

Pela internet, basta preencher o formulário do site Meu INSS e enviar a documentação mínima, escaneada dentro dos padrões solicitados pelo instituto. É essencial informar as razões do pedido, indicando onde está o erro. Se preferir, é possível fazer uma petição, detalhando seu pedido, no próprio formulário.

1. Acesse meu.inss.gov.br
2. Clique em “Entrar com gov.br”
3. Informe o CPF e vá em “Avançar”
4. Digite sua senha e clique em “Entrar”
5. Onde se lê “Do que você precisa”, escreva: “Revisão”

No telefone 135, o agendamento é simples, mas o envio da documentação é feito quando o INSS solicitar os documentos.

Melissa Lima

A influenciadora dominicana Miriam Cruz afirmou que está pagando um “preço muito alto” por ter subido ao palco e beijado na boca do vocalista da banda Aventura, Romeo Santos, no dia 28 de dezembro. O show acontecia na cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana.

O preço, nesse caso, é o fim de seu casamento de dez anos. Em uma publicação, apagada logo depois, a influenciadora admitiu que agiu por impulso e sem pensar nas consequências.

AssistaTroca de tiros entre suspeitos de facções rivais com fuzis e granadas tira paz de moradores no Lobato; ASSISTA

COLUNANa Sombra do Poder: O Ex-Zecutivo

“Foi um sonho realizado estar no palco com a banda Aventura, algo que significava mais do que admiração pelo artista, mas também respeito pela pessoa”, justificou durante pedido de desculpas.

“Tenho que reconhecer que essa conquista teve um custo muito alto: o fim do meu casamento de 10 anos”, completou.

Miriam é fã da banda e segurava um cartaz em frente ao palco quando foi convidada a subir. Ao chegar, ela abraçou e beijou a boca do vocalista. O público foi à loucura e o vídeo rapidamente viralizou. O marido pediu divórcio ao tomar conhecimento do ato.

Os médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, integrantes da chapa de oposição à atual gestão da Unimed Natal, movimentaram suas redes sociais neste domingo com uma enxurrada de fotos ao lado de colegas no famoso restaurante Paçoca de Pilão, localizado na Praia de Pirangi.

O evento foi mais uma confraternização marcada por fartura, com boa comida e bebidas à vontade.

A lista de convidados é sempre a mesma: os amigos; família e os mesmos amigos médicos.

Mas o que chama atenção é a pujança financeira da chapa.

A campanha é milionária. Já foram várias festas, inclusive deve estar nas propostas o setor de eventos para a Unimed tamanha desenvoltura em fazer eventos com comes e bebes.

Sem qualquer discrição, mesmo con as normas da eleição proibindo campanha agora, os médicos têm desrespeitados essa regra diariamente. O intuito é sempre o mesmo, passar a sensação de força.

O gasto é tanto, que só pesquisas para aferir a intenção de quem os médicos vão votar, já contrataram quatro nos últimos 30 dias, todas com perguntas tendenciosas e com as mesmas perguntas. Os números não devem estar nada bons, porque não divulgaram uma. Mas quem sabe fazendo nesse montante, uma por semana, não aparece números favoráveis?

Fica a pergunta que não quer se calar: quem está financiando a rica campanha de Dr. Márcio Rêgo é Karla Karina?

São só eles dois gastando esse montante gigante de dinheiro? Já se fala em mais de 600 mil reais, ou teria cooperativas com interesses contrariados por trás financiando? Ou laboratórios de análises clínicas?

As perguntas não param nos grupos.

Em breve saberemos.

Com o objetivo de organizar o processo de transição da Câmara Municipal de Parnamirim para o biênio 2025/2026, foi realizada, na manhã desta segunda-feira (06/01), uma reunião com todos os vereadores eleitos. O evento ocorreu no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, demais integrantes da mesa diretora, vereadores e vereadoras e assessores e servidores.

Em um passo pioneiro, a Câmara Municipal realizará seu primeiro workshop de integração entre os dias 15 e 17 de janeiro. O intuito é capacitar e atualizar os servidores das chefias, assessorias e assistências aos gabinetes dos vereadores quanto à estrutura, funcionamento e atividades da Câmara Municipal, promovendo eficácia e integração nas atividades legislativas e administrativas.

Em sua fala, o vereador Dr. César Maia deu as boas-vindas aos parlamentares e reforçou a importância do trabalho da mesa diretora. “Queremos fazer uma gestão compartilhada com a participação de todos”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), empossou nesta terça-feira (7), Chagas Catarino (União) para assumir o cargo de vereador. Nas eleições de 2024, Chagas ficou na segunda suplência do partido e assume a vaga após a vereadora Nina Souza e o primeiro suplente Felipe Alves, se afastarem das atividades legislativas para assumirem secretarias municipais.

A cerimônia ocorreu no Anexo do Legislativo Renato Dantas, situado na rua São José, bairro Lagoa Seca e contou ainda com a presença da vereadora Camila Araújo (União) e dos vereadores João Batista (DC), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Clayton da Policlínica (PSDB), assessores, servidores e familiares do parlamentar empossado. Chagas Catarino, que chega agora ao seu 5° mandato consecutivo, diz que fará um trabalho de continuidade. “Queremos fazer um mandato guiado por Deus, num trabalho muito forte de continuar, como sempre, nas comunidades de Natal, com muita experiência, com muita sabedoria para melhorar a vida da população nas comunidades”, disse.

O presidente Eriko Jácome destacou que o vereador retorna à Câmara com o respeito de todos os parlamentares e de toda a população. “Se tem uma coisa que não se pode negar é que ele tem serviços prestados à população e, sem sombra de dúvidas, quem ganha é Natal e toda a população com a permanência do vereador Chagas Catarino na Câmara Municipal”, declarou.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Lorena Veríssimo

Uma baixa presença de movimentos sociais nos atos do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (8) preocupa o Planalto e o PT. O governo Lula (PT) pretende fazer um grande evento. Só no Planalto estão programadas três cerimônias com a presença dos outros Poderes, seguidas por um ato público na praça dos Três Poderes, à frente do Palácio, onde também é esperada mobilização social.

Mas, até agora, não há promessa de grande participação. O PT e movimentos sociais, como centrais de trabalhadores, têm tentado conquistar a base e militantes para encher o evento.

Apoiadores falam em dia útil e temor de violência. O Planalto, por sua vez, diz que o ato é voltado às lideranças e não é um evento de massa, enquanto articuladores do PT afirmam que ação será “animada”.

Dificuldade de mobilização

Membros do governo e petistas já assumem que não deverá ter grande participação social. Governistas e petistas têm enviado convites e imagens em grupo chamando as pessoas “com suas famílias” para o ato. Lula, por exemplo, cobrou a presença de todos os ministros, o que fez com que alguns interrompessem as férias no meio.

A resposta não tem sido como a esperada. Os partidos da base e movimentos, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entraram em campo para convocar seus militantes e conseguir meios de transporte. Isso inclui estados e cidades mais próximos, como Goiás, com aluguel de ônibus e vans para levar os interessados a Brasília.

Como Lula vai, a presença de um público relevante é crucial. No pontapé da segunda metade do mandato, batendo às portas de 2026, é uma avaliação unânime de que não é possível fazer um ato público, com convocação de filiados e militantes, que não fique cheio.

Este foi o ato que o governo chamou para si. No ano passado, quando marcou um ano da depredação, houve um evento mais simbólico, promovido pelo Congresso Nacional, com a presença dos três Poderes. Mesmo sendo figura central, Lula participou como convidado. Agora, será o anfitrião.

Há um trauma do 1º de Maio. No ano passado, Lula ficou extremamente irritado com o PT paulista, quando viu que o tradicional comício trabalhista em São Paulo, que marcaria um pontapé não oficial da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura, estava esvaziado.

Fonte: UOL

Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia

Nesta maravilhosa manhã, um jovem acordou e decidiu abrir o celular. Mas, foi uma péssima decisão para o rapaz que se assustou ao ver a namorada em um vídeo vazado, transando com dois homens na lancha no ritmo do funk.

No vídeo é possível ver o jovem chorando ao som da sofrência de Pablo clamando pela sua donzela que o traiu muito neste fim de semana e foi com dois caras ao mesmo tempo. Enquanto ele, estava chorando o término doloroso, a jovem se divertia muito na praia.

“Sou fraco, não consigo viver sem tu, volta pra mim vida”, disse o jovem gafanhoto que vai aprender muito na vida depois dessa. Na sequência do vídeo, é possível ver a moça rebolando ao som do batidão e os homens que estavam na lancha começam a gritar felizes com o movimento envolvente da donzela.

Em seguida, os rapazes começam a filmar o ato sexual com a jovem. A filmagem foi vazada em grupos de mensagens instantâneas e rapidamente chegou no celular do rapaz que não aguentou o que viu e foi para internet chora. Ainda não há informações sobre o onde o caso aconteceu e nem a identidade dos envolvidos.