Medida, que alterava o Marco Civil da Internet, foi editada pelo presidente da República em 6 de setembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira, 14, devolver a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
A medida, que alterava o Marco Civil da Internet, de 6 de setembro, dificultava a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa ao alegar que a moderação e/ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações implicam censura.