O prazo do contrato da concessão pública do aterro utilizado para a destinação e tratamento de resíduos sólidos da cidade do Natal, localizado em Ceará-Mirim, termina no próximo mês. Até agora, não houve qualquer anúncio oficial por parte da gestão municipal sobre o que vai ser feito com o lixo da capital potiguar.
Blog do Dina recebeu a informação de que a concessão do aterro de Natal seria renovada. Diante da ausência de consulta pública, resolvemos questionar o município de Natal. A resposta que recebemos foi “a Prefeitura não deve renovar”. O processo ainda estaria em análise da Procuradoria, mas a tendência seria de não renovação.
Em 2023, a Marquise adquiriu a concessão da Braseco, que detinha os direitos de exploração do aterro desde 2004, mesmo faltando apenas um ano para o término do contrato.
A transação para a exploração do aterro, considerado “o filé” dentro da cadeia de destinação de resíduos, foi inicialmente passada para a Braseco em 2004, com duração de 10 anos.
Em 2014, o contrato foi renovado por uma década. O acordo original estipulava que, ao fim da concessão, todos os bens adquiridos pela concessionária deveriam ser revertidos para a Prefeitura de Natal, conforme abordado anteriormente pelo Blog do Dina. No entanto, a renovação realizada em 2014 não descontou os valores já pagos à Braseco através da tarifa de lixo, que incluíam os investimentos e a remuneração da empresa.
O encerramento do prazo em junho próximo também coincide com o fim da vida útil do aterro, que já recebeu aproximadamente seis milhões e quinhentas mil toneladas de resíduos. Além disso, a impossibilidade de renovação também está ligada à localização do aterro em uma área de segurança aeroportuária, a menos de 10 km do aeroporto de São Gonçalo. Quando a concessão foi renovada em 2014, o aeroporto Aluizio Alves estava sendo inaugurado, e não havia outras opções de locais para o aterro. Hoje, a área é considerada ilegal e representa riscos significativos de segurança para o aeroporto e de acidentes aéreos.
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O Blog do Dina continuará acompanhando de perto essa situação e trará atualizações assim que houver novos desdobramentos