Styvenson constrói mais uma escola no RN, dessa vez em Macaíba
A cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal, celebrou nesta segunda-feira (11), Dia do Estudante, a inauguração da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena — um marco para a comunidade de Lagoa do Mato e para a educação potiguar. A unidade foi construída com recursos federais viabilizados por uma emenda de mais R$ 1,4 milhão do senador Styvenson Valentim (PSDB RN), que tem feito da educação uma de suas prioridades no Senado.
Com a nova entrega, o parlamentar atinge a marca de mais de R$ 40 milhões destinados exclusivamente à educação no Rio Grande do Norte desde o início do seu mandato. Os recursos contemplam a construção e reforma de escolas, aquisição de ônibus escolares, climatização de salas de aula, compra de kits de robótica e equipamentos para laboratórios em dezenas de municípios potiguares, inclusive em Natal.
A nova escola de Macaíba oferece salas amplas e climatizadas, laboratório de informática, sala de leitura, acessibilidade total e áreas de convivência, com capacidade para atender até 100 estudantes a partir do nível III da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. A estrutura marcará o início da implementação do programa “Escola Segura”, que integra tecnologia e monitoramento em tempo real ao cotidiano escolar, com reconhecimento facial de alunos, professores e servidores.
Para o senador o investimento, reforça o compromisso de seu mandato com resultados concretos e com a boa aplicação do dinheiro público. “Tenho orgulho de cada centavo investido em educação. Essa é mais uma de um total de seis escolas que somente esse ano estamos entregando. Escola boa, segura, equipada, muda a vida das crianças e dá esperança às famílias. É isso que me move”, afirmou o parlamentar.
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, destacou a importância da obra: “É uma conquista que vai marcar gerações. A escola oferecerá um ambiente adequado para o aprendizado, com instalações modernas e bem equipadas. Macaíba só tem a agradecer”.
“Hoje é um dia muito feliz para todos nós. Antes, estudávamos em um espaço que funcionava baias de cavalo. E agora teremos a oportunidade de ter em nossa comunidade um espaço novinho e moderno como esse para aprender”, comemorou a aluna do 4º ano, Laysa Willayane Rodrigues de Lima
A inauguração da unidade no Dia do Estudante reforça o simbolismo de uma gestão pública que aposta na educação como motor de desenvolvimento e inclusão. Ao longo dos últimos anos, Styvenson Valentim tem se destacado entre os parlamentares potiguares por destinar recursos de forma técnica, descentralizada e com foco no impacto real. VIA BLOG JOÃO RICARDO
Governo Trump criticará Brasil e Moraes em relatório sobre direitos humanos, diz jornal americano
Segundo o ‘The Washington Post’, documento acusa governo e ministro de ‘suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro’
O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, criticará o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.
A informação é do jornal americano The Washington Post, que visualizou trechos do relatório com antecedência. O texto será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira, 12.
Segundo o The Washington Post, o relatório citará Alexandre de Moraes de forma nominal, acusando o magistrado de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)“, segundo trecho reproduzido pelo jornal americano.
O “Post” procurou o Departamento de Estado americano, que se recusou a se manifestar sobre o relatório. Um funcionário disse, sob a condição de anonimato, que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
O governo americano sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, norma que restringe direitos de violadores graves dos direitos humanos. Antes, a gestão Trump havia suspenso vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.
Ao retornar de um período de recesso, em 1º de agosto, o STF dedicou parte da sessão para um desagravo a Alexandre de Moraes. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.
O Departamento de Estado costuma divulgar suas análises março ou abril do ano subsequente ao período estudado. Os relatórios relativos a 2024, porém, tiveram a publicação atrasada pela gestão Trump.
Se o teor do relatório sobre o Brasil em 2024 for confirmado, o governo Trump romperá com a análise tradicional da diplomacia dos Estados Unidos sobre a condição dos direitos humanos no Brasil. As edições anteriores do relatório do Departamento de Estado consideraram o Brasil como uma democracia imperfeita. O verbete sobre o Brasil no ano de 2023 registra, por exemplo, que o País tem ”judiciário efetivo, sistema político democrático e funcional e garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”.
Ministros do STF temem ser alvo de punições financeiras com base na Lei Magnitsky; leia bastidor
Integrantes do tribunal podem perder o direito de receber por palestras em eventos com patrocínio de empresas dos EUA
BRASÍLIA — Depois que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, no último dia 4, aumentou a preocupação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a avaliação é que outros ministros devem se tornar os próximos alvos de punições financeiras aplicadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky.
Até agora, as sanções financeiras foram aplicadas apenas a Alexandre de Moraes. No entanto, ele informou a interlocutores que não tem contrato com empresa estrangeira. Também não teria aplicações financeiras ou imóveis nos EUA.
Ministros do STF não podem exercer outra atividade remunerada que não seja o magistério. Alguns integrantes da Corte dão aulas em universidades públicas ou privadas. Palestras remuneradas são consideradas atividade de magistério — portanto, eles têm autorização para receber pagamentos dessa natureza.
Outra sanção aguardada é a proibição de não apenas ministros visitarem os EUA, mas familiares próximos. Até agora, oito dos onze ministros do Supremo perderam o visto para visitar o país de Donald Trump. Não houve notificação formal desta punição.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, aconselhou o filho, Bernardo Barroso, executivo do banco BTG Pactual, a não retornar aos EUA, onde mora, para evitar ser barrado na entrada. Barroso está entre os ministros proibidos de pisar no país. Quando a sanção foi anunciada, o filho dele estava de férias na Europa.
No STF, também se discute nos bastidores a chance de haver novas sanções dos EUA contra outras autoridades brasileiras. Uma possibilidade seria a suspensão dos vistos de todas as autoridades, deixando apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, com autorização para entrar nos EUA.
Nesse caso, não apenas a relação com o Judiciário com os EUA ficaria comprometida, mas haveria também uma crise ainda maior na diplomacia entre os dois países.
Comissão de Justiça retoma trabalhos com análise de mais de 60 pareceres
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião após o recesso parlamentar. No encontro, foram analisados 60 pareceres de projetos de lei e designadas 81 novas relatorias.
Entre as proposições apreciadas está o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Robson Carvalho (União), que cria o Programa Farmácia Veterinária Municipal. Também foi discutido o PL nº 559/2024, do presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura às pessoas diabéticas portadoras de bomba de insulina a dispensa de submeter o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação.
“Temos em Natal muitos usuários de bomba de insulina, e passar por equipamentos que emitam radiação pode prejudicar ainda mais a saúde dessas pessoas. Este projeto busca preservar essa parcela da sociedade que precisa de cuidado do poder público”, afirmou Aldo.
Outro destaque foi o PL nº 212/2025, de autoria da vereadora Camila Araújo (União), que institui a Carteira de Identificação dos Portadores da Síndrome de Fibromialgia, com emenda modificativa. A parlamentar ressaltou que a proposta vai garantir mais agilidade e prioridade no atendimento. “Muitas vezes, quem sofre de fibromialgia não suporta ficar muito tempo em pé, como em filas de bancos e lotéricas. A carteirinha vai evitar que a pessoa tenha que carregar laudos e exames para comprovar sua condição”, explicou.
Ao fazer um balanço da reunião, Aldo destacou o volume de trabalho da comissão. “A Comissão de Justiça é a que mais recepciona e analisa projetos. Hoje, avançamos muito na produção legislativa, com dezenas de pareceres e novas designações”, pontuou.
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) também participou da reunião.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Otávio Augusto
Comissão De Legislação, Justiça e Redação Final 11/08/25
Adultização rouba etapas importantes da infância, diz especialista
Michelle Albertini, especialista em Direito de Família, comentou o caso viralizado nos últimos dias pelo influenciador Felca e destacou a importância da fiscalização das redes sociais por pais e responsáveis
11/08/25 às 20:21 | Atualizado 11/08/25 às 20:21
Uma denúncia do influenciador digital Felca feita na última quarta-feira (6) reacendeu o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. O assunto chegou, inclusive, no Congresso Nacional.
A advogada Michelle Albertini, especialista em Direito de Família, explicou que a adultização, denunciada por Felca, pode prejudicar o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. “É como se roubassem etapas importantes da infância”.
Uma das principais denúncias do influenciador foi contra Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8).
Segundo a advogada, se as acusações forem comprovadas, ele pode responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal, como produção e divulgação de material sexual envolvendo menores, corrupção de menores e até assédio. As penas podem ser de reclusão e, dependendo do caso, somar vários anos de prisão.
Desde 2024, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.
Michele Albertini reforçou que as condutas serão investigadas e analisadas pelo Ministério Público. “Uma possível condenação vai depender das provas reunidas”, reforçou a especialista.
Cuidado nas redes sociais
Michelle Albertini explica que é fundamental que os pais ou responsáveis estejam atentos às ações dos filhos nas redes sociais.
“Não basta proibir ou liberar o uso — é preciso acompanhar. Saber quais aplicativos o filho usa, com quem interage, e estabelecer regras claras de tempo de tela e tipo de conteúdo.”
A advogada destacou a importância de criar um vínculo de confiança para que a criança ou o adolescente se sinta seguro para contar se algo anormal acontecer nesses ambientes, que são pouco fiscalizados. “Educação digital é tão necessária quanto ensinar a atravessar a rua com segurança”, disse Albertini.
O que diz a lei?
Segundo a advogada, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos para punir quem expõe crianças e adolescentes a riscos, como crimes de abuso, exploração sexual e corrupção de menores.
Mas a especialista reforça que as “redes sociais evoluem muito mais rápido do que a lei.” Portanto, ela destaca a importância de regulamentações específicas para o ambiente digital, que obriguem as plataformas a adotar mecanismos de proteção mais eficientes.
“A aplicação prática da lei é fundamental — não adianta ter norma se não houver fiscalização e responsabilização”.
Escola do Legislativo de Parnamirim abre inscrições para curso gratuito de Cuidador de Idosos
A Escola do Legislativo de Parnamirim, por meio do Projeto Novos Horizontes, anuncia a abertura de vagas para o Curso gratuito de Cuidador de Idosos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e oportunidades de geração de renda para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.
As inscrições serão realizadas de forma presencial no dia 13 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia. Uma equipe da Escola do Legislativo estará no local para atender e efetuar as matrículas dos interessados.
As aulas começarão no dia 19 de agosto e acontecerão na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, também no bairro Passagem de Areia. A capacitação, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será ministrada no período noturno, das 18h às 22h.
O Projeto Novos Horizontes é uma iniciativa da Câmara Municipal de Parnamirim focada em promover a inclusão social e o desenvolvimento humano através de cursos e atividades de capacitação profissional.
Serviço:
Curso: Cuidador de Idosos
Inscrições: 13 de agosto, a partir das 13h, no CRAS do bairro Passagem de Areia.
Início das Aulas: 19 de agosto.
Local das Aulas: Escola Municipal Emérito Nestor Lima.
Horário: 18h às 22h.
Gratuito
Tarifaço: Veja impactos em principais setores brasileiros atingidos
Com as taxas de 50% em vigor, exportadores de produtos como café e madeira estão entre os mais afetados
11/08/25 às 10:15 | Atualizado 11/08/25 às 10:15
O tarifaço de Donald Trump sobre produtos brasileiros está em vigor, mas os impactos da medida são sentidos apenas por alguns segmentos de exportadores do país.
Enquanto algumas exportações foram isentas das taxas do nível mais alto, cerca de 55,4% das exportações ainda encaram o teto tarifário imposto pelos EUA, segundo estimativas do Mdic (do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Dentre os produtos que serão sobretaxados, estão algumas das principais exportações do Brasil para os americanos. A CNN destaca alguns destes setores e os impactos estimados para cada um deles.
Café
O setor cafeeiro estima grandes perdas com a taxação do produto, já que o Brasil ocupa o topo da lista de exportadores do grão para os EUA, sendo responsável por aproximadamente 35% do café consumido em território estadunidense.
O maior destino do café não torrado brasileiro foi os Estados Unidos, que importaram 16,7% do total vendido pelo país, no valor de US$ 1,9 bilhão.
Em entrevista ao CNN Money, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, estimou perda de R$ 1 bilhão em vendas do produto só no estado mineiro.
No entanto, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, já abriu a possibilidade de que o grão seja incluído em uma futura rodada de isenções.
Madeira
A madeira é outro bem que deve ser fortemente impactado pela política tarifária de Trump. Em 2024, os exportadores do produto comercializaram cerca de US$ 1,6 bilhão ao mercado americano.
Segundo a Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente), o volume “representa uma dependência do mercado norte-americano de uma média de 50% da produção nacional”.
Ainda em nota divulgada pela associação no dia 18 de julho, o setor estaria enfrentando “o início de um colapso” com o tarifaço.
Efeitos sobre os madeireiros já vinham sendo sentidos durante o último mês, com empresas “sendo obrigadas a optar por férias coletivas forçadas, na tentativa de ganhar tempo e preservar empregos, enquanto outras estão planejando desligamentos”, segundo a Abimci.
Carnes
As carnes também não escaparam da taxação de Trump. A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), que representa empresas como a JBS e Marfrig, estima perdas de US$ 1 bilhão com as novas tarifas de 50%.
Os Estados Unidos são o segundo maior destino das exportações de carne bovina do Brasil, depois da China.
Segundo Roberto Perosa, diretor da Abiec, a expectativa das empresas brasileiras era vender cerca de 400.000 toneladas de carne até o final do ano para os EUA, o que se torna “inviável” com o nível tarifário imposto.
Os frigoríficos brasileiros exportaram cerca de 181.000 toneladas de carne bovina, no valor de US$ 1 bilhão, para os EUA no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados comerciais. Isto equivale à cerca de 12% do total de exportações de carne bovina do país.
Pescados
O setor de pescados é um dos grandes afetados pela política tarifária de Trump. De acordo com Eduardo Lobo, da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), 70% das exportações do setor são destinadas ao mercado estadunidense.
O Brasil ainda enfrenta a falta de alternativas comerciais no setor, devido ao embargo nas exportações de pescados para a União Europeia que o país enfrenta desde 2017.
As empresas exportadoras previam vendas totais ao exterior na casa dos US$ 600 milhões, sendo que US$ 350 milhões deste montante seriam destinados aos EUA.
Frutas
Segundo a Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), os Estados Unidos absorveram 7% do volume total exportado de frutas pelo Brasil em 2024.
Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas, disse que o direcionamento dos produtos para o mercado interno seria “uma quantidade tão grande que vai colapsar o mercado”.
O presidente também ressalta que produtores preparam lotes especiais para vender aos EUA: de agosto a outubro, por exemplo, produtores de manga do Nordeste colhem frutos especialmente para envio ao mercado estadunidense.
“Estamos muito preocupados de atingir diretamente os produtores do Vale do São Francisco, temos a safra da manga para os Estados Unidos, uma safra planejada por 6 meses”, conta Coelho.
Equipamentos de construção civil
Mais da metade (52,2%) das exportações de equipamentos de construção civil brasileiros foram destinados aos americanos em 2024, totalizando um montante de US$ 1,5 bilhão para o setor.
O presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) alertou que as tarifas podem tornar os equipamentos brasileiros menos competitivos tanto dentro dos EUA, por conta da alta nos preços, quanto pelo escoamento para destinos alternativos de outros países exportadores, como China, Japão, Coreia do Sul e outras nações da Europa.
Análise: Punição após protestos é vista como correção de rota
Analista de política Isabel Mega avaliou no CNN Novo Dia que a corregedoria considera sanções contra 14 parlamentares que participaram de motim na semana passada. Suspensão de mandatos está entre as possibilidades
11/08/25 às 10:18 | Atualizado 11/08/25 às 10:18
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A Corregedoria da Câmara dos Deputados analisa uma representação contra 14 parlamentares que ocuparam a mesa diretora da casa na semana passada. A possibilidade de suspensão dos mandatos é considerada como uma medida corretiva para evitar futuros incidentes semelhantes. A análise é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.
Entre os parlamentares que podem enfrentar punições estão nomes do PL, incluindo o líder da bancada, Sócrates Cavalcante, além de Zé Trovão, Júlia Zanatta e Marcel Van Hattem, do Novo. A análise das condutas está sendo realizada com base nas imagens do plenário, buscando identificar o papel e a responsabilidade de cada envolvido.
Precedentes e novas diretrizes
A linha punitiva adotada pela Câmara já apresenta precedentes recentes. Um exemplo citado é o caso do deputado Gilvan Federal, que teve seu mandato suspenso por três meses devido a condutas consideradas inadequadas.
A gestão atual da Câmara busca estabelecer uma distinção clara entre obstrução regimental, permitida pelos mecanismos parlamentares, e obstrução física, como ocorrido no recente motim. A primeira envolve a apresentação de requerimentos que podem alterar o ritmo dos trabalhos, enquanto a segunda implica em ações que impedem fisicamente o funcionamento da casa.
Pautas em discussão
Paralelamente à análise das punições, a oposição aguarda o posicionamento dos parlamentares sobre temas defendidos durante o motim. Entre as pautas estão a revisão do Foro Privilegiado, que poderia transferir processos do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância, e a chamada PEC da blindagem.