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Câmara de Parnamirim votou 169 projetos de leis no primeiro semestre

Câmara de Parnamirim votou 169 projetos de leis no primeiro semestre
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, apresentou um balanço com os números referentes à produção legislativa deste primeiro semestre de 2023, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13). Esta foi a última sessão antes do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho, e a primeira sessão do segundo período legislativo será no próximo dia 1º de agosto.
Ao apresentar os números, Wolney França ressaltou a importância do trabalho parlamentar com a produção de projetos de lei, indicações e moções, entre outros. “Esses números são fruto do trabalho dos 18 vereadores desta Casa do Povo”, ressaltou.
Produção do primeiro semestre
Sessões ordinárias: 67
Audiências públicas: 10
Sessões solenes: 08
Indicações: 1.575
Projetos de leis ordinárias: 169
Moções de aplauso: 46
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Gabinete de Paulinho Freire em Brasília vira “point” de potiguares

O gabinete do deputado federal Paulinho Freire em Brasília têm sido um ponto de parada obrigatória para prefeitos, vereadores e lideranças do Estado que vão até a capital federal em busca de recursos para seus municípios.
Paulinho, mesmo estando em primeiro mandato, já é influente no seu partido União Brasil e têm acesso livre a gabinetes importantes como o do presidente da Câmara Arthur Lira e do Senador Divi Alcolumbre.
Em visita ao estado no mês de junho, em apenas um final de semana Paulinho visitou 14 municípios e entregou emendas que somam quase R$ 6 milhões de reais.
Aliados ou não, a ordem é acolher os pedidos e resolver os problemas. VIA IGOR COSTA
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Parlamentares defendem escolas CÍVICO-MILITARES no RN

A decisão do governo federal e do Ministério da Educação em acabar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim) criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu críticas de parlamentares do Rio Grande do Norte que defendem a participação de militares na gestão do ensino e estabelecimentos escolares.
Magnus Nascimento
Styvenson Valentim iniciou projeto no Bom Pastor. O Ideb em 2021 foi 4,8, enquando no RN é 2,6
Para tentar a reversão da medida do governo revogando o decreto 10.004/2019 que criou o Pnacim, os deputados federais General Girão (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assinaram requerimento conjunto para que seja votado, em regime de urgência, o projeto de lei 2363/2003 apresentado em 4 de maio deputado federal Tenente Coronel Zucco (REP-RS), para instituir definitivamente a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares.

O deputado federal General Girão (PL-RN) indaga sobre “qual interesse em acabar com a metodologia de disciplina e com o respeito aos professores nas escolas?”

General Girão contesta a argumentação de que não disponibilidade de indicadores e dados específicos sobre a eficácia do modelo e o desempenho dos estudantes, o que impede especialistas e a sociedade de traçar comparativo com o modelo pré-militarização.

“Dados do MEC apontam que a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal em 75%, a patrimonial em 82% e a evasão escolar diminuiu em quase 80%”, contrapõe o deputado Girão.

Para Girão, esses “são resultados positivos, mas nada disso interessa ao PT”, por isso assinou o requerimento de urgência para que “revertam esse mal à sociedade” para votação do projeto de lei 2363/2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

O deputado Delegado Paulo Bilynskkyj (PL-SP) disse que “precisamos acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2363, que institui a Pnacim e e impede o desgoverno Lula de acabar com nossas escolas que tiveram tanto sucesso”.

O deputado Zucco justificou no projeto, que “a medida se justifica em razão dos excepcionais resultados que o programa vem obtendo desde sua efetiva implementação em 2020, com a redução significativa de todos os índices de violência, bem como de evasão e absenteísmo, nas escolas, e também pelo grau de satisfação das comunidades escolares que atingem a maioria absoluta dos envolvidos, segundo a avaliação do próprio Ministério da Educação”.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o governo à época, o objetivo do Decreto 10.004/19 era melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio no País, incentivando a participação de militares na gestão de processos educacionais, pedagógicos e administrativos, sem, no entanto, atuarem em sala de aula.

Em março, os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN) já haviam apresentado projeto de decreto legislativo pedindo “a revogação do programa de militarização das escolas”.

Mineiro comemorou a revogação do Pnacim: “Dia de vitória importante para a educação e a democracia”.

Os deputados petistas argumentavam que a gestão escolar deve ser feita por profissionais da educação. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não prevê a possibilidade de que ( seja exercida por militares, cujas responsabilidades funcionais são distintas dos profissionais da educação”, argumentam os deputados no texto que acompanha o projeto.

Eles sustentam ainda que não há disponibilidade de indicadores e dados específicos sobre a eficácia do modelo e o desempenho de estudantes, o que impede especialistas e a sociedade civil de traçar um comparativo com o modelo pré-militarização.

“É importante considerar ainda que é ampla a mobilização social contrária à militarização das escolas”, conclui o texto.
O deputado estadual Coronel Azevedo também criticou, no plenário da Assembleia Legislativa, a revogação do decreto 10.004/19: “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias e ao meu ver equivocada”.

Azevedo disse que o programa das escolas civico-militares chegou a ser discutido em audiência pública na Casa, tendo inclusive ido a Brasília pedindo por implantação de unidades, pois a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar de ser professora, “colocou o Rio Grande do Norte na lanterninha do ensino brasileiro”.

Styvenson lamenta suspensão

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) lamentou a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e criticou o posicionamento de deputados do PT de que não como mensurar a melhoria do ensino com adoção do programa criado no governo Bolsonaro.
“Mas tem como mensurar o fracasso da educação do Rio Grande do Norte, péssimo Ideb, um estado com estrutura fisica das escolas destroçada, não paga o piso salarial aos professores e alunos decepcionados”, disse Stuyvenson Valentim.
Para o senador, não tem como falar a educação civico-militar, porque “até então só tinha uma escola, praticamente, que eu tenho conhecimento, as demais não posso falar, só um imbecil que não quer ver”.
Valentim refere-se a Escola Estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, que ele vem adotando desde o fim do governo Robinson Faria (2015/2018): “Bastar deslocar alguns quilômetros para a escola, mas a governadora, juntos com deputados e secretários não frequentam esse ambiente, só quando vão pedir votos”.
Segundo Valentim, “é triste ter que ouvir um argumento como esse, mas é dentro do previsível de um governo que defende tanto a diversidade, mas não tolera a democracia e a diferença”.
Na avaliação “quem deve achar ruim o fim do programa das escolas civico-militares são os pais e alunos, que defendem como eu defendo”.
Valentim informa que o Ideb do Rio Grande do Norte fica em 2,6, mas na escola de periferia como a Maria Ilka, o Ideb nas séries iniciais ficou em 4,8 já em 2021.
Por fim, Valentim disse que não vai deixar de enviar recursos para a Escola Maria Ilka, embora no fim do ano a escola pode perder recursos de emenda parlamentar, porque o governo não executa o projeto para uso da verba, a fim de dobrar a capacidade dela para 1.000 alunos, porque “não tolera uma escola sem violência, lascividade, ordem e disciplina, sem crime e sem ocorrência de bandido dentro da Escola, o PT não gosta desse tipo de educação”, assim como na Escola Estadual Maria Ilka, o senador vem ajudando escolas nas cidades de Nísia Floresta e São Paulo do Potengi. VIA TRIBUNA DO NORTE

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Wolney França cresce 70% em Parnamirim e empata com Salatiel

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, cresceu mais de 70% nas intenções de voto na pesquisa para Prefeito de Parnamirim.
O Instituto Exatus, em parceria com o jornal Agora RN, apontou o líder do legislativo da cidade já com 8,56%, na divulgação desta quinta-feira (13), empate técnico com o apresentador Salatiel de Souza (11,01%), tendo na liderança a professora Nilda (27,94%) e Kátia Pires (15,15%), em segundo.

Chama atenção na pesquisa a queda considerável de quem estava entre os três da ponta ao comparar com a última amostra da Exatus, realizada no dia 2 de junho. Nilda liderava com 33,36% (hoje caiu para 27,94%), Kátia Pires saiu de 21,83% para 15,15% e Salatiel, que estava com 12,99%, agora com 11,01%. E nesse cenário, Wolney tinha 5,03%, agora tem 8,56%, um crescimento superior a 70%.
A pesquisa divulgada hoje teve ainda na estimulada: Gabriel César (7,9%), Irani Guedes (4,52%), Marciano Junior (1,69%), Vavá Azevedo (0,94%), Homero Grec (0,66%), Manuel Diniz (0,47%), Ninguém/Nenhum/Branco/Nulo (9,03%), Não Sabe/Não respondeu (10,10%).
Na espontânea, a professora Nilda lidera, com 4,7%, seguida por Kátia Pires, com 2,07%, Salatiel de Souza, com 1,51%, Wolney França (1,22%), Irani Guedes (1,03%), outros nomes foram citados, mas tiveram menos de 1%. 85,61% não sabem ou não quiseram responder e 1,69% pretendem votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.
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Dez pra um

Olhando as pesquisas de ditos Institutos, me deparei com a cara de pau de sao jose de mipibu. Ai fui olhar a eleição passada o filho do cara que quer ser prefeito la, teve 10 x menos votos que Cristiane Dantas a deputada mais votada, Ela teve 10.765 (46,27%) e ele 1.022 votos (4,39%), inclusive ele nem foi o segundo, perdeu para Lagartixa. Cada Uma…
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Câmara Municipal de Parnamirim faz audiência pública

A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realiza na próxima quinta-feira (13), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. A Audiência Pública ocorre, a partir das 10h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Vavá Azevedo, explicou que a audiência será o momento dos vereadores discutir propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo sobre para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.
Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
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Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, faz um balanço do primeiro semestre à frente da Casa Legislativa

Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, faz um balanço do primeiro semestre à frente da Casa Legislativa
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, concedeu uma entrevista no programa Jornal da Mix, comandado pelos apresentadores Salatiel de Souza, Hugo Monte e Elizabeth Biglione, para fazer um balanço geral de sua gestão no primeiro semestre à frente da Casa Legislativa. Durante a conversa, Eriko destacou diversas realizações e conquistas alcançadas durante esse período.
“Ao longo do primeiro semestre, a Câmara de Natal votou mais de 150 projetos de lei, isso mostra o empenho dos vereadores em promover avanços e melhorias para a cidade. Além disso, realizadas 36 audiências públicas e deliberados mais de 2 mil requerimentos, evidenciando a atenção dada às demandas dos cidadãos e a busca por soluções para as necessidades da população”, afirmou o presidente.
Durante a entrevista, Eriko Jácome também ressaltou a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, que ocorreu antes do recesso legislativo. Essa lei, que norteia o planejamento e a execução orçamentária do município, recebeu um total de 111 emendas aprovadas e encartadas.
O presidente da Câmara Municipal de Natal destacou ainda sua gestão integrada e humanizada, na qual busca aprimorar constantemente o trabalho legislativo a partir das demandas apresentadas pelos servidores da Casa. Com uma visão de proximidade e empatia, Eriko ressalta a importância de valorizar e incentivar a equipe para garantir um ambiente de trabalho eficiente e harmonioso.
A atuação do vereador Eriko Jácome à frente da Câmara Municipal de Natal tem se destacado pela busca de soluções e pela aproximação com a população. O primeiro semestre encerra-se com um balanço positivo para a Câmara Municipal de Natal, e as expectativas para a segunda metade do ano são de que o trabalho e o compromisso com o progresso da cidade se mantenham como prioridades na agenda legislativa.
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ARTIGO: Derrubem nossas árvores. Por Marcus Aragão

Lembro quando pedi que aparassem o maior cajueiro do mundo, no artigo de 2021, pois estávamos reféns desta enorme planta e de outros vegetais que militam na política.
A irritação e o estresse são gerais quando anualmente passamos por Pirangi e vemos nosso cajueiro invadindo a passagem cada vez mais estreita da rua. Em janeiro, temos que enfrentar quilômetros de filas, pois ninguém tem coragem de aparar alguns galhos que avançam sobre a rua. Sabe por quê? Porque no outro dia, algum político vai chamar as crianças do colégio para abraçarem o cajueiro e fazer um desenho ao lado da árvore. No final, close na lágrima da criança com a emoção manipulada — tudo devidamente filmado e disponibilizado nas TVs e redes sociais.
Meu espanto foi zero quando assisti ao político local se acorrentar à árvore que impedia o trânsito na avenida Jaguarari. Essa foi uma cena plantada para colher frutos eleitoreiros. A princípio, acredito que não deveríamos desacorrentar o sujeito, pois ele ainda está verde — devemos esperar amadurecer. Ora, veja bem, querer ficar à sombra de uma narrativa estapafúrdia dessas só é imaginável numa terra onde a educação não floresce — O Rio Grande do Norte apresenta o 3º pior IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil. Estamos em 2023 e ainda continuamos acorrentados na Idade Média, esperando o renascimento. O Iluminismo defende a razão, o progresso, a ciência e o humanismo. Por todas essas razões, devemos cortar as árvores localizadas nas vias de grande fluxo. Veja por quê.
Para iluminar as ideias, é aconselhável sempre analisar os prós e contras para poder decidir. Ou seja, usar a razão e a ciência para permitir o progresso que beneficiará o homem. É lógico que existem diversas interferências que podemos fazer no trânsito, mas não é por isso que vamos podar as mais simples e econômicas. Se cortarmos, ou melhor, realocarmos todas as árvores que atrapalham o trânsito, vamos ganhar em qualidade de vida. São menos horas no trânsito e mais tempo com a família. É mais resultado no trabalho e menos estresse. É mais economia de combustível, câmbio, embreagem e pastilhas de freio. Como se calcula o prejuízo que os engarrafamentos provocam?
— As árvores que atrapalham o trânsito são farpas nos dedos da cidade.
Liberar mais espaço para o fluxo de carros diminui, obviamente, os congestionamentos. É uma ideia que tem raízes profundas no bom senso. Vivi para encontrar uma questão em que a direita e a esquerda concordam, pois beneficia toda a cidade, independentemente do sexo, idade, religião ou classe social. Afinal, além dos benefícios citados no parágrafo anterior, todas as árvores podem ser replantadas em um local mais apropriado, aliás, plantemos o triplo de árvores para a vantagem ser incomparável. Realmente, só não concorda quem quer colher frutos na próxima eleição às custas da ignorância da população.
A cidade de Nova York tem um programa de replantio de árvores chamado “MillionTreesNYC” (Milhão de Árvores NYC), lançado em 2007. O objetivo do programa é plantar um milhão de árvores em toda a cidade, incluindo o replantio de árvores removidas devido a obras de infraestrutura viária.
No Brasil, temos inúmeros casos, como por exemplo, em São Paulo, foram adotadas medidas para replantar árvores. O Programa de Recuperação Ambiental e Arborização Urbana da cidade inclui a realocação de árvores que seriam removidas devido à construção de corredores de ônibus. Essas árvores são transplantadas para outras áreas da cidade.
Por que não lançamos uma campanha “Muda, Natal”? Onde estimularíamos mudanças em nossas vias, garantiríamos o replantio de árvores e o plantio de milhares de mudas.
Detesto fazer o raciocínio a seguir, mas sou obrigado — Cadê os políticos se acorrentando aos mendigos que não têm lar? As crianças doentes nos hospitais não merecem ser regadas com solidariedade? As praias que recebem toneladas de excrementos pelas “bocas de lobo” são esquecidas? Por que somente as árvores?
Antes de terminar, quero que pense em uma criança da sua família. Pronto, agora considere que ela precisa de atendimento de urgência — onde cada minuto faz a diferença — e isso não fosse possível devido aos engarrafamentos, simplesmente porque não quiseram tirar algumas árvores do caminho.
Não adianta reclamar do trânsito, se você não move um dedo pela sua cidade. Estou convicto de que não conseguimos mais qualidade e desenvolvimento porque vivemos em uma região onde pessoas obscurantistas, mesmo acorrentadas, fazem valer mais sua voz do que você, homem livre e racional — que nada faz.
Marcus Aragão
@aragao01
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Morre torcedora que levou garrafada

Essa na foto é Gabriela Anelli, de 23 anos, torcedora do Palmeiras. Ela foi sábado ao Estádio Allianz Parque, em São Paulo, para ver seu time jogar contra o Flamengo, mas uma briga de torcidas aconteceu. Um outro torcedor já identificado arremessou uma garrafa de vidro que atingiu Gabriela. Ela sofreu duas paradas cardíacas e veio a óbito nesta segunda-feira.
Leonardo Felipe Xavier Santiago foi identificado como o sujeito que arremessou a garrafa e será indiciado por homicídio doloso. Mas sabemos que não é a primeira vez que uma briga entre torcedores acaba em tragédia. Até quando criminosos se passando por torcedores vão frequentar os estádio brasileiros e estragar uma das nossas maiores festas?
Nossos sentimentos à família de Gabriela.
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