Vereadores de Natal aprovam projeto que cria “Selo Ecologicamente Correto”

Pelo texto, os óleos vegetais descartáveis serão armazenados em garrafas tipo PET, dispostas em pontos de coleta instalados pela Prefeitura, que divulgará e poderá firmar parcerias com entidades públicas, privadas e do terceiro setor, com o objetivo de utilizarem os óleos como matérias-primas recicláveis. O “Selo Ecologicamente Correto” terá validade de um ano, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria realizadas pelo órgão competente.
“A iniciativa visa fomentar a cultura de proteção ao meio ambiente, com o manejo dos recursos naturais de forma sustentável. O óleo é um elemento altamente poluente, o que exige, portanto, que o descarte seja feito de forma consciente, através de cooperativas e empresas especializadas na correta destinação”, defendeu o vereador Luciano Nascimento.
Na sequência, receberam parecer favorável mais duas proposições em segunda discussão: PL 187/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município, e o PL 589/2022, do vereador Herberth Sena (PSDB), e sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vidas Positivas Para Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/Aids do Rio Grande do Norte.
Por fim, dois textos em primeira discussão foram aprovados: PL 260/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo, e o PL 538/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo



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