O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) e o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) discutiram pelas redes sociais. Ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi[intenção de injuriar], a honra subjetiva da vítima.
Promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa A promotora atendeu pedido do protocolado por Leite após discussão com Wyllys no Twitter. O ex-deputado chamou o governador gaúcho de “gay com homofobia internalizada” ao criticá-lo após anúncio de que ele manteria o sistema de ensino cívico-militar no Rio Grande do Sul. A decisão de Leite contrariou o Ministério da Educação. O governador rebateu a mensagem de Wyllys nas redes sociais: “Manifestação deprimente. Lamento sua ignorância”. Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções? e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância.
A jornalista e articulista Rachel Sheherazade, 50, foi uma das primeiras peoas confirmadas em A Fazenda 2023, da Record. Recado da peoa. “Eu sou, primeiramente, mãe de dois adolescentes, sou jornalista. Atualmente sou colunista e eu fui surpreendida com um convite da Record para participar do melhor reality show da televisão brasileira, que é a Fazenda. E não é qualquer Fazenda, é A Fazenda 15, que celebra os 70 anos da Record, e eu estou muito honrada em ser uma das participantes”. Nada de planta “Espero que seja uma das experiências mais incríveis da minha vida, vou conviver muito bem com os peões, sem ser uma planta. Claro, quando a gente entra no jogo tudo o que a gente mais quer é ganhar, mas eu quero ser merecedora desse prêmio de R$ 1,5 milhão. Por isso eu vou me empenhar, mostrar o melhor de mim, da minha personalidade, do meu caráter. Espero que as pessoas me aprovem e aprovem a minha forma de jogar”, completou. Quem é Rachel Sheherazade? Rachel Sheherazade é uma jornalista conhecida por suas polêmicas, porém devido suas mudanças políticas terminou sem espaço nem na esquerda nem na direita, ficando desempregada por muito tempo. Comandou o programa Metrópoles Entrevista, tendo recebido autoridades como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello, além de outros políticos. Sherazade que já foi âncora de grandes telejornais sobrevive de “bicos” É colunista da revista Istoé, onde escreve artigos e análises há quase dez anos.
vive do Passado Ancorou o principal telejornal do SBT em horário nobre. Comandou o Jornal da Manhã, líder de audiência da rádio Jovem Pan. Atuou como repórter nas redes Record e Globo entre 2000 e 2003. Eleita seguidas vezes a melhor âncora de telejornal, melhor apresentadora de rádio e uma das personalidades mais influentes nas redes sociais.
Sem papas na língua, Simone Mendesrespondeu todas as dúvidas dos seguidores envolvendo seu casamento com Kaká Diniz. Questionada sobre o motivo do relacionamento estar em crise, a cantora desmentiu os boatos e afirmou que o casal segue firme e forte. “Está saindo em veículos de comunicação que o seu casamento está em crise”, escreveu o fã. “Tá amarrado irmão, sai pra lá“, respondeu a sertaneja, dando um fim aos rumores. O empresário também estava ao lado dela e resolveu se pronunciar, esclarecendo a situação.
“[Risos] meu filho, pra você ver como tem muito canal mentiroso, se souberem que agora o trem está mais forte do que nunca”, disse ele, expondo a intimidade do casal. “Inclusive vou tomar um banho agora”, completou a famosa.
O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. A decisão, publicada nesta quinta-feira, 14, atende a um pedido do MPT em ação civil pública. Na avaliação do magistrado, a empresa sonegou direitos mínimos, deixou colaboradores sem proteção social e “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”. Ele fixou o prazo de seis meses, após o trânsito em julgado da ação, para que a empresa assine a carteira profissional de todos os motoristas. E determinou, ainda, que todas as futuras contratações sigam essa diretriz. A ação De acordo com os autos, o MPT afirma ter recebido denúncia da AMAA – Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos quanto às condições de trabalho daqueles que laboram junto à ré. Ao analisar os pedidos, o juiz afirmou que as provas constantes no processo demonstram que a Uber agiu de forma planejada com o objetivo de não cumprir a legislação do trabalho, previdenciária, de saúde e de assistência, se omitindo em suas obrigações mesmo quando tinha o dever constitucional de observar as normas. Por esse motivo, para Simões, a plataforma deve ser responsabilizada, por ação e por omissão. “Não se trata nem sequer de negligência, imprudência ou imperícia, mas de atos planejados para serem realizados de modo a não cumprir a legislação do trabalho, a previdenciária, de saúde, de assistência, ou seja, agiu claramente com dolo, ou se omitiu em suas obrigações dolosamente, quando tinha o dever constitucional e legal de observar tais normas.” Segundo o magistrado, evidenciou-se a ocorrência das ofensas perpetradas pela Uber contra toda a sociedade civil, no âmbito das relações de trabalho, mas também com claros reflexos na condição concorrencial, segurança pública, segurança no trânsito e assistência social. “Como é cediço, as condutas abusivas suso mencionadas caracterizam o dano moral coletivo, que atenta contra a dignidade psíquica da população, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe a classe trabalhadora a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição da parte trabalhadora no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.” O magistrado ponderou que não se pode permitir que as relações de emprego em seu âmbito coletivo, mesmo ante ao poder diretivo, ultrapassem o limite do razoável, “afinal a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, como bens de primeira grandeza e objetos primordiais de qualquer sistema jurídico democrático, devem ser observados no decorrer de todo o contrato de trabalho”. Por fim, entendeu que resta claro que a Uber se enquadra na hipótese de incidência da responsabilidade civil por ação e por omissão, pois a ré age em sentido de construir informação que gera uma consciência coletiva de medo (de a plataforma deixar o país e as pessoas perderem sua base de sustento), propaganda em massa quanto a uma vontade dos motoristas (a partir de uma construção ideológica induzida) e gerar jurisprudência manipulando decisões por intermédios de acordos estratégicos (e não fazer tais acordos quando a análise indica que irão vencer o debate). “Omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira, de saúde, de segurança pública, de atribuição de direitos mínimos.”
Juiz de SP deu decisão favorável aos motoristas de Uber.(IMAGEM: FREEPIK) Com a palavra, a Uber Em nota, a Uber esclareceu que irá recorrer da decisão e que não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Leia a íntegra: “A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo. A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho. A Uber tem convicção de que a sentença não considerou adequadamente o robusto conjunto de provas produzido no processo e tenha se baseado, especialmente, em posições doutrinárias já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Na sentença, o próprio magistrado menciona não haver atualmente legislação no país regulamentando o novo modelo de trabalho intermediado por plataformas. É justamente para tratar dessa lacuna legislativa que o governo federal editou o Decreto Nº 11.513, instituindo um Grupo de Trabalho ‘com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas’, incluindo definições sobre a natureza jurídica da atividade e critérios mínimos de ganhos financeiros.”
A plataforma Câmara Conecta, da Câmara Municipal de Parnamirim, registrou um crescimento de 31,33% no número de downloads e 36,64% no número de contas criadas apenas no mês de agosto. O aplicativo foi lançado em julho de 2022 e, atualmente, conta com 1.945 downloads, e 816 contas criadas. O Câmara Conecta oferece 8 tipos de serviços, como o Procon Câmara e o agendamento para a emissão de carteira de identidade, além de possibilitar que o cidadão se inscreva para a participação de eventos realizados pela Escola do Legislativo. Dentre todos os serviços disponíveis para a população, no mês de agosto foram abertos 103 protocolos, acumulando um total de 860 protocolos criados até o momento. A taxa de resolução destes protocolos é de 97,1%. Com o aplicativo, também é possível receber notificações sobre notícias e informações publicadas pela Casa Legislativa. O Câmara Conecta está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android.
🚨VEJA: Um soldado da Brigada Militar foi atropelado por um veículo em fuga em Caxias do Sul/RS. De acordo com informações da BM, o agente teve perfuração no pulmão e foi encaminhado a um hospital da cidade.Revoltante ver os policiais sendo mortos e não poderem sequer reagir
Sargento Gonçalves se posiciona em defesa da vida e propõe um plebiscito sobre o aborto A Presidente do Superior Tribunal Feral, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF 442 é uma proposta que foi apresentada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ao Superior Tribunal Federal e pede que os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime sejam considerados inconstitucionais. Eles alegam que a “criatura humana intraútero” não seria uma “pessoa constitucional”, detentora de direitos. O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), que assumiu na última quarta-feira (13) a posição de membro titular na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Apoio à Família, externou através de suas redes sociais a importância de uma mobilização nacional contra essa decisão, em decorrência do ativismo judicial, reforçando que pautas onde a maioria dos brasileiros tem um posicionamento contrário, como por exemplo, a descriminalização das drogas e do aborto, sejam decididas através de plebiscito. “O poder de legislar pertence a Câmara Federal e ao Senado Federal, se julgam que os deputados e senadores não têm competência para isso, que convoque um plebiscito, onde o povo irá decidir se querem ou não o aborto no Brasil.” disse Sargento Gonçalves. Ainda não há data marcada para o julgamento, mas a presidente do (STF), ministra Rosa Weber, decidiu liberar para julgamento antes da sua aposentadoria no dia 2 de outubro.
Residência na região Sul teve o portão arrombado. Bandidos chegaram até o quintal, mas não conseguiram entrar e fugiram A residência de Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda e ex-prefeito de São Paulo, foi invadida na madrugada desta quinta-feira (14). Em nota, o Ministério da Fazenda informou que quatro homens entraram no quintal da casa do ministro, mas que o interior da residência não foi invadido e nada foi furtado. A casa fica no bairro de Indianópolis, região Sul da capital paulista. De acordo com a nota, o ministro estava em casa. Os suspeitos não foram identificados, mas as câmeras de segurança da casa registraram a invasão e as imagens foram entregues à Polícia Federal, que conduzirá a investigação. Segundo o portal G1, a tentativa de assalto teria ocorrido por volta das 5h da manhã. Quando uma funcionária chegou para trabalhar, percebeu que o portão da residência tinha sido arrombado, de acordo com o site. Haddad foi acordado e, ao conferir as gravações de câmeras de segurança, descobriu que uma moto parou na porta da casa por volta de 3h da madrugada. Uma pessoa desceu e arrombou o portão com alguma ferramenta. Na sequência, chegou um carro e desceram quatro homens armados. Eles passaram pelo portão, mas não invadiram a residência e foram embora, segundo o G1. A Polícia Civil e a Polícia Federal estiveram na casa pela manhã para colher informações e impressões digitais. Até o momento, ninguém foi preso pelo crime. O ministro cancelou uma reunião que tinha na capital às 10h30, com o CEO da Rede D’Or e o chairman executivo da Sulamerica. O compromisso das 14h, uma gravação do Canal Livre, continua mantido.
O delegado Ângelo Lages, responsável pelo caso do atropelamento do ator Kayky Brito, contou a Splash que aguarda o laudo pericial que determinará a velocidade na qual o carro de aplicativo estava trafegando para encerrar as investigações do acidente na próxima semana. Splash buscou especialistas para entender como pode ser o desfecho do caso Kayky Brito. O que acontece se laudo apontar velocidade acima do permitido? E se o motorista estava dentro da velocidade permitida, conforme apontam testemunhas e câmeras de segurança? Se o laudo contrariar os depoimentos e informar que o motorista estava acima da velocidade de 70 km/hm, Diones pode ser autuado por lesão corporal culposa, ou seja, quando não há intenção de matar. A pena estipulada é de seis a dois anos de reclusão, além da suspensão da carteira de motorista, conforme art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Continua após a publicidade “Comete o crime do artigo 303 aquele condutor que ofende a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa, por imprudência, negligência ou imperícia. Justamente por se enquadrar nessas três hipóteses, descaracteriza-se o dolo, ou seja, a vontade consciente de produzir, neste caso, o atropelamento”, explica Jeyzel Credidio, advogado especializado em Direito Criminal. Se o motorista Diones da Silva estava na velocidade permitida, como apontam testemunhas e câmeras de segurança, o caso deve ser arquivado pela autoridade policial porque se comprova que o motorista não teve culpa no acidente que aconteceu no início do mês. “Não havia possibilidade de prever que Kayky — ou qualquer outra pessoa — atravessasse de maneira abrupta, o que foi substancial para ocorrer o atropelamento”, pontua Credidio. Nesse caso, Kayky poderia, sim, ter que pagar indenização caso o motorista ajuizasse uma ação na esfera cível. “Embora não seja comum, é tecnicamente possível caso seja comprovado que Kayky teve uma conduta imprudente ou negligente ao tentar atravessar fora da faixa de pedestres, colocando-se em risco e causando danos ao motorista”, diz Mozar Carvalho, sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia. O especialista ainda destaca que, de forma geral, mesmo em situações onde o pedestre tem uma conduta inadequada, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o motorista deve sempre conduzir o veículo para evitar acidentes. “Contudo, baseio-me sempre no princípio de que, diante da agitação urbana, um incidente inesperado como esse ilustra vividamente a emaranhada conexão entre o dever de conduzir com prudência e a inviolabilidade da vida humana”, completa Carvalho. Motorista não quer processar Kayky Em conversa com Splash, Diones da Silva diz que não vai processar Kayky Brito. “Desde o começo, isso não está no meu coração”, afirma. Continua após a publicidade Pelo contrário, ele quer manter contato com o ator para “falar do amor de Deus e conversar sobre as coisas que são do céu”. “Porque Jesus é o único que a gente deve seguir, é o nosso caminho, a gente só encontra paz nele, tudo que a gente precisa está nele. Eu creio que esse foi o propósito disso tudo. A maneira que Deus [age], a gente não entende, mas o propósito de Deus, creio que converge nisso. Então, não tenho nada contra ninguém. Tenho amor para transbordar na vida das pessoas.”
O ex-jogador do São Paulo, Santos, Corinthians e da Seleção Brasileira, Sérgio Bernadino, o Serginho Chulapa, foi preso em um posto de gasolina na Baixada Santista, na terça-feira (12). O motivo da prisão é o não pagamento de pensão alimentícia. Um policial que fazia patrulhamento de rotina, reconheceu Serginho e deu voz de prisão. Imagem Encaminhado para a Central de Polícia Judiciária, Serginho teve a prisão confirmada e em seguida foi encaminhado à Cadeia Pública, onde está à disposição da Justiça. Como jogador, Serginho é o maior artilheiro do São Paulo com 268 gols. Foi ídolo do Santos e integrou o elenco do Corinthians denominado “seleção corintiana”. Além dos muitos gols, as confusões tornaram-se a marca registrada da carreira do jogador, como após uma expulsão, quando agrediu repórteres que estavam no campo depois do término do jogo final com o Flamengo em 1983, no primeiro vice-campeonato brasileiro do Santos. Na final do Campeonato Brasileiro de 1981, entre São Paulo e Grêmio, vencida pelos gaúchos em pleno Morumbi, Serginho mostrou todo o seu temperamento explosivo e foi expulso, depois de trombar e posteriormente pisar no goleiro gremista Emerson Leão, que o havia provocado por estar sofrendo com furúnculos no ânus, com vários algodões na região e com o sangue visível. Em novembro de 1979, durante um jogo contra o Corinthians, no Morumbi, jogando pelo São Paulo, em uma jogada à beira do banco de reservas do Corinthians, ele chutou uma bola no banco propositalmente, mas levou azar e se desequilibrou, vindo a cair perto do mesmo e foi atacado pelos jogadores e pelo auxiliar técnico Nicanor de Carvalho. Isto gerou um conflito entre todos os jogadores. Na Copa do Mundo de 1982, chamou a atenção pelo seu bom comportamento e, diziam, havia jogado mal por ter sido “domesticado em excesso” pelo técnico Telê Santana. Na primeira fase do Campeonato Paulista de 1983, numa ação para promover um disco bissexto de sambas que gravou (Camisa 9, de 1983), Serginho entrou em campo no Morumbi de fraque e cartola por cima do uniforme. No segundo tempo, eis que Serginho começa a trocar socos com o zagueiro Mauro, do Corinthians. Foi o início de uma briga generalizada que tomou conta do gramado, sendo mais comentada do que o jogo em si. Pelo Santos, em 1990, agrediu o lateral são-paulino Zé Teodoro, o que lhe valeu uma suspensão por 150 dias, posteriormente reduzida para cem dias e dois jogos.
