Splash buscou especialistas para entender como pode ser o desfecho do caso Kayky Brito. O que acontece se laudo apontar velocidade acima do permitido? E se o motorista estava dentro da velocidade permitida, conforme apontam testemunhas e câmeras de segurança?
Se o laudo contrariar os depoimentos e informar que o motorista estava acima da velocidade de 70 km/hm, Diones pode ser autuado por lesão corporal culposa, ou seja, quando não há intenção de matar. A pena estipulada é de seis a dois anos de reclusão, além da suspensão da carteira de motorista, conforme art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Continua após a publicidade
“Comete o crime do artigo 303 aquele condutor que ofende a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa, por imprudência, negligência ou imperícia. Justamente por se enquadrar nessas três hipóteses, descaracteriza-se o dolo, ou seja, a vontade consciente de produzir, neste caso, o atropelamento”, explica Jeyzel Credidio, advogado especializado em Direito Criminal.
Se o motorista Diones da Silva estava na velocidade permitida, como apontam testemunhas e câmeras de segurança, o caso deve ser arquivado pela autoridade policial porque se comprova que o motorista não teve culpa no acidente que aconteceu no início do mês. “Não havia possibilidade de prever que Kayky — ou qualquer outra pessoa — atravessasse de maneira abrupta, o que foi substancial para ocorrer o atropelamento”, pontua Credidio.
Nesse caso, Kayky poderia, sim, ter que pagar indenização caso o motorista ajuizasse uma ação na esfera cível. “Embora não seja comum, é tecnicamente possível caso seja comprovado que Kayky teve uma conduta imprudente ou negligente ao tentar atravessar fora da faixa de pedestres, colocando-se em risco e causando danos ao motorista”, diz Mozar Carvalho, sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia.
O especialista ainda destaca que, de forma geral, mesmo em situações onde o pedestre tem uma conduta inadequada, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o motorista deve sempre conduzir o veículo para evitar acidentes. “Contudo, baseio-me sempre no princípio de que, diante da agitação urbana, um incidente inesperado como esse ilustra vividamente a emaranhada conexão entre o dever de conduzir com prudência e a inviolabilidade da vida humana”, completa Carvalho.
Motorista não quer processar Kayky
Em conversa com Splash, Diones da Silva diz que não vai processar Kayky Brito. “Desde o começo, isso não está no meu coração”, afirma.
Continua após a publicidade
Pelo contrário, ele quer manter contato com o ator para “falar do amor de Deus e conversar sobre as coisas que são do céu”.
“Porque Jesus é o único que a gente deve seguir, é o nosso caminho, a gente só encontra paz nele, tudo que a gente precisa está nele. Eu creio que esse foi o propósito disso tudo. A maneira que Deus [age], a gente não entende, mas o propósito de Deus, creio que converge nisso. Então, não tenho nada contra ninguém. Tenho amor para transbordar na vida das pessoas.”